TJDFT 29/06/2012 -Pág. 876 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 122/2012
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2012
Nº 4861-0/12 - Inventario - A: CARLOS SAMPAIO NOGUEIRA. Adv(s).: DF001314 - Luiz Gonzaga Quintanilha de Oliveira, DF033432
- Alessandra Aparecida Muniz.. R: CID NOGUEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: CID NOGUEIRA FILHO. Adv(s).: DF033432 Alessandra Aparecida Muniz.. A: MARIA INES NOGUEIRA. Adv(s).: DF001314 - Luiz Gonzaga Quintanilha de Oliveira. abro vista dos presentes
autos ao advogado dos herdeiros Carlos e Cid sobre petição e documentos de fls. 76/103. Brasília - DF, quarta-feira, 27/06/2012 às 14h27. .
DESPACHO
Nº 22406-0/11 - Habilitacao de Credito - A: MAURICIO DA FONSECA JUNIOR. Adv(s).: DF016184 - Wandercy Ferreira, DF09958E Stefania Maria da Silva. R: ESPOLIO DE EZEQUIEL FILHO. Adv(s).: DF015932 - Jose Rossini Campos do Couto Correa, DF021441 - Nirciene
Rosa Laboissiere. REQUERIDO: IRENE DOS SANTOS ALMEIDA. Adv(s).: DF020870 - Pedro Pereira de Sousa Junior. REQUERIDO: ISAURA
SOUSA LEAL. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araujo, DF030553 - Caroline Pereira de Valois. REQUERIDO: ISAURA SOUSA LEAL.
Adv(s).: (.). Concedo à inventariante o derradeiro prazo, que fixo em 5 (cinco) dias, para regulirzar a representação processual do espólio neste
processo de habilitação de crédito, sob pena da sua remoção do cargo de inventariante. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 27/06/2012 às
14h38. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta .
Nº 163152-9/08 - Inventario - A: ANDREIA OLIVEIRA DE GOIS. Adv(s).: DF015932 - Jose Rossini Campos do Couto Correa, DF021441
- Nirciene Rosa Laboissiere. R: EZEQUIEL FILHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: KARLA OLIVEIRA DE GOIS. Adv(s).: DF015932
- Jose Rossini Campos do Couto Correa, DF021441 - Nirciene Rosa Laboissiere. A: IRENE DOS SANTOS ALMEIDA. Adv(s).: DF014036 Elene de Souza Bastos, DF020870 - Pedro Pereira de Sousa Junior. A: ISAURA SOUSA LEAL. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araujo.
INTERESSADA: AMERICEL S/A. Adv(s).: DF002221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro. Manifestem-se a inventariante e demais requerentes
sobre a petição de fls.463/464 e sobre as petições e documentos juntados pela empresa AMERICEL S/A, a partir da fl.468. Após decidirei sobre
os pedidos formulados pelas partes nestes autos. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 27/06/2012 às 14h38. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza
de Direito Substituta .
DECISÃOINTERLOCUTÓRIA
Nº 61600-4/08 - Inventario - A: ENELITA MICHELON. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal, DF028504 - Jose Antonio Goncalves Lira,
DF07404E - Arthur Petterson Barbosa de Santana, DF08003E - Flavio Campelo Lima, DF08543E - Benjamim Barros, DF09501E - Veronica
Moura Panisset, DF10432E - Danyella Ferreira Couto. R: PEDRO MICHELON. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: LIANDER MICHELON.
Adv(s).: (.). A: TATIANE MICHELON. Adv(s).: (.). A: BIANCA MICHELON. Adv(s).: (.). A: ALESSANDRO MICHELON. Adv(s).: (.), Proc(s).: PRFELIX ANGELO PALAZZO. Não consta nos autos certidão que comprove a propriedade do falecido sobre o imóvel denominado de Casa 12,
situada nos Setor de Habitações Norte (SHIN), Quadra 04, Conjunto 03 - matrícula nº 14528. Para tanto, traga aos autos certidão de ônus
atualizada desse bem, ou retifique o esboço de fls. 203/206 para fazer constar apenas a partilha dos direitos incidentes sobre esse imóvel. Juntese certidão negativa de tributos incidentes sobre os imóveis localizados em Luziânia/GO e Caldas Novas/GO. Intime-se. Brasília - DF, quartafeira, 27/06/2012 às 15h10. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta .
DESPACHO
Nº 205338-8/11 - Alvara - A: GISELLE CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO. Adv(s).: DF010828 - Vania Fraim de Lima. R: NAO HA. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. A: PLINIO EMANUEL DE OLIVEIRA ARAUJO. Adv(s).: DF010828 - Vania Fraim de Lima. A: THIAGO AUGUSTO
DE OLIVEIRA ARAUJO. Adv(s).: DF010828 - Vania Fraim de Lima. A: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO. Adv(s).: DF010828 - Vania Fraim
de Lima. A: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO. Adv(s).: DF010828 - Vania Fraim de Lima. Esclareçam os requerentes se foi aberto
inventário do falecido, conforme determinado à fl. 30, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. I. Brasília - DF, quarta-feira, 27/06/2012
às 15h11. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO
Nº 32544-2/10 - Inventario - A: MARIA DA CONSOLACAO AGUIAR FRANCESCHINI. Adv(s).: DF003809 - Milton de Souza Coelho. R:
ITACIR ARLINDO FRANCESCHINI. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Aguarde-se em Cartório, pelo prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo
com ou sem manifestação, façam os autos conclusos. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 27/06/2012 às 15h39. Ana Maria Cantarino,Juíza de Direito .
DECISÃO
Nº 137080-7/07 - Inventario - A: TEREZINHA PIMENTA LIMA VILARINHO. Adv(s).: DF011764 - Walter Piedade Denser. R: PAULO
CEZAR DUTRA VILARINHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. DEFIRO SUSPENSÃO PELO PRAZO REQUERIDO. Transcorrido o prazo
com ou sem manifestação, façam os autos conclusos. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 27/06/2012 às 15h57. Ana Maria Cantarino,Juíza de Direito .
SENTENÇA
Nº 42341-7/08 - Inventario - A: VALDOMIRO FERREIRA. Adv(s).: DF004170 - Agamenon Carneiro de Aguiar, DF028394 - Agamenon
Carneiro de Aguiar Junior. R: HELENA ALVES FERREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: MARIA CLEIDE CAVALCANTE SANTOS.
Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. ISTO POSTO, adjudico, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em favor
do(a) Sr.(a) Maria Cleides Cavalcante Santos, o bem deixado por Helena Alves Ferreira quando de seu falecimento, imóvel localizado no lote
14, conjunto 26, da QN 07, Setor Habitacional Riacho Fundo, haja vista pagamento da quota-parte dos demais herdeiros, ficando ressalvado
eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública. Expeça-se alvará em favor dos advogados de fl. 156, como requerido, sendo 20% para
Valdomiro Ferreira, 20% para João Alves Ferreira dos Santos, 20% para Valdomira Ferreira e 20% para Maria de Lourdes Ferreira dos Santos.
Transitada em julgado esta sentença, que a parte interessada dirija-se à repartição fiscal (Secretaria de Finanças) para recolhimento do imposto.
Outrossim, apenas a título de esclarecimento, a parte deve ainda observar que o recolhimento dar-se-á no prazo de até 30 (trinta) dias, contado
do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de cominação de multa e juros de mora, conforme legislação específica do Distrito Federal.
A expedição da carta de adjudicação ficará condicionada à comprovação do pagamento dos impostos (CPC, arts. 1026 e 1027). Após, dê-se
baixa na Distribuição e arquivem-se os presentes autos. Custas ex lege. Expeça a Secretaria a certidão requerida pela Dra. Juliana Rosa Chaves
Pereira. P. R. I. Brasília - DF, quarta-feira, 27/06/2012 às 15h59. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 62995-5/11 - Inventario - A: CHRISTIAN ROBERT LEAL. Adv(s).: DF011473 - Mauro Ribeiro Miranda. R: MARIA JOSE SILVA
SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por CHRISTIAN ROBERT LEAL contra sentença
876