TJDFT 03/08/2011 -Pág. 735 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 146/2011
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2011
Nº 23404-8/10 - Obrigacao de Fazer - A: FRANCISCO WELLINGTON LOPES ARANTES. Adv(s).: DF010512 - Bernardo Menezes de
Souza. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, intime-se a parte para buscar
o alvará acostado na contracapa dos autos. Prazo: 48(quarenta e oito) horas. Pena: quitação tácita e arquivamento. Brasília - DF, segunda-feira,
01/08/2011 às 14h30. Barbara Leticia Alves Ferreira,Analista Judiciário .
Nº 68639-8/08 - Indenizacao - A: BALDUR ROCHA GIOVANNINI. Adv(s).: DF015449 - Sandra Regina Fiuza de Souza. R: FORD MOTOR
COMPANY BRASIL. Adv(s).: DF023477 - Mariana Loureiro Gil, SP266797 - Mario Luiz Delgado Regis. R: FORD ALVORADA. Adv(s).: DF016912
- Marcelo Borges Fernandes. De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, intime-se a parte para buscar o alvará acostado na contracapa dos autos.
Prazo: 48(quarenta e oito) horas. Pena: quitação tácita e arquivamento. Brasília - DF, segunda-feira, 01/08/2011 às 14h41. Barbara Leticia Alves
Ferreira,Analista Judiciário .
Nº 124603-9/09 - Declaratoria - A: MARIA ADELINA FERREIRA NUNES. Adv(s).: DF027306 - Augusto Rola Teles. R: TIM CELULAR
S.A. Adv(s).: DF011696 - Andrea Veloso de Aguiar, DF030232 - Rafael Alexandre Valadao, DF09598E - Samara Silva Pinto, Sem Informacao de
Advogado. De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, intime-se a parte para buscar o alvará acostado na contracapa dos autos. Prazo: 48(quarenta
e oito) horas. Pena: quitação tácita e arquivamento. Brasília - DF, segunda-feira, 01/08/2011 às 14h33. Barbara Leticia Alves Ferreira,Analista
Judiciário .
Nº 229696-0/10 - Indenizacao - A: AFONSO HENRIQUE SIMPIONATO OLIVEIRA. Adv(s).: DF028417 - Gleydson Lucas de Oliveira. R:
BANCO ABN AMRO REAL S/A. Adv(s).: DF017380 - Rafael Furtado Ayres. De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, intime-se a parte para buscar
o alvará acostado na contracapa dos autos. Prazo: 48(quarenta e oito) horas. Pena: quitação tácita e arquivamento. Brasília - DF, segunda-feira,
01/08/2011 às 14h43. Barbara Leticia Alves Ferreira,Analista Judiciário .
Nº 6356-2/11 - Indenizacao - A: RAFAEL HUMBERTO MARAVIESKI DE CASTRO. Adv(s).: DF012575 - Humberto Barbosa de Castro.
R: ITAUCARD BANCO ITAU. Adv(s).: SP108911 - Nelson Paschoalotto. De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, intime-se a parte para buscar
o alvará acostado na contracapa dos autos. Prazo: 48(quarenta e oito) horas. Pena: quitação tácita e arquivamento. Brasília - DF, segunda-feira,
01/08/2011 às 14h35. Barbara Leticia Alves Ferreira,Analista Judiciário .
Nº 49606-3/11 - Indenizacao - A: RODRIGO BRANDAO SE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: TAM LINHAS AEREAS S/
A. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado, SP225732 - Jose Fernando Torrente. R: UNITED AIRLINES. Adv(s).: DF017738 - Mauro Machado
Chaiben. De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, a vista da petição de fls. 100/102, intime(m)-se a(s) parte(s) ré(s) TAM LINHAS AÉREAS para
apresentar(em) contestação no prazo de 10(dez) dias, pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra. Posteriormente,
caso oferecida contestação, vista a parte autora para complementar a réplica no prazo de 10(dez) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 01/08/2011
às 14h48. André Luis Branco Lopes,Diretor de Secretaria .
Nº 66169-7/11 - Execucao - A: LUDMILA FAJARDO FASSY. Adv(s).: DF024837 - Joao Vitor Luke Reis. R: TIM CELULAR S/A. Adv(s).:
DF030433 - Nathalia de Paula Andrade, Sem Informacao de Advogado. De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, intime-se a parte para buscar
o alvará acostado na contracapa dos autos. Prazo: 48(quarenta e oito) horas. Pena: quitação tácita e arquivamento. Brasília - DF, segunda-feira,
01/08/2011 às 14h38. Barbara Leticia Alves Ferreira,Analista Judiciário .
Nº 15734-6/11 - Execucao - A: EDUARDO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF030315 - Francisco Junior Gaia Pereira. R: BANCO
BRADESCO SA. Adv(s).: DF027327 - Andre Leite Cabral. De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, intime-se a parte para buscar o alvará acostado
na contracapa dos autos. Prazo: 48(quarenta e oito) horas. Pena: quitação tácita e arquivamento. Brasília - DF, segunda-feira, 01/08/2011 às
14h40. Barbara Leticia Alves Ferreira,Analista Judiciário .
Nº 101901-5/08 - Obrigacao de Fazer - A: ISRAEL DA SILVA. Adv(s).: DF027250 - Angela Marques de Almeida Silva. R: TELE CENTRO
OESTE CELULAR PARTICIPACOES S/A. Adv(s).: DF004300 - Oscar Luis de Morais. De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, intime-se a parte
para buscar o alvará acostado na contracapa dos autos. Prazo: 48(quarenta e oito) horas. Pena: quitação tácita e arquivamento. Brasília - DF,
segunda-feira, 01/08/2011 às 14h42. Barbara Leticia Alves Ferreira,Analista Judiciário .
Nº 140765-0/10 - Declaratoria - A: GABRIELA COUTINHO VIANA KOBAYASHI. Adv(s).: DF021901 - Karla Sanae Kobayashi. R: BANCO
TRIANGULO SA. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. R: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS SPC. Adv(s).: DF000528 - Joseval
Sirqueira, DF012086 - Rodrigo de Assis Souza, DF021396 - Flavia de Oliveira Rocha. De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, intime-se a parte
para buscar o alvará acostado na contracapa dos autos. Prazo: 48(quarenta e oito) horas. Pena: quitação tácita e arquivamento. Brasília - DF,
segunda-feira, 01/08/2011 às 14h34. Barbara Leticia Alves Ferreira,Analista Judiciário .
Nº 229734-5/10 - Obrigacao de Fazer - A: GUSTAVO GONCALVES LOPES. Adv(s).: DF027925 - Gustavo Goncalves Lopes. R: OI
BRASIL TELECOM CELULAR SA. Adv(s).: DF026665 - Maria Eliza Mac Culloch Pais Costa. De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, intime-se
a parte para buscar o alvará acostado na contracapa dos autos. Prazo: 48(quarenta e oito) horas. Pena: quitação tácita e arquivamento. Brasília
- DF, segunda-feira, 01/08/2011 às 14h35. Barbara Leticia Alves Ferreira,Analista Judiciário .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 31477-5/11 - Declaratoria - A: F DAS CHAGAS GALDINO DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BANCO ITAU.
Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes, Sem Informacao de Advogado. Preliminarmente, atualize-se o débito. Intime(m)-se a(s)
parte(s) devedora(s) para que, no devido prazo (legal ou assinado), demonstre(m) nos autos o efetivo cumprimento do comando normativo
da sentença/acórdão, pena de incidência da multa prevista no Art. 475-J, CPC (obrigação de pagar quantia certa) e/ou incidência/majoração
de multa (obrigação de fazer). Decorrido o prazo sem a referida demonstração, procedam-se às medidas constritivas cabíveis (penhora de bem que pode ser penhorável e precisamente indicado, BACENJUD, RENAJUD), ficando desde já o(s) credor(es) intimado(s) de que o
feito será imediatamente arquivado (Art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95) na hipótese de frustração das diligências, sem prejuízo de requerer(em) o
desarquivamento e prosseguimento da execução, uma vez comprovada cabalmente a existência concreta e localização precisa de bem(ns)
penhorável(is) de propriedade da(s) parte(s) devedora(s). Na situação de êxito das medidas constritivas (efetivação da penhora) e decorrido o
prazo para oferta das impugnações de estilo ou transitada em julgado deliberação que as rejeite, adotem-se os procedimentos necessários à
transferência da propriedade (do que penhorado) para o credor (carta de adjudicação ou alvará de levantamento). Brasília - DF, segunda-feira,
01/08/2011 às 14h53. Fernando Antonio Tavernard Lima,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 151546-0/10 - Reparacao de Danos - A: ANTONIO MIGUEL NEGRELLI. Adv(s).: DF024636 - Guilherme Dequiqui de Assis Borges.
R: JOSE MARTINS FERREIRA. Adv(s).: DF013786 - Guilherme Vilela Alves dos Santos. De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, intime(m)-
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