Edição nº 177/2011
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2011
Nº 61490-7/08 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: ROSANE RICARDO DA SILVA DAMASCENO. Adv(s).: DF014596 - Ulisses
Santana Lara. R: BANCO HSBC BRASIL SA. Adv(s).: DF020165 - Adriana Maria Cirino da Silva, DF022543 - Rodrigo Ferreira Ramos, DF028183
- Vinicius Riveira do Nascimento, GO021865 - Alexandre de Castro Alves Pacheco, PR024730 - Adriano Muniz Rebello. Chamo o feito à ordem.
Reconsidero à decisão de fl. 308. Ao impugnado. I. Brasília - DF, quarta-feira, 14/09/2011 às 17h23. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 145088-2/09 - Revisional - A: ANA CLAUDIA SALVINO DIAS. Adv(s).: DF028025 - Vanessa Cristina dos Santos Pereira, DF09994E Abrahao Ramos da Silva Junior. R: BANCO FINASA SA. Adv(s).: DF01892A - Maria Lucilia Gomes, DF021603 - Aureo Oliveira Neto. Arquivemse. I. Brasília - DF, quarta-feira, 14/09/2011 às 17h24. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 168202-4/10 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF028322 Raphael Neves Costa. R: ADRIANA MAGALHAES CORDEIRO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. I. Brasília
- DF, quarta-feira, 14/09/2011 às 17h20. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 173604-0/09 - Declaratoria - A: JACQUES WOLKOVIER. Adv(s).: SP107950 - Cylmar Pitelli Teixeira Fortes. R: ORGANIZACOES
ALLE LTDA. Adv(s).: DF032116 - Vanessa Franca Oliveira Alves. As partes para oferecerem quesitos. Prazo comum de 5 (cinco) dias. Após, ao
perito. I. Brasília - DF, quarta-feira, 14/09/2011 às 17h23. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
DESPACHO
Nº 110054-4/08 - Execucao - A: CESAR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Adv(s).: DF10363E - Rafael Fernandes Marques Valente,
GO014068 - Flavio Rodovalho. R: ANGRHAMAZONICA AGENCIA NACIONAL REC PARA A HILEIA AMAZONICA. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. Intime-se o devedor para indicar bens sujeitos à penhora, onde se localizam, e seus valores (art. 600, IV, do CPC), devendo, ainda,
esclarecer qual é a sua situação patrimonial. Prazo de 05 (cinco) dias, pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito,
nos termos do art. 601, do CPC. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 14/09/2011 às 17h26. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 7618-9/06 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: AMBAR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Adv(s).: DF020518 - Ercilia
Alessandra Steckelberg. R: TIM CELULAR SA. Adv(s).: DF020518 - Ercilia Alessandra Steckelberg, DF026083 - Alice Sibele Almeida Rocha.
Intime-se o devedor para indicar bens sujeitos à penhora, onde se localizam, e seus valores (art. 600, IV, do CPC), devendo, ainda, esclarecer
qual é a sua situação patrimonial. Prazo de 05 (cinco) dias, pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, nos termos
do art. 601, do CPC. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 14/09/2011 às 17h27. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 4371-9/04 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: MARIA JOSE RODRIGUES. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha,
DF05844E - Raildes Maria Gusmao Costa, DF06616E - Eraldo Campos Barbosa, DF08211E - Tadeu Davalos da Silva, DF09964E - Thiago
Pimentel do Nascimento. R: ESPOLIO DE OLINDA RIBEIRO DE MAGALHAES. Adv(s).: DF010872 - Paulo Ferreira Loreto Neto. R: DELCIO
CORREIA DE MAGALHAES. Adv(s).: DF010872 - Paulo Ferreira Loreto Neto. À Secretaria para trocar a capa. Fica o devedor intimado, nos
termos do art. 475-J do CPC, que o não pagamento da quantia executada, no prazo de 15 (quinze) dias, acarretará a incidência de multa no
percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e fixação de novos honorários advocatícios (STJ, RESP 978475/MG). Intimem-se.
Brasília - DF, quarta-feira, 14/09/2011 às 17h29. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 135137-4/11 - Obrigacao de Fazer - A: ELIAS CAMPOS DE JESUS FILHO. Adv(s).: DF019360 - Fulvio Leone de Arruda Chaves.
R: CETEB CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: H.B.S.M.. Adv(s).: (.). Ao Ministério
Público. I. Brasília - DF, quarta-feira, 14/09/2011 às 17h32. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 11818-5/11 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA. Adv(s).: DF028798 - Aline Gorete Saraiva.
R: ELICA ALEIXO DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Fica o devedor intimado, nos termos do art. 475-J do CPC, que o não
pagamento da quantia executada, no prazo de 15 (quinze) dias, acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre
o valor do débito e fixação de novos honorários advocatícios (STJ, RESP 978475/MG). Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 14/09/2011 às
17h33. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 154768-2/09 - Monitoria - A: INFRASOLO ENGENHARIA DE SOLOS E INFRA ESTRUTURA LTDA. Adv(s).: DF020644 - Paulo de
Tarso Soares Pereira, DF030744 - Katia Marques Ferreira. R: CONSENCO CORREIA DE SOUSA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. Promova a parte autora a citação do réu por edital, no prazo de 10 (dez) dias, pena de indeferimento da petição
inicial. I. Brasília - DF, quarta-feira, 14/09/2011 às 17h31. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
EMBARGOS
Nº 48363-3/07 - Cobranca - A: SARKIS IMOVEIS LTDA. Adv(s).: GO022950 - YUSSEF JORGE SARKIS, DF015734 - Benito Caparelli,
DF021903 - Marcelo Alexandre Amaral Dalazen. R: OURO VERDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF021903 MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN. Vistos etc. Não obstante a decisão que determinou o desentranhamento do laudo pericial, na
sentença fixei honorários ao perito em face da desistência da prova posteriormente ao início da elaboração do laudo, aliás, ainda constante dos
autos. Por outro lado, tal fato não foi o fator preponderante para a fundamnetação e conclusão do julgamento, pelo que, conheço dos Embargos
Declaratórios, mas nego-lhe provimento, mantendo incólume a Sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira,
12/09/2011 às 16h19. ,Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA.
Nº 174649-8/10 - Exibicao de Documentos - A: EMILIO RODRIGUES FILHO. Adv(s).: DF01902A - SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA
DA SILVA. R: COMPREV UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL. Adv(s).: DF003495 - FRANCISCO CARLOS CAROBA. À parte
embargada para contrarrazoar os Embargos de Declaração. Prazo de 5 (cinco) dias. I. Brasília - DF, quarta-feira, 14/09/2011 às 17h32. Juiz
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 33245/93 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF007379 - Jose Mauricio de
Oliveira. R: IRACI GONCALVES FERREIRA. Adv(s).: DF01148A - Jose Batista dos Santos Furtado, DF013535 - Adilson Vieira, DF016488 Rodrigo Vicente Maia Mendes, DF01973A - Nelson Buganza Junior, DF021138 - Patricia Souza Furtado, DF031661 - Andre Lucena Santos. A:
IOLETE AFONSO FERNANDES. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: CASA LOPES DE FERRAGENS LTDA.. Adv(s).: DF013535 - Adilson
Vieira. R: TEREZINHA MARIA FERREIRA . Adv(s).: (.). Penhorem-se e avaliem-se os bens indicados. I. Brasília - DF, quarta-feira, 14/09/2011
às 17h35. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
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