TJDFT 07/01/2010 -Pág. 234 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 4/2010
Brasília - DF, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
2ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF
EXPEDIENTE DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2009
Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano
Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
TERMO DE AUDIÊNCIA
Nº 71571-6/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JOSE OLIVEIRA ROCHA.
Adv(s).: DF014087 - MILTON LOPES MACHADO FILHO. TERMO DE AUDIÊNCIA DE FL. 191: " (...) à defesa, por três dias, para apresentação
de alegações finais em memoriais (...)".
Nº 80518-5/08 - Acao Penal - R: JOVEL MATIAS SOPHIA. Adv(s).: DF006580 - JOSE ALDEMIR BORGES DE MATOS. A: DRPI. Adv(s).:
SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. VITIMA: R.C.N.. Adv(s).: (.). VITIMA: N.R.N.B.. Adv(s).: (.). VITIMA: T.C.N.. Adv(s).: (.). TERMO DE
AUDIÊNCIA DE FL. 118: " (...) à defesa para apresentação de alegações finais (...)".
CERTIDAO
Nº 119080-7/09 - Acao Penal - A: 29DPDF. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: W.P.D.S.e.o.. Adv(s).: DF016841 - DELCIO
GOMES DE ALMEIDA. R: EDIVAN FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF016841 - DELCIO GOMES DE ALMEIDA. CERTIDAO DE FL. 160: " (...)
foi designado o dia 17/03/2010, às 14 horas, para audiência de instrução e julgamento (...)".
Nº 170250-0/09 - Incidente E. Toxicologico - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO. R:
WESLEY PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF016841 - DELCIO GOMES DE ALMEIDA. CERTIDAO DE FL. 52: " (...) à defesa para ciência do
laudo psiquiátrico de fls. 46/49. Brasília - DF, quarta-feira, 30/12/2009 às 13h51 (...)".
SENTENÇA
Nº 139324-5/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: LUCELIA SANTOS PINHEIRO
e outros. Adv(s).: DF021854 - DANIEL DA SILVA ANTUNES . R: ROBERIO NERES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ROBERIO NERES DA SILVA.
Adv(s).: (.). SENTENÇA DE FLS. 227/232 " (...) Assim sendo, por todas as razões expostas, julgo parcialmente procedente a pretensão deduzida
na denúncia para condenar Robério Neres da Silva nas penas do artigo 33, 'caput', da Lei 11.343/06, absolvendo Lucélia Santos Pinheiro, com
base no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal (...) Sem custas. P.R.I. Brasília - DF, segunda-feira, 07/12/2009 às 18h16. Paulo Rogerio
Santos Giordano - Juiz de Direito (...)" .
DESPACHO
Nº 163084-6/09 - Incidente E. Toxicologico - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO. R: MARIA
DO SOCORRO LEITE MOURA. Adv(s).: DF011829 - IARA REZENDE. DESPACHO DE FL. 56: " Antes de cumprir o despacho retro, a secretaria
do juízo deverá intimar a defesa sobre o laudo.Após, cumpra-se o já anteriormente determinado.Brasília - DF, quarta-feira, 16/12/2009 às 17h41".
DECISÃO
Nº 188123-2/09 - Liberdade Provisoria - A: PAULO CRAVIEIRO DE SOUZA. Adv(s).: GO013081 - HERMES BATISTA TOSTA. R: NAO
HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISÃO DE FLS. 33/36: (...) INDEFIRO o pedido de liberdade provisória (...)".
Nº 188267-8/09 - Relaxamento de Prisao - A: PAULO CRAVIEIRO DE SOUZA. Adv(s).: DF025787 - RODRIGO BRITO DA SILVA. R:
NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISÃO DE FLS. 17/18: " (...) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido. Intimem-se.
Brasília - DF, quinta-feira, 10/12/2009 às 13h32. Paulo Rogerio Santos Giordano - Juiz de Direito" .
DECISAO
Nº 191378-6/09 - Restituicao de Coisa Apreendida - A: MANOEL MESSIAS DE CASTRO ALVES. Adv(s).: DF026485 - BRUNO
MACHADO KOS. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO DE FL. 48: " Consoante se verifica da sentença proferida
nos autos principais (cópia às fls. 37/47), já foi determinada a restituição da motocicleta apreendida por ocasião do flagrante.Entretanto, para que
o referido veículo possa ser restituído, o ora requerente deverá, primeiramente, apresentar os documentos originais do mesmo, a fim de que a
propriedade seja comprovada.Intimem-se.Brasília - DF, segunda-feira, 14/12/2009 às 16h21".
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