TJDFT 11/03/2010 -Pág. 90 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2010
Brasília - DF, quinta-feira, 11 de março de 2010
2ª Turma Cível
5ª Sessão ORDINÁRIA
Ata da 5ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 03 de março de 2010. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora
Desembargadora CARMELITA BRASIL, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores CARMELITA INDIANO
AMERICANO DO BRASIL DIAS, J.J. COSTA CARVALHO, WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR e SERGIO ROCHA. Compareceram
ainda os MM. Juizes de Direito Drs. SILVA LEMOS, ROMULO ARAUJO MENDES, JOSÉ GUILHERME DE SOUZA, SANDOVAL DE OLIVEIRA,
TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, DEMETRIUS GOMES e JESUINO RISSATO para julgar recursos a eles vinculados. Procuradora de
Justiça a Excelentíssima Senhora Drª. BENIS SILVA QUEIROZ BASTOS.. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos
abaixo relacionados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2004 01 1 065204-5
JESUÍNO RISSATO
LEONARDO SAULO DE LIMA RAMALHO
ALEXANDRE ROCHA DE CASTRO e outro(s)
ELETROBRÁS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EDUARDO ANTÔNIO LUCHO FERRÃO e outro(s)
19ª VCV - BSB - ORDINÁRIA
NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2006 01 1 111252-0
JESUÍNO RISSATO
BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA
LUIS FERNANDO CUNHA CASTRO
SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO e outro(s)
2ª VCV-BSB - COBRANÇA
NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2007 01 1 121834-2
J.J. COSTA CARVALHO
GRUPO OK CONSTRUCÕES E INCORPORACÕES S/A
ANDRE LUIZ DEL CASTILO ROCHA
DAYANNE FERREIRA VIANA
S/A CORREIO BRAZILIENSE
DANIELLA DE ALMEIDA FARIA e outro(s)
EXECUÇÃO Nº 19980110715386
NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 00 2 019185-0
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
CLÁUDIO DE MORAES
LEONARDO VIEIRA DE MORAES
FLÁVIO RODRIGUES ZEBRAL
IVAN MARQUES SIMÕES
JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA
JC DISTRIBUIÇÃO LOGÍSTICA E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS S/A, JCA PARTICIPAÇÕES
LTDA
EDSON MARAUI
2ª VCV BSB 29381/94 EXECUÇÃO (95461-8/04 52326-6/07 132243-9/07)
NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 01 1 072387-3
J.J. COSTA CARVALHO
LUIS ANTONIO DE CASTRO
JOSÉ GERALDO ARAÚJO MALAQUIAS
DISTRITO FEDERAL
NÃO CONSTA PROCURADOR
OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA
NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
2008 00 2 018812-4
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
GLÓRIA HOSANA DE OLIVEIRA
EVANDRO CARLOS GOMES LÔBO, CARLOS GOMES SANROMÂ
CARLOS GOMES SANROMÃ
DIVA MARTINS DE OLIVEIRA
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