TJDFT 18/09/2012 -Pág. 356 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 178/2012
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2012
Decisao
Nº 121602-9/12 - Reparacao de Danos - A: GISLENE MARIANO DA SILVA. Adv(s).: DF010700 - Renato Borges Rezende. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: CARLEIDE CORDEIRO DA SILVA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO.
Desta feita, defiro parcialmente o pedido liminar e determino ao Distrito Federal que pague à Gislene Mariano da Silva pensão mensal provisória
de R$ 3.000,00, até ulterior apreciação deste juízo. Preclusa a decisão, venha pela autora o número da conta para que sejam efetuados os
depósitos. Intimem-se. Cite-se. Brasília, 17 de agosto de 2012. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini , Juiz de Direito ** .
DESPACHO
Nº 126916-2/12 - Cominatoria - A: VIRLENE BISPO LOPES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL.
Proc(s).: NAO INFORMADO. Diante da noticiada internação, diga a Defensoria Pública acerca da permanência do interesse de agir. Brasília DF, sexta-feira, 17/08/2012 às 17h48. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 99515-9/12 - Internacao - A: ROZINEIDE ELIAS PINTO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: L.H.E.D.S.. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos etc... Em razão do virtual
comprometimento da capacidade do réu Luiz Henrique Elias dos Santos em exercer livremente os atos da vida civil, determino que a Defensoria
Pública indique curador especial para representá-lo nos presentes autos. No mais, certifique-se a Secretaria com o respectivo oficial de justiça o
cumprimento do mandado de fl. 37. Após conclusos para apreciação de eventual descumprimento ordem judicial por parte do Diretor de Saúde
Mental da Secretaria de Saúde. Intime-se o Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal a fim de que cumpra a decisão de fl. 25/28. Cumprase com urgência. Brasília - DF, sexta-feira, 17/08/2012 às 17h55. Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 126220-7/12 - Ordinaria - A: GRAFICA E EDITORA BRASIL LTDA. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Resguardo-me para apreciar o requerimento emergencial após a manifestação do réu no
prazo de 10 dias. Intime-se para tanto. Cite-se. Brasília - DF, sexta-feira, 17/08/2012 às 18h22. Alvaro Luis de A. Ciarlini Juiz de Direito .
Nº 126970-8/12 - Mandado de Seguranca - A: LUIS CESAR SANTOS DA CUNHA. Adv(s).: GO032484 - Celso Rios Neto. R:
DIRETOR GERAL DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Resguardo-me para apreciar o requerimento
emergencial após a manifestação da autoridade impetrada, por meio de suas informações, no prazo de 10 dias. Notifique-se para tanto. Após,
retornem à conclusão. Brasília - DF, sexta-feira, 17/08/2012 às 18h27. Alvaro Luis de A. Ciarlini Juiz de Direito .
JUNTADA
Nº 105758-4/12 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF034008 - Virginia Maria Freitas
Machado. R: ALUSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: HUMBERTO ARAQUE DOS
SANTOS. Adv(s).: (.). R: EVERTON ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Nos termos da Portaria No. 01/2003,
inciso VI, deste Juízo, abro vista à parte Autora acerca da certidão do Senhor Oficial de Justiça r. juntada. Brasília - DF, sexta-feira, 17/08/2012
às 18h29. .
Nº 85846-5/10 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022164 - Renato de Oliveira Alves. R: MARCIA
HELENA BIN. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista ao
credor, DF, acerca da guia de depósito judicial de fls. 120. Brasília - DF, segunda-feira, 20/08/2012 às 13h08. .
Nº 85733-2/07 - Acao de Conhecimento - A: BENEDITO DOMINGOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende,
DF020001 - Thais Maria Silva Riedel de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022128 - Demetrius Abiorana Cavalcante. Nos termos da
Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista ao réu acerca da petição de fl. 244. Brasília - DF, segunda-feira, 20/08/2012 às 13h05. .
DECISÃO
Nº 106348-6/12 - Mandado de Seguranca - A: LEONAM ALVES DE DEUS. Adv(s).: DF020676 - Cleomar Antonio de Melo. R: CHEFE
DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL PMDF. Adv(s).: DF022067 - Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros, Sem Informacao de
Advogado. R: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DF. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. Prossiga-se. Brasília - DF, segunda-feira, 20/08/2012 às 13h14. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 18631-5/10 - Execucao de Sentenca - A: NEUSA RIBEIRO PUNTEL FERREIRA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. Homologo os cálculos ofertados
pelo credor à míngua de impugnações. Em razão do valor da execução, fica dispensada a intimação para os fins dos §§ 9º e 10 do art. 100 da
CF. Expeçam-se as respectivas requisições de pagamento, com as cautelas de praxe. Brasília - DF, segunda-feira, 20/08/2012 às 13h20. André
Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
JUNTADA
Nº 85051-6/99 - Rescisao Cont C/c Reint Posse - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF003496 Vicente Augusto Jungmann, DF005153 - Joao Itamar de Oliveira, DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira, DF018190 - Noelma Almeida
Gomes, DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros. R: JOSE FRANCISCO DE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ILDA MARIA
TELES DE SOUZA . Adv(s).: (.). R: RUT VALENTE DE LIMA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO ANALIO DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: JOAO ANTONIO NETO.
Adv(s).: (.). R: VICENTE VIEIRA GOMES. Adv(s).: (.). R: EVA SILVERA BIAGE DA SILVEIRA. Adv(s).: (.). R: CARLOS ANTONIO CANDIDO.
Adv(s).: (.). R: GERALDO LIMA FILHO. Adv(s).: (.). R: EMERSON ALVES VILA NOVA. Adv(s).: (.). R: NAZARE MOITA PORTELA. Adv(s).: (.).
Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista às partes para que especifiquem, justificadamente, as provas a serem
produzidas, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 20/08/2012 às 14h17. .
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