TJDFT 01/10/2012 -Pág. 776 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 187/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2012
Brasília/DF, mediante Distribuição. Dê-se vista ao Ministério Público para ciência desta. Operada a preclusão, remetam-se os autos, com as
cautelas de praxe. Brasília - DF, sexta-feira, 14/09/2012 às 17h33. Ana Maria Cantarino Juíza de Direito .
DESPACHO
Nº 152828-0/09 - Arrolamento - A: ELZY PASSOS PETRA DE BARROS. Adv(s).: DF023012 - Fabricio Coutinho Petra de Barros. R:
MARIO AUGUSTO PETRA DE BARROS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: FERNANDO PETRA DE BARROS. Adv(s).: (.). A: MARIA
INES PETRA DE BARROS. Adv(s).: (.). A: GUSTAVO FROTA PETRA DE BARROS. Adv(s).: DF012351 - Antonio Jose de O. T. de Vasconcellos.
A: MARIANA FROTA PETRA DE BARROS. Adv(s).: DF01663A - Joao Pedro Ferraz dos Passos. Aos herdeiros Gustavo e Mariana para se
manifestarem sobre as primeiras declarações de fls. 200/203. I. Brasília - DF, sexta-feira, 21/09/2012 às 15h53. Ana Maria Cantarino,Juíza de
Direito .
DECISÃO
Nº 33528-8/12 - Arrolamento - A: MARIA DA CONCEICAO CARVALHO GONCALVES e outros. Adv(s).: DF014459 - TATIANA BARBOSA
DUARTE. R: LEVI JOSE CORREIA DE CARVALHO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: ARCEOLINDA CRUZ CORREIA DE
CARVALHO. Adv(s).: (.). A: MARIA DE FATIMA CRUZ CORREIA DE CARVALHO. Adv(s).: (.). A: MARIA FERNANDA CRUZ CORREIA DE
CARVALHO. Adv(s).: (.). Retifique-se o esboço de fls. 77/80, haja vista que na planilha da partilha deverá constar a qualificação dos herdeiros e
da meeira. I. Brasília - DF, sexta-feira, 21/09/2012 às 15h35. Ana Maria Cantarino,Juíza de Direito.
DECISÃOINTERLOCUTÓRIA
Nº 31505-2/12 - Arrolamento - A: MARIA ELIZA NOGUEIRA LODDO. Adv(s).: DF026084 - Aline Gomes de Melo. R: CIRIACO LODDO.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Retifique-se o esboço de fls. 52/55, haja vista que deve constar a qualificação da meeira e dos herdeiros,
bem como venham os quinhões em fração, sendo 3/6 para meeira e 1/6 para cada herdeiro uma vez que em dízima a parte devida aos herdeiros
fica em 49,998%. I. Brasília - DF, sexta-feira, 21/09/2012 às 16h27. Ana Maria Cantarino,Juíza de Direito .
PROMOÇÃO
Nº 42744-3/12 - Alvara - A: ELMIRA CANDIDA BORGES LUCAS. Adv(s).: DF010215 - Murilo Mendes Coelho. R: NAO HA. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. A: LUCIANA BORGES LUCAS. Adv(s).: (.). A: FABIANA BORGES LUCAS. Adv(s).: (.). A: FERNANDA BORGES
LUCAS. Adv(s).: (.). fica o(a)(s) inventariante/requerente(s) intimado(a)(s) para providenciar o pagamento dos impostos devidos à Fazenda Pública
do Distrito Federal, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo vir aos autos os respectivos comprovantes de pagamento, e/ou sua isenção, se for o
caso. Brasília - DF, sexta-feira, 21/09/2012 às 16h38. .
DESPACHO
Nº 112799-5/06 - Inventario Negativo - A: EVA MARIA DA SILVA. Adv(s).: DF001480 - Carlos Alberto Ramos, DF005771 - Graziela das
Gracas de Sousa Goncalves. R: JOSE MANOEL DINIZ. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: MARIA ELIZA DINIZ. Adv(s).: DF005771 Graziela das Gracas de Sousa Goncalves. A: JOSE MANOEL DINIZ FILHO. Adv(s).: DF005771 - Graziela das Gracas de Sousa Goncalves.
Assinalo o prazo de 5 (cinco) dias, à requerente Ana Cândida Diniz para manifestar sobre os documentos fornecidos pelo Banco do Brasil de fls.
333/343. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 21/09/2012 às 16h50. Ana Maria Cantarino,Juíza de Direito .
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2012
Juíza de Direito: Ana Maria Cantarino
Diretora de Secretaria: Terezinha Aparecida Silveira
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Decisao
Nº 89967-6/09 - Inventario - A: FLAVIA VANESSA DE MELO SILVA MARRA. Adv(s).: DF011017 - Idoline Alves. R: CLAUDIO PEREIRA
MARRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Processo: 2009.01.1.089967-6 Ação : INVENTARIO Requerente: FLAVIA VANESSA DE MELO
SILVA MARRA Inventariado: CLAUDIO PEREIRA MARRA DECISÃO Rerratifico a decisão anterior e determino à inventariante que comprove,
documentalmente, que tenha providenciado a baixa da hipoteca incidente sobre o imóvel localizado na QI 03, conjunto K, casa 08 do Guará
I, instruindo os autos com a certidão de registro de imóvel atualizada. I. Brasília - DF, quarta-feira, 19/09/2012 às 18h21. Ana Maria Cantarino
Juíza de Direito .
Nº 70876-5/11 - Inventario - A: REGINA CORDEIRO DE LIMA. Adv(s).: DF027111 - Telma Ramos da Cruz. R: ANTONIO PEREIRA DA
SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ADRIANO CORDEIRO DA SILVA. Adv(s).: (.). Destarte, caso desejem a doação, instruam os
autos com escritura pública de doação. I. Brasília - DF, terça-feira, 18/09/2012 às 15h03. Ana Maria Cantarino Juíza de Direito .
Nº 147020-2/11 - Inventario - A: JANETH APARECIDA DIAS DE MELO. Adv(s).: DF022362 - Mario Thiago Gomes de Sa Padilha. R:
JOSE DIAS CARNEIRO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. OUTROS INVENTARIADOS: JOAO DIAS CARNEIRO. Adv(s).: (.). Processo:
2011.01.1.147020-2 Ação : INVENTARIO Requerente: JANETH APARECIDA DIAS DE MELO Inventariado: JOSE DIAS CARNEIRO e outros D
E C I S Ã O Trata-se de ação de inventário e partilha conjuntos dos bens havidos pelo falecimento de JOSÉ DIAS CARNEIRO e JOÃO DIAS
CARNEIRO. Às fls. 114/118 os requerentes apresentaram esboço de partilha. Ocorre que, o r. esboço é confuso quanto aos bens pertencentes aos
inventariados. Esclareço que, inicialmente, deverão ser partilhados os bens pertencentes a José Dias Carneiro (50% dos imóveis inventariados e
100% dos valores constantes em contas bancárias), atribuindo-se o quinhão de João Dias Carneiro. Posteriormente, o quinhão atribuído a João
em razão da partilha dos bens de seu pai (José), deverá ser somado ao quinhão adquirido na partilha dos bens de sua genitora (Fausta Faustina).
Após, far-se-á a partilha dos bens de João e de José entre seus irmãos/herdeiros. /PautaDestarte, com o fim de ultimar o feito, instruam os autos
com as últimas declarações, contemplando o esboço de partilha de forma técnica, com observância dos requisitos previstos nos artigos 1.023 a
1.025 do CPC, ou seja, qualificação dos inventariados, inventariante e dos herdeiros; descrição pormenorizada de todos os bens que compõem
os acervos a serem partilhados e os quinhões atribuídos aos herdeiros representados em fração ou porcentagem. Ademais, instruam os autos
com as certidões de matrículas dos imóveis inventariados com a devida averbação da partilha realizada no inventário de Fausta Faustino Dias.
Prazo de 10 (dez) dias. I. Brasília - DF, quarta-feira, 05/09/2012 às 14h02. Ana Maria Cantarino Juíza de Direito .
Nº 148798-7/11 - Inventario - A: MARIA ALICE DE SOUSA BEZERRA CRISPIM. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
SEBASTIAO XAVIER CRISPIM. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: CHARLES BEZERRA CRISPIM. Adv(s).: (.). A: CARLOS JEAN
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