TJDFT 22/03/2013 -Pág. 189 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 55/2013
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2013
Os presentes autos encontram-se sobrestados na SUREC, onde permanecerão até o trânsito em julgado, por força do disposto no artigo
232 do RITJDFT. O pedido de fls. 380/383 deve observar o rito do artigo 475-O do CPC, conforme já sinalizado pelo despacho de fl. 378.
Observe-se, ainda, o disposto no artigo 17 e seus incisos do mesmo Código de Ritos. Documento assinado digitalmente em 21/02/2013 18:50:3
Desembargador JOÃO MARIOSI Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A008
Num Processo
Agravantes
Advogados
Agravado
Advogado
2009 00 2 006680-2
MARIA DAS DORES e MARIA DAS GRAÇAS NERES DA SILVA e MARIA DE FÁTIMA ALVES RIBEIRO e MARIA
DE FÁTIMA ARAÚJO LARANJA e MARIA DE FÁTIMA BATISTA DA SILVA e MARIA DE FÁTIMA DINIZ MIRANDA
e MARIA DE FÁTIMA FLOR DE MELO e MARIA DE FÁTIMA NETO e MARIA DE JESUS PEREIRA DINIZ e MARIA
DIAS OLIVEIRA BARCELAS e MARIA DO CARMO SILVA BARBOSA e MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SILVA
BEZERRA e MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CARVALHO e MARIA DO SOCORRO GOMES DE SOUSA e MARIA
DO SOCORRO LEITE e MARIA DO SOCORRO RAMOS NEVES e MARIA DO SOCORRO SILVA e MARIA HELENA
DE ALMEIDA FELIPE e MARIA HELENA DE ARAÚJO NETA e MARIA HELENA MARINHO CARVALHO e MARIA
ILDA SOARES DE OLIVEIRA e MARIA JOSE AGUIAR DE BARROS e MARIA JOSE PEREIRA DA COSTA e MARIA
JUCELIA RODRIGUES e MARIA JUDITH MACHIORI BEGRAW e MARIA LIANE QUEIROZ DE OLIVEIRA VIEIRA e
MARIA LUCIA BARROS LIMA e MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MACIEL e MARIA LUCIENE DOURADO ARAÚJO e
MARIA MADALENA M. NASCIMENTO
Dr.(a) GUSTAVO CORTÊS DE LIMA e CLAUDISMAR ZUPIROLI
DISTRITO FEDERAL
Dr.(a) ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR
NADA HÁ A PROVER com relação ao pedido formulado pelo DISTRITO FEDERAL às fls. 401/403. A questão já foi examinada à fl. 397.
Ademais, a competência desta Corte de Justiça já se esgotou com a remessa do agravo ao Superior Tribunal de Justiça, onde a ação encontrase tramitando eletronicamente, conforme certidão de fl. 328-verso. Documento assinado digitalmente em 26/02/2013 16:27:2 Desembargador
JOÃO MARIOSI Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A008
Num Processo
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
2009 01 1 104923-3
LUZIA DE ANDRADE COSTA FREITAS
Dr.(a) MARCELO KANITZ
TIM CELULAR S/A
Dr.(a) NATHALIA DE PAULA ANDRADE
HOMOLOGO, com base no artigo 501 do CPC, a desistência do agravo de fls. 340/356 interposto por LUZIA DE ANDRADE COSTA
FREITAS. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, remetam-se os autos ao juízo de origem. Documento assinado digitalmente em 26/02/2013
16:27:3 Desembargador JOÃO MARIOSI Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A008
Num Processo
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
2009 01 1 118277-2
DATA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
Dr.(a) RAFAEL BARROS E SILVA GALVÃO
BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S/A
Dr.(a) ANTONIO CHAVES ABDALLA
HOMOLOGO, com base no artigo 501 do CPC, a desistência do agravo de fls. 231/237 interposto por DATA CONSTRUCOES E
PROJETOS LTDA. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, remetam-se os autos ao juízo de origem para homologação do acordo noticiado.
Documento assinado digitalmente em 26/02/2013 16:27:2 Desembargador JOÃO MARIOSI Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e dos Territórios A008
Num Processo
Agravantes
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
2009 06 1 015633-3
JOSE RAJÃO FILHO e ANA LUCIA NATAL RAJÃO
Dr.(a) LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO
MARCIA CASTRO DA SILVA VIEIRA DIMATTEU
Dr.(a) MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA
ALAN JOSE NATAL RAJÃO
Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO
HOMOLOGO, com base no artigo 501 do CPC, a desistência do agravo de fls. 301/314 interposto por JOSE RAJÃO FILHO e ANA
LUCIA NATAL RAJÃO. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, remetam-se os autos ao juízo de origem. Documento assinado digitalmente em
26/02/2013 16:27:3 Desembargador JOÃO MARIOSI Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A008
Num Processo
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
2009 09 1 028284-4
BANCO FINASA S/A
Dr.(a) CELSO MARCON
LOIANE SANTOS KHALIL
Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA
HOMOLOGO, com base no artigo 501 do CPC, a desistência do recurso de agravo interposto por BANCO FINASA S/A. Certifique-se o
trânsito em julgado. Após, remetam-se os autos ao juízo de origem. Documento assinado digitalmente em 06/03/2013 16:26:0 Desembargador
JOÃO MARIOSI Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A008
Num Processo
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
2010 01 1 064502-3
CLARA MARIA DE VASCONCELOS TORRES MOREIRA FRANCO
Dr.(a) DÉBORA BRITO D' ALMEIDA CORDEIRO
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
Dr.(a) BEATRICE BRITO AKUAMOA
As providências perseguidas por CLARA MARIA DE VASCONCELOS TORRES MOREIRA FRANCO às fls. 325/328 se inserem naquelas
medidas de caráter executivo que refogem à competência desta Presidência (art. 26, VII, "d", do RITJDFT). Assim, encaminhem-se os presentes
autos ao eminente Desembargador Presidente da Quarta Turma Cível para apreciar a questão (art. 21, V, do RITJDFT). Após, retornem-me os
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