TJDFT 27/06/2011 -Pág. 436 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 119/2011
Brasília - DF, segunda-feira, 27 de junho de 2011
Nº 88934-6/04 - Reparacao de Danos - A: CHAG CHEN SIAO YUY. Adv(s).: DF017058 - Fabiana Mancuso Attie Gelk, DF08466E Paloma Alves Rodrigues, DF08711E - Bruno Rodrigues da Silva, MG080168 - Cristina de Almeida Canedo. R: IRANY RODRIGUES DA COSTA.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: PAULO ROBERTO SALUM VIEIRA. Adv(s).: DF008270 - Kleber de Andrade Pinto. R: MARIA AMELIA
SALUM VIEIRA. Adv(s).: (.). Compulsando detidamente os autos verifico que a primeira requerida, Irany Rodrigues da Costa, foi citada por hora
certa (fls. 215). Já o segundo requerido, Paulo Roberto Salum Vieira foi citado pessoalmente (fls. 142), protocolando, inclusive, peça de defesa
(fls. 148/151). Em relação à terceira requerida, há informação nos autos de que esta teria falecido. (fls. 110).A fim de evitar futuras alegações de
nulidade em prejuízo das partes, chamo o feito à ordem para determinar:a) que seja encaminhada carta, por AR, à primeira requerida, nos termos
do artigo 229, do Código de Processo Civil; e,b) que o autor, acoste aos autos, certidão de óbito da terceira requerida, bem como regularize a
representação processual como preconiza o artigo 1.055 e seguintes do mesmo diploma legal.Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.Brasília
- DF, sexta-feira, 10/06/2011 às 14h37.Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito.
DESPACHO
Nº 93569-0/09 - Exibicao de Documentos - A: WERNER CANTALICIO JOAO BECKER. Adv(s).: DF023605 - Rosana Salete Davi. R:
BRASIL TELECOM. Adv(s).: DF022425 - Fernando Sucupira Moreno. Fls. 218/220 - Faculto manifestação do requerente, em 5 (cinco) dias.Brasília
- DF, sexta-feira, 10/06/2011 às 14h38. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito.
Nº 79478-7/11 - Obrigacao de Fazer - A: FRANCISCO FARIAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF027243 - Tulius Marcus Fiuza Lima. R:
ASSEFAZ FUNDACAO ASSISTENCIAL SERVIDORES MINISTERIO FAZENDA. Adv(s).: DF017462 - Carlos Eduardo Duttweiler, DF021169
- Claudio Augusto Oliveira Penna Fernandez. Regularize, o requerido, sua representação processual, acostando aos autos instrumento
procuratório, em 10 (dez) dias, sob pena de desentranhamento de fls. 43/47.Brasília - DF, sexta-feira, 10/06/2011 às 14h38. Enilton Alves
Fernandes,Juiz de Direito.
Nº 69522-9/10 - Rescisao de Contrato - A: HENRY MAGNUSSIN. Adv(s).: DF029261 - Aline Menezes Dias. R: ERICA ADRIANA
AMORIM CSEKE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: LUCRECIA MAGNUSSIM. Adv(s).: (.). Venham, os autos, conclusos para prolação
de sentença, observada a prioridade na tramitaçaõ do feito.Brasília - DF, sexta-feira, 10/06/2011 às 14h38. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito.
Nº 153850-6/09 - Obrigacao de Fazer - A: ELI BASILIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF020654 - Sandro Murilo Guimaraes Guilherme,
DF021728 - Auriqueli da Conceicao Xavier. R: BANCO FINASA BMC SA. Adv(s).: DF006790 - Lino Alberto de Castro, DF02000A - Aparecida
Bordim M. Soares, DF09782E - Tatiana Sarkis de Oliveira. Venham, os autos, conclusos para prolação de sentença, observada a prioridade na
tramitaçaõ do feito.Brasília - DF, sexta-feira, 10/06/2011 às 14h38. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito.
Nº 18531-9/03 - Revisao de Clausula - A: ROBERVAL DE SOUZA FIGUEIREDO. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha,
DF06835E - Diogo Bastos Pohren, DF09240E - Polyana Santos Aguiar, DF09964E - Thiago Pimentel do Nascimento, DF10411E - Bruno Freire
de Andrade Neto, DF10692E - Rodrigo Egidio Santiago. R: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO. Adv(s).: DF017107 Daniel Ayres Kalume Reis, DF028421 - Jenise Castro de Carvalho, DF09474E - Fernanda Silva Rocha. A: MARIA LUCIA TINOCO FIGUEIREDO.
Adv(s).: (.). Suspenda-se o feito por 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo retro, manifestem-se, os autores, em 48 (quarenta e oito) horas,
INDEPENDENTE de nova intimação, sob pena de arquivamento.Brasília - DF, sexta-feira, 10/06/2011 às 14h39. Enilton Alves Fernandes,Juiz
de Direito.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 48084-0/11 - Indenizacao - A: MARIA DO SOCORRO ALEIXO DA COSTA. Adv(s).: DF033070 - Adelson Ataides de Oliveira. R:
CLAUDIO DE LIMA MILITAO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo o recurso de apelação de fls. 77/84 nos efeitos devolutivo e
suspensivo.Remetam-se os autos ao e. TJDFT com as nossas homenagens. Brasília - DF, sexta-feira, 10/06/2011 às 14h42.Enilton Alves
Fernandes,Juiz de Direito.
DESPACHO
Nº 186561-5/10 - Cobranca - A: CONCEICAO MARIA DE JESUS. Adv(s).: DF031039 - Thaisa Cristina Cantoni. R: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA SA. Adv(s).: DF010671 - Paulo Roberto Roque Antonio Khouri. Fls. 60/66 - Manifeste-se, o requerente, em 5 (cinco) dias.Brasília
- DF, sexta-feira, 10/06/2011 às 14h42. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito.
Nº 57823-7/06 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: JOSE DURVAL DE ARAUJO LIMA. Adv(s).: DF019954 - Marcos Venicio Fernandes
Aredes. R: LUIZ EUGENIO SILVA GARONCE. Adv(s).: DF013928 - Ailton Sebastiao da Silva, Sem Informacao de Advogado. R: VICENTE PACELI
GARONCE. Adv(s).: (.). Regularize, o 2º executado, em 10 (dez) dias, sua representação processual, acostando instrumento procuratório. Após,
voltem-me conclusos para decisão pertinente.Brasília - DF, sexta-feira, 10/06/2011 às 14h42. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 102316-0/08 - Cobranca - A: MARIANA BURGOS LOBAO BARROSO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: SISTEL
FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: SP095324 - Jussara Iracema de Sa e Sacchi. O pedido deduzido na presente demanda
não dispensa o julgamento definitivo da ação em que fora reconhecido à autora o direito de perceber a pensão por morte nos meses de julho,
agosto e setembro de 2006.Há, portanto, prejudicialidade externa entre este feito e o processo n.º 99218/2006, cujo recurso aguarda julgamento
pelo Superior Tribunal de Justiça.Destarte, com fundamento no art. 265, IV, 'a', do CPC, suspenda-se o feito, pelo prazo de um ano, se o julgamento
do recurso não ocorrer antes.I.Brasília - DF, sexta-feira, 10/06/2011 às 14h43.Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito.
DESPACHO
Nº 13637-6/02 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv(s).: DF000513 - Jose Alberto Couto Maciel,
DF018116 - Roberto de Souza Moscoso, DF018472 - Camila Guimaraes Flores, DF05126E - Maria Paula Barros Fialho, DF06745E - Ana Claudia
Rodrigues Gomes, DF07447E - Flavia de Aquino Gnone, DF08243E - Hermes Fontoura de Almeida, DF08840E - Rhayna Profeta Oliveira,
DF09360E - Rodrigo Valente Fagundes Lebre, DF10283E - Daniel Carvalho Junqueira Cardone. R: PORTO BELLO BAR E RESTAURANTE
LTDA ME. Adv(s).: DF030400 - Alexandre Lima e Silva, Sem Informacao de Advogado. OUTROS NOMES: UBIRATAN DIAS DE LIMA. Adv(s).:
(.). Fls. 269/270 - Manifeste-se, o exequente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.Brasília - DF, sexta-feira, 10/06/2011 às 14h43. Enilton
Alves Fernandes,Juiz de Direito.
Nº 214338-8/10 - Cobranca - A: LEONARDO BIAS PACHECO. Adv(s).: DF031039 - Thaisa Cristina Cantoni. R: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA SA. Adv(s).: DF023355 - Jaco Carlos Silva Coelho, DF10146E - Miguel Francisco Silva. Acoste, o autor, laudo do IML, em
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