Edição nº 46/2010
Brasília - DF, quinta-feira, 11 de março de 2010
Advogado(s)
Origem
Decisão
JOSÉ JEOVÁ AGUIAR PONTES - SUBSTABELECIMENTO e outro(s)
3ª VCV TAG 14456-4/08 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA (6713-2/08)
NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 00 2 019307-5
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
SABRINA PITACCI SIMÕES
OSWALDO DA SILVA MENDES e outro(s)
SABEMI SEGURADORA SA
HOMERO BELLINI JÚNIOR
5ª VCV BSB 125499-3/08 OBRIGAÇÃO DE FAZER
NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Agravante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 009706-2
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A
BARTER COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A
AIRTON ROCHA NOBREGA
NILO MARCIO BRAUN, KEILA FERRO FIRME e outro(s)
PLANET SEA OPERADORA PORTUÁRIA LTDA
ÂNGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE e outro(s)
2ª VCV SOB 6625-5/09 ORDINÁRIA
DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 013138-5
CARMELITA BRASIL
DATA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA
FLÁVIA DO AMARAL COELHO e outro(s)
MARIA APARECIDA GALVÃO DOURADO MACHADO MENDES
ANDRÉ RODRIGUES COSTA OLIVEIRA e outro(s)
LUCIENE DIAS ROCHA
IRENE SANTANA ALVES
NÃO CONSTA ADVOGADO
2ª VCV BSB 127303-7/07 EXECUÇÃO (32232-7/08)
NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 016095-2
SÉRGIO ROCHA
ESPÓLIO DE CARLOS JOSÉ DE SOUZA rep. por ANA MARIA DA CRUZ SOUZA
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR
IOLE SOARES ALEXANDRE
BANCO ITAUCARD S/A
ALEXANDRE CÉSAR MACHADO DA SILVA e outro(s)
1ª VCV SAM 16529-8/09 REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 016230-3
SÉRGIO ROCHA
DISTRITO FEDERAL
IRAN MACHADO NASCIMENTO (Procurador)
GERALDO SOARES TOLENTINO
IRANI DE SOUZA ARAÚJO LEAL FERREIRA
8ª VFP 111274-6/02 EXECUÇÃO FISCAL (89005-4/06)
DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 016698-0
SÉRGIO ROCHA
MARTA RODRIGUES FIGUEIREDO
MÉRISON MARCOS AMARO
NEYDE DA SILVA
WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES
7ª VCV BSB 143746-9/07 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (143748-5/07 83003-7/08)
DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 017242-8
SÉRGIO ROCHA
MARIA CRISTINA DA SILVA EVANGELISTA
ROBERTO GOMES FERREIRA
JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE
DISTRITO FEDERAL
NÃO CONSTA ADVOGADO
2ª VFP 167194-9/09 AÇÃO DE CONHECIMENTO
DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
2009 00 2 017373-6
SÉRGIO ROCHA
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
91