TJDFT 07/01/2010 -Pág. 233 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 4/2010
Brasília - DF, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
Nº 198401-4/09 - Relaxamento de Prisao - A: WILLIAN FERREIRA FIRME DA CRUZ. Adv(s).: DF030130 - OSANO BARCELOS DE
OLIVEIRA. "...Ademais, o autuado é possuidor de maus antecedentes. Desta forma, presentes, no momento, os pressupostos da prisão cautelar,
quais sejam, o "fumus comissi delicti" e o "periculum libertatis" para garantia da ordem pública, INDEFIRO a liberdade provisória pretendida.
Intimem-se. Distribuam-se." Brasília/DF, 23 de dezembro de 2009. Dr. Tiago Pinto Oliveira. Juiz de Direito Substituto..
CERTIDAO
Nº 184055-6/09 - Acao Penal - R: EDUARDO RODRIGUES DE BRITO. Adv(s).: DF022791 - BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E
SILVA. Certifico e dou fé que nos termos da Portaria 01/2009 deste Juízo, procedi à notificação do(a)(s) ré(u)(s) e à atuação deste feito. Certifico,
ainda, que constatei que o denunciado foi acompanhado por advogado particular em delegacia (fls. 11 e 19), razão pela qual fiz contato telefônico
com o Dr. Bruce Bruno Pereira de Lemos e Silva, o qual confirmou que patrocinará a defesa do réu neste feito. Assim, encaminho os autos à
publicação, para intimação da defesa para apresentação de defesa preliminar. Dou féBrasília - DF, terça-feira, 29/12/2009 às 13h05..
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2009
Juíza de Direito: Leila Cury
Diretora de Secretaria: Tatiana de Souza Guedes
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
SENTENCA
Nº 132020-4/09 - Acao Penal - R: WILLIAM HENRIQUE MARTINS ALVES. Adv(s).: DF011693 - ATILIO JOAO ANDRETTA. "...Ante o
exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver WILLIAM HENRIQUE MARTINS ALVES da prática do delito previsto no art. 33, "caput",
da Lei 11.343/06, e faço isto, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, isto é, por não existir suficiente para a
condenação... P.R.I." Brasília/DF, 4 de dezembro de 2009. Dr. Paulo Cezar Duran. Juiz de Direito Substituto..
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2010
Juíza de Direito: Leila Cury
Diretora de Secretaria: Tatiana de Souza Guedes
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
INTIMAÇÃO
Nº 143503-3/09 - Acao Penal - R: VIVIANE MONTEIRO DE LIMA E SILVA e outros. Adv(s).: DF029599 - LUCIANA FERNANDES
AZEVEDO. Fica a defesa intimada de que a audiência de inquirição da testemunha LUCIENE TELES DA SILVA RODRIGUES, se realizará na
2ª Vara Criminal da Comarca de Luziânia/GO, no dia 15 de janeiro de 2010, às 14h05..
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