TJDFT 04/02/2013 -Pág. 1162 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 24/2013
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013
sentença e da certidão do trânsito em julgado. Após, remetam-se os autos à Fazenda Pública. I. Brasília - DF, sexta-feira, 25/01/2013 às 19h31.
Ana Maria Cantarino Juíza de Direito .
Nº 133038-5/08 - Inventario - A: MARCOS FERNANDES RIBEIRO. Adv(s).: DF021582 - Elson dos Santos Ronna, DF030074 - Sergio
Joaquim de Souza. R: JOSE FERNANDES RIBEIRO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: EDSON FERNANDES RIBEIRO. Adv(s).: (.). A:
LUCIANO DE LIMA RIBEIRO. Adv(s).: (.). A: CLAUDIO FERNANDES RIBEIRO. Adv(s).: (.). Atente-se, ainda, que, nos presentes autos, estão
sendo partilhados 1/6 do imóvel arrolado, portanto, caberá a cada herdeiro um quinhão corresponde 1/24 do imóvel. I. Brasília - DF, sexta-feira,
25/01/2013 às 18h33. Ana Maria Cantarino Juíza de Direito .
PROMOÇÃO
Nº 82434-7/10 - Inventario - A: JOAO GONCALVES SAO PEDRO. Adv(s).: DF016911 - Godofredo Souza da Silva Filho. R: FRANCINETE
ALVES DA SILVA PEDRO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: REGINA SYLVIA SILVA SAO PEDRO. Adv(s).: DF026055 - Paulo Cunha
de Carvalho. A: JULIO CESAR SILVA SAO PEDRO. Adv(s).: (.). A: PAULO HENRIQUE SILVA SAO PEDRO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-FELIX
ANGELO PALAZZO. fica o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 05 dias, pagar as custas/despesas processuais finais, visando a
expedição dos formais de partilha e do alvará. Brasília - DF, sexta-feira, 25/01/2013 às 18h36. .
Nº 69325-3/08 - Inventario - A: LAURA MARIA RODRIGUES. Adv(s).: DF017073 - Raquel Soares Ximenes Aguiar, DF033867 - Adriano
de Souza Pereira Neves. R: GILSON AMARAL DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: LUCAS RODRIGUES AMARAL. Adv(s).:
DF017073 - Raquel Soares Ximenes Aguiar, Proc(s).: PR-FELIX ANGELO PALAZZO. fica o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 05
dias, pagar as custas/despesas processuais finais, visando a expedição do formal de partilha e dos alvarás. Brasília - DF, sexta-feira, 25/01/2013
às 19h06. .
Nº 41754-7/12 - Inventario - A: JERONIMA VIEIRA BECK. Adv(s).: DF007878 - Joao Resende Filho, DF026474 - Luiz Philipe Pereira
Resende. R: ROBERTO AFFONSO BECK. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ROBERTA VIEIRA BECK. Adv(s).: (.). A: AFONSO VIEIRA
BECK. Adv(s).: (.). fica o(a)(s) inventariante/requerente(s) intimado(a)(s) a se manifestar sobre o esboço de partilha da Contadoria. Brasília - DF,
sexta-feira, 25/01/2013 às 18h46. .
Despacho
Nº 74480-0/05 - Arrolamento - A: LEUSY PRAXEDES BARROSO. Adv(s).: DF005946 - Manoel dos Santos. R: NAO HA. Proc(s).:
ALESSANDRA TRES E SILVA. À inventariante para se manifestar sobre o ofício do Ministério dos Transportes juntado às fls. 215 e verso. I.
Brasília - DF, segunda-feira, 28/01/2013 às 16h20. Ana Maria Cantarino,Juíza de Direito .
Nº 65008-9/12 - Inventario - A: ROSANA DE CARVALHO CRISTO MARTINS. Adv(s).: DF023979 - Wendel Alves Jales, DF035317 Publio Ferreira Moreno, DF12116E - Felipe dos Santos Cavalcante. R: IOLINA MARIA DE CARVALHO CRISTO. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. A: ROSILANE DE CARVALHO CRISTO. Adv(s).: (.). A: ROSEANI DE CARVALHO CRISTO. Adv(s).: (.). R: JAIR CRISTO DA SILVA.
Adv(s).: (.). Venha aos autos as primeiras declarações, conforme já determinado às fls. 120, acompanhada dos seguintes documentos: 1)Cópia
dos documentos pessoais dos inventariados (C.I. e CPF); 2)Original ou cópia autenticada da certidão de óbito do falecido Jair, tendo em vista que
consta apenas a cópia do documento às fls. 20; 3)Certidão de registro civil que comprove o estado civil dos inventariados e das herdeiras, bem
como procurações e documentos pessoais dos cônjuges destas, caso sejam casadas; 4)Certidão negativa de tributos e contribuições federais
e distritais referentes aos falecidos; 5)Certidão do Cartório de Distribuição sobre ações da justiça comum, federal e trabalhista referentes aos
inventariados; 6)Certidão do Cartório de Distribuição sobre registro de testamento. Após, sem necessidade de nova conclusão, remetam-se os
autos ao Ministério Público. I. Brasília - DF, sexta-feira, 25/01/2013 às 19h30. Ana Maria Cantarino Juíza de Direito .
PROMOÇÃO
Nº 18554-5/07 - Inventario - A: RODRIGO FERNANDES STRADIOTTO MARCUSSE. Adv(s).: DF025672 - Leonardo Tavares Chaves. R:
CARLA FERNANDES STRADIOTTO MARCUSSE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: C.F.S.M.. Adv(s).: (.). A: A.F.S.M.. Adv(s).: (.). fica
o(a)(s) inventariante/requerente(s) intimado(a)(s) a se manifestar sobre o esboço de partilha da Contadoria. Brasília - DF, sexta-feira, 25/01/2013
às 20h22. .
DECISÃO
Nº 42744-3/12 - Sobrepartilha - A: ELMIRA CANDIDA BORGES LUCAS. Adv(s).: DF010215 - Murilo Mendes Coelho. R: NAO HA.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: LUCIANA BORGES LUCAS. Adv(s).: (.). A: FABIANA BORGES LUCAS. Adv(s).: (.). A: FERNANDA
BORGES LUCAS. Adv(s).: (.). Trata-se de inventário em SOBREPARTILHA dos bens deixados pelo falecimento de JOÃO BATISTA LUCAS, com
sentença de homologação da partilha transitada em julgado em 20/08/2012. Os autos encontram-se aguardando o recolhimento do ITCD. Assim,
considerando que os autores não providenciaram o pagamento dos impostos devidos à Fazenda Pública, determino o arquivamento provisório
dos autos, facultando seu desarquivamento no interesse de qualquer das partes. Intimem-se Brasília - DF, segunda-feira, 28/01/2013 às 15h52.
Ana Maria Cantarino,Juíza de Direito .
DECISÃOINTERLOCUTÓRIA
Nº 139659-0/08 - Inventario - A: JOANITA PEREIRA CARVALHO. Adv(s).: DF006930 - Cristiana Rodrigues Gontijo, DF020249 - Cristiana
Meira Monteiro, DF028493 - Germano Cesar de Oliveira Cardoso, DF05473E - Germano Cesar de Oliveira Cardoso, DF11036E - Thiago Garcia
Braga. R: JOSE RANDES TEIXEIRA BARBOSA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ANDRESSA CARVALHO BARBOSA. Adv(s).:
DF011717 - Terence Zveiter. A: KATTYUNE CARVALHO BARBOSA. Adv(s).: DF011717 - Terence Zveiter. A: KENY HENSLEY CARVALHO
BARBOSA. Adv(s).: DF011717 - Terence Zveiter. CHAMO O FEITO Á ORDEM. O único bem a inventariar foi adquirido na constância do casamento
do de cujus com sua ex-mulher Joanita. Mesmo que tenha voltado a viver juntos, o reconhecimento de união estável não atingirá o quinhão dos
herdeiros, considerando que o bem não foi adquirido onerosamente na constância da suposta união estável. Assim, EXCLUO DO PRESENTE
INVENTÁRIO A EX-MULHER DO DE CUJUS. AO CARTÓRIO PARA RETIFICAR A AUTUAÇÃO. À INVENTARIANTE PARA APRESENTAR
ESBOÇO DE PARTILHA, OBSERVANDO QUE O BEM PARTILHÁVEL É APENAS 50% DO IMÓVEL. EXCLUA OS VEÍCULOS, EIS QUE NÃO
PERTENCIAM AO DE CUJUS. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 28/01/2013 às 16h05. Ana Maria Cantarino,Juíza de Direito .
DIVERSOS
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