TJDFT 19/10/2011 -Pág. 521 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 198/2011
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2011
Dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. Brasília - DF, segunda-feira, 17/10/2011 às 13h14. Raimundo Silvino da Costa Neto,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 94572-5/08 - Execucao - A: LS E M REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: DF015282 - Antonio Ilauro de Souza. R: SILVIA HELENA
MACHADO REGUFFE. Adv(s).: DF021201 - Marcel Batista Yokomizo. Vistos, etc. Conforme se constata à fl. 134, a obrigação objeto da presente
ação de execução foi satisfeita. Em tais condições, extingo o processo com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas
pelo(s) devedor(es). Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante traslado a cargo da própria parte. Dê-se baixa
e arquivem-se os autos. P.R.I. Brasília - DF, segunda-feira, 17/10/2011 às 15h03. Raimundo Silvino da Costa Neto,Juiz de Direito Substituto .
Nº 216960-5/10 - Revisional - A: MARCIA SILVESTRE DA COSTA. Adv(s).: DF005758 - Beatriz Kicis Torrents de Sordi. R: BANCO
INVESTCRED UNIBANCO SA. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. Isto posto, forte no art. 267, VI, do CPC, HOMOLOGO A
DESISTÊNCIA e julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito. Arcará a parte desistente com o pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios, que ora arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais), com base no artigo 20, § 4º, do CPC, ficando, todavia, suspensa a sua
cobrança nos termos do art. 12, da Lei 1.060/50. Nada sendo devido, autorizo a substituição dos documentos originais por fotocópias. Após,
dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos. PRI. Brasília - DF, sexta-feira, 14/10/2011 às 17h31. Raimundo Silvino da Costa Neto,Juiz
de Direito Substituto .
Decisão
Nº 148880-9/09 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: CARTAO BRB SA. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso, DF027925 Gustavo Goncalves Lopes, DF09360E - Rodrigo Valente Fagundes Lebre, DF11121E - Jordana Marcos Salomao. R: ADEVANDRO PEREIRA DA
SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Indefiro a intimação requerida retro por ser inócua. Oficie-se ao Detran para que forneça o nome e
endereço da instituição arrendante. I Brasília - DF, sexta-feira, 14/10/2011 às 17h32. Raimundo Silvino da Costa Neto,Juiz de Direito Substituto .
Despacho
Nº 83728-6/01 - Execucao - A: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA. Adv(s).: DF000886 - Mauricio de Oliveira, DF011513 - Vera Maria
Brasil de Oliveira, DF026056 - Pedro de Oliveira Chiorlin. R: PISOESTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. R: ANTONIO RIOS BARBOSA. Adv(s).: (.). R: RICARDO CARAVIERI. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JORDANA
CARAVIERI. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Intimem-se os(a) executados(a) para indicarem bens passíveis de penhora (art.652,
§ 3º do CPC), no prazo de 05 dias, com a advertência de que, caso não o façam, poderá ser-lhes aplicada multa nos termos do art. 601 do CPC.
Brasília - DF, sexta-feira, 14/10/2011 às 17h32. Raimundo Silvino da Costa Neto,Juiz de Direito Substituto .
CERTIDÃO
Nº 42463-7/08 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ANA MARIA DUBEUX COSTA. Adv(s).: DF018604 - Giordana Carneiro do Vale
Rodrigues, DF027350 - Dilan Aguiar Pontes, DF028143 - Helena Moreira Alves. R: SUELY TORRES MALHEIROS CARVALHO. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. Por determinação da MMa. Juíza de Direito desta Vara, nos termos da Portaria nº 01/08, fica a parte autora/credora
intimada a promover o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Brasília - DF, sexta-feira, 14/10/2011 às 17h39. .
Decisão interlocutória
Nº 197980-9/11 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: DEMETRIUS FERREIRA CRUZ. Adv(s).: DF022073 - Rubenita Leao de Souza
Silva. R: CARLOS ROBERTO DE MELLO JUNIOR. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cite-se. Honorários na forma do art. 62, inciso II,
da Lei nº 8.245/91, em caso de purga da mora. Brasília - DF, sexta-feira, 14/10/2011 às 17h40. Raimundo Silvino da Costa Neto,Juiz de Direito
Substituto .
Decisão
Nº 198030-3/11 - Ordinaria - A: DORIS DE FREITAS COSTAS FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF032278 - Jonnas Marrisson Silva
Pereira. R: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro o benefício da justiça gratuita. Noutro
pórtico, sobreleva notar que as cláusulas que a parte autora pretende revisar/anular não foram indicadas na inicial, devendo aquela, portanto,
descrevê-las, de forma precisa, uma vez que, conforme entendimento assentado pelo STJ (Súmula 381), não cabe ao juiz revisar de ofício as
cláusulas contratuais, mesmo no caso de relação de consumo. Assim, emende-se a inicial para anteder ao acima exposto, no prazo de 10 dias,
sob pena de indeferimento. I. Brasília - DF, sexta-feira, 14/10/2011 às 17h42. Raimundo Silvino da Costa Neto,Juiz de Direito Substituto .
Nº 198237-4/11 - Obrigacao de Fazer - A: LEANDRO FERNANDES COELHO. Adv(s).: DF027804 - Fernando Caldas de Souza. R:
CHSN COOPERATIVA HABITACIONAL E DE SERVICOS NACIONAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A Lei 1060/50, que dispõe sobre
a concessão do benefício da gratuidade de justiça, deve ser interpretada em consonância com o art. 5º, LXXIV, da CF, norma posterior e
hierarquicamente superior, que determina a efetiva comprovação da necessidade da obtenção daquele. Nesses termos, providencie (o)a autor(a)
a juntada aos autos do comprovante de rendimentos ou declaração de bens e rendas. Ainda, sobreleva notar que na inicial o autor cumulou
pedido de danos morais e materiais. Assim, incide, no caso, a regra do art. 259, II do CPC. Emende-se, pois, a inicial tambpém quanto ao valor
da causa. Prazo de 10 dias. I. Brasília - DF, sexta-feira, 14/10/2011 às 17h47. Raimundo Silvino da Costa Neto,Juiz de Direito Substituto .
CERTIDÃO
Nº 138927-8/11 - Cobranca - A: HOSPITAL SANTA LUZIA SA. Adv(s).: DF032140 - Tissiana Carvalho Badaro Barbosa, PR036350 Guilherme Gehlen. R: CARLOS ALUISIO BRAGA ZAMARIAM. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MARCIA SORAIA TAIUL BRAGA
ZAMARIAM. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o mandado de fls. retro sem cumprimento. Nos termos da Portaria n. 01/2008,
fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Brasília - DF, sexta-feira, 14/10/2011 às 17h53. .
\C JUNTADA
Nº 228503-3/10 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO CITIBANK SA. Adv(s).: DF015679 - Tales Pinheiro Lins Junior, SP071318
- Marcelo Tesheiner Cavassani. R: CANDIDA LEOPOLDINO RODRIGUES. Adv(s).: DF025868 - Danielle Cassiano Albo. Certifico e dou fé que,
nesta data, juntei o Ofício da Receita Federal. Brasília - DF, sexta-feira, 14/10/2011 às 18h31. CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2008,
521