TJDFT 21/07/2011 -Pág. 369 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 137/2011
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2011
Nº 51163-9/06 - Indenizacao - A: LUCAS DE ARAUJO VIEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF029190 - Edvaldo Costa Barreto Junior. Vistos etc...Indefiro a oitiva da testemunha arrolada pelo Distrito Federal à fl. 331, pois a
referida petição foi trazida aos autos após ter precluído o prazo determinado na decisão de fl. 304.Defiro a vinda, aos autos, dos memoriais escritos
das partes no prazo sucessivo de 10 dias para cada, a começar pelo autor.Após, colha-se a manifestação final do MP e anote-se conclusão para
sentença. Brasília - DF, quinta-feira, 09/06/2011 às 18h08.Alvaro Luis de Araujo Ciarlini,Juiz de Direito.
CERTIDÃO
Nº 2739-5/10 - Acao de Conhecimento - A: THAIS DE ARAUJO JACOME. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013415 - Sergio Silveira Banhos. Nos termos da Portaria n. 01/03,
inciso XLV, deste Juízo, em atenção à descida dos autos para cumprimento do julgado:1. Abro vista à parte AUTORA para requerer o que entender
de direito. 2. Nada sendo requerido, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, os autos deste processo serão arquivados com as formalidades
legais.Brasília - DF, quinta-feira, 09/06/2011 às 18h10. .
JUNTADA
Nº 192904-7/09 - Cominatoria - A: JAMIL ROSA DE JESUS FILHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF024748 - Leonardo Tavares de Queiroz. DECISÃO Recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo. À parte apelada,
para contrarrazões.Após, subam.D.S.Alvaro Luis de A. CiarliniJuiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 26578-9/09 - Obrigacao de Fazer - A: KLEBER MACHADO PEDROSO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Proc(s).: JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA. Nos termos da Portaria n. 01/03, inciso XLV, deste Juízo, em atenção à descida
dos autos para cumprimento do julgado:1. Abro vista às partes para requererem o que entenderem de direito.2. Nada sendo requerido, no prazo
de 5 (cinco) dias, os autos deste processo serão arquivados com as formalidades legais.Brasília - DF, quinta-feira, 09/06/2011 às 18h15..
DESPACHO
Nº 5858-2/08 - Declaratoria - A: SERGIO LUIZ LISBOA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF011737 - Katia Vieira do Vale. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF006127 - Rubem Dario Franca Brisolla, DF014459 - Tatiana Barbosa Duarte, Sem Informacao de Advogado. Fl. 760:Aguarde-se por
10 dias.Brasília - DF, quinta-feira, 09/06/2011 às 18h15.Alvaro Luis de A. CiarliniJuiz de Direito.
CERTIDÃO
Nº 2651-0/10 - Acao de Conhecimento - A: FABIANA DE ASSIS VIEIRA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723
- Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF025292 - Thaise Braga Castro. Nos termos da Portaria n. 01/03, inciso XLV, deste
Juízo, em atenção à descida dos autos para cumprimento do julgado:1. Abro vista à parte AUTORA para requerer o que entender de direito. 2.
Nada sendo requerido, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, os autos deste processo serão arquivados com as formalidades legais.Brasília
- DF, quinta-feira, 09/06/2011 às 18h16. .
Nº 198914-9/09 - Acao de Conhecimento - A: ROSANGELA MARIA DUQUES DA SILVA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de
Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso, DF025292 - Thaise Braga
Castro. Nos termos da Portaria n. 01/03, inciso XLV, deste Juízo, em atenção à descida dos autos para cumprimento do julgado:1. Abro vista às
partes AUTORA e RÉ para requererem o que entenderem de direito.2. Nada sendo requerido, no prazo de 5(cinco) dias, os autos deste processo
serão arquivados com as formalidades legais.Brasília - DF, quinta-feira, 09/06/2011 às 18h24..
Nº 199232-3/09 - Cautelar Inominada - A: ALISSON RABELO. Adv(s).: DF029299 - Paulo Roberto Resende Boaventura. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF022080 - Fabio Oliveira Leite. Nos termos da Portaria n. 01/03, inciso XLV, deste Juízo, em atenção à descida dos autos
para cumprimento do julgado:1. Abro vista às partes AUTORA e RÉ para requererem o que entenderem de direito.2. Nada sendo requerido, no
prazo de 5(cinco) dias, os autos deste processo serão arquivados com as formalidades legais.Brasília - DF, quinta-feira, 09/06/2011 às 18h22..
Nº 26280-8/10 - Acao de Conhecimento - A: ELISANGELA DOS SANTOS DE SOUZA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de
Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008419 - Jose Luiz Ramos. Nos termos da Portaria n. 01/03, inciso XLV, deste Juízo, em atenção à
descida dos autos para cumprimento do julgado:1. Abro vista à parte AUTORA para requerer o que entender de direito. 2. Nada sendo requerido,
no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, os autos deste processo serão arquivados com as formalidades legais.Brasília - DF, quinta-feira, 09/06/2011
às 18h19. .
Nº 199844-4/09 - Acao de Conhecimento - A: ANA MARIA MAIA HAKME. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF021609 - Daniela Almeida de Carvalho Buosi. Nos termos da Portaria
n. 01/03, inciso XLV, deste Juízo, em atenção à descida dos autos para cumprimento do julgado:1. Abro vista à parte AUTORA para requerer
o que entender de direito. 2. Nada sendo requerido, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, os autos deste processo serão arquivados com as
formalidades legais.Brasília - DF, quinta-feira, 09/06/2011 às 18h26. .
Sentenca
Nº 133346-5/08 - Embargos de Terceiro - A: JOHNY RUIVO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BRB
BANCO DE BRASILIA S/A. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira. Ante o exposto, julgo procedente o pedido para determinar a desconstituição
da restrição administrativa imposta ao veículo VW/Gol, de placa JDT-3372.Condeno o embargado ao pagamento das custas processuais e dos
honorários de advogado que fixo em R$ 600,00.Operado o trânsito em julgado, oficie-se ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal a fim de
que dê cumprimento à presente decisão. Traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução.Publique-se. Registre-se. Intimemse.Brasília, 09 de junho de 2011.Alvaro Luis de A. Ciarlini, Juiz de Direito**.
DESPACHO
Nº 22335-6/11 - Acao Popular - A: WALKIRIA MERCES PATRIOTA. Adv(s).: DF015818 - Marcos Antunes de Oliveira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa. R: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL CEASA. Adv(s).:
DF000734 - Raul Queiroz Neves, DF017888 - Marcelo Mendes de Almeida, DF024857 - Raquel Brandao Leda. R: ADMINISTRACAO REGIONAL
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