Caderno único ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de abril de 2016 resolvido o mérito, com apoio no artigo 487, inciso I do CPC. Em razão do reiterado descumprimento, determino desde já a pesquisa, via BacenJud, do montante necessário para a aquisição do medicamento, conforme requerido pela parte autora e, em caso de bloqueio judicial de verba pública, será oportunizado o contraditório ao Distrito Federal. Deixo de condenar o réu ao pagamento de custas, porque i

Caderno único ● 15/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de março de 2010 Jancoski, Sem Informacao de Advogado. Nos termos da Portaria n. 01/03, inciso XLV, deste Juízo, certifico que a r. SENTENÇA de fls. 72/76 TRANSITOU EM JULGADO, sem que dela fosse interposto recurso. Certifico, outrossim, que os presentes autos permanecerão em cartório, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, aguardando a execução do julgado pelo AUTOR, decorrido o prazo serão calculadas as custas, se houver, para

Caderno único ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 16 de julho de 2010 Nº 107625-7/10 - Indenizacao - A: JOSCILENE FERREIRA GOMES. Adv(s).: DF031853 - Aderson Teles de Meneses. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R.A.Emende-se a petição inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, para que seja juntado aos autos comprovantes de rendimentos ou declaração de bens e rendas para fins de exame do pedido de gratuidade de justiça.I.Brasília - DF,

Caderno único ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2011 Nº 51163-9/06 - Indenizacao - A: LUCAS DE ARAUJO VIEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029190 - Edvaldo Costa Barreto Junior. Vistos etc...Indefiro a oitiva da testemunha arrolada pelo Distrito Federal à fl. 331, pois a referida petição foi trazida aos autos após ter precluído o prazo determinado na decisão de fl. 304.Defiro a vinda, aos autos, do

Caderno único ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 19 de abril de 2010 Registre-se. Oficie-se.Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Brasília, 26 de março de 2010. Paloma Fernandes Rodrigues Barbosa Juíza de Direito Substituta. Nº 191733-8/09 - Mandado de Seguranca - A: KELSON DOS SANTOS LOPES. Adv(s).: DF030475 - Henrique Vieira Pontes. R: DIRETOR GESTAO PESSOAL SECRETARIA ESTADO SAUDE DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advoga

Caderno único ● 16/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2010 Brasília - DF, terça-feira, 16 de março de 2010 Nº 18594-8/10 - Acao Inominada - A: MARLI PEREIRA RIBEIRO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Estabelece o artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifo nosso). Desta forma, a simples declaração de hipossuficiência, exig�

Caderno único ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2013 DECISÃO Nº 80197-6/09 - Ordinaria - A: COOPERTRAN COOPERATIVA TRANSPORTES PUBLICOS DO DF. Adv(s).: DF006492 - Jose Augusto Delmiro Facanha, DF010996 - Teodoro Ramos, DF021550 - Luciane Coelho Carvalho. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018489 - Gustavo Assis de Oliveira, Proc(s).: PR-GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA. Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, recebo a apelação em ambos os efeit

Caderno único ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 27 de julho de 2009 Nº 44551-8/05 - Reintegracao de Posse - A: SILVIO TAKEO KISHIMOTO. Adv(s).: DF003951 - Antonio Sathler Garcia, DF018719 Joao Evangelista Luiz da Costa. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022171 - Helder de Araujo Barros. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes. DECISÃO Recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo. Ao(s) apelado(a-s), para contra-razões.Ap

Caderno único ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de julho de 2013 Nº 165642-2/12 - Cobranca - A: CONCEICAO APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: GO023201 - Gleice Francelino dos Santos. R: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA. Adv(s).: DF030238 - Arlindo Vieira Machado Junior. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF010144 - Elaine Ferreira da Silva B Pinheiro. Nos termos da portaria nº 01/2003, inciso XLI, deste Juízo, certifico que a contestação, r. j

Caderno único ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de março de 2010 Nº 129812-9/09 - Reparacao de Danos - A: TANIA OLIVEIRA BARBOSA . Adv(s).: PB012539 - Leandro de Lima Lira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF025292 - Thaise Braga Castro. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista às partes para que especifiquem, justificadamente, as provas a serem produzidas, no prazo de 5 (cinco) dias.Brasília - DF, sexta-feira, 12/02/2010 às 15h37.. Nº 125174-5/07 - Reiv