TJDFT 30/09/2009 -Pág. 331 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 184/2009
Brasília - DF, quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Circunscrição Especial Judiciária de Brasília
Varas Cíveis da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília
1ª Vara Cível de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2009
Juiz de Direito: James Eduardo C. M. Oliveira
Diretora de Secretaria: Josette I. C. Cavalcanti
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 14774-6/08 - Agravo de Instrumento - A: FJ PRODUCOES LTDA. Adv(s).: DF021276 - Alessandro dos Santos Ajouz. R: APEX
BRASIL AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL. Adv(s).: DF013212 - Heberto da Silva Mendanha. Certifico que conforme
o disposto na Portaria CG Nº 211, de 2 de Outubro de 2007, procedi o desentranhamento, do acórdão / decisão e da certidão de trânsito em
julgado proferidos neste AGI e os juntei aos autos principais e por determinação do MM. Juiz conforme o disposto no §4º do art. 162 do CPC,
faço vistas destes autos as partes para requererem as peças de seu interesse, no prazo legal, sob pena de os documentos não reivindicados
pelas partes serem destruídos.Brasília - DF, quinta-feira, 24/09/2009 às 17h09..
DESPACHO
Nº 94512-7/01 - Restituicao - A: MARIA APARECIDA MARAFON PEREIRA. Adv(s).: DF016444 - Wilian Flor da Silva, DF016777 - Julio
Romario da Silva, DF06702E - Gilberto Anderson Base de Moura. R: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA. Adv(s).: DF009800
- Natanael Antonio de Oliveira, DF016492 - Jorge Ubirajara Mattos Vieira. A substituição do bem penhorado requerida pela devedora, por ora,
se mostar inviável, na medida em que a devedora sequer comprovou ser proprietária do imóvel oferecido em substituição. Assim, aguarde-se a
realização da hasta já designada.Brasília - DF, sexta-feira, 25/09/2009 às 10h49..
Nº 62902-8/2000 - Execucao - A: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA. Adv(s).: DF010187 - Ana Paula Reboucas
Soares Vianna, DF016474 - Andre Luiz Del Castilo Rocha, DF016558 - Manoela Bartos Matos, DF05483E - Gisele da Silva Barbosa, DF06311E
- Thiago Nepomuceno e Cysne, DF06857E - Kleber Mendes Barbosa, DF09223E - Francisco Paraiso Ribeiro de Paiva. R: MECANELSON LTDA.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: NELSON RAIMUNDO FILHO. Adv(s).: (.). R: SILGENE JACINTINA SILVA RAIMUNDO. Adv(s).: (.).
Proceda-se à intimação pessoal dos devedores.Nada obstante, o pedido de fl. 190, fica desde já indeferido, em face da penhora no rosto dos
autos de fl. 120.Brasília - DF, sexta-feira, 25/09/2009 às 10h51..
Nº 5409-2/02 - Execucao de Sentenca - A: ELIANA AFONSO BALIEIRO. Adv(s).: DF016139 - Sergio Bastos Blanco, DF022325 - Gustavo
Frazao Frota, DF04770E - Gustavo Frazao Frota, DF07756E - Carlos Roberto da Silva dos Santos. R: JUVALDI GOMES NUNES. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. R: ADPLANI SERVICOS INCORPORACOES E CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: (.). Remetam-se os autos ao Contador
Judicial, para cálculo das custas processuais. Se existentes, com fundamento no art.19 do CPC, INTIMO o exeqüente a recolhê-las no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Após, apreciarei o pedido retro.Brasília - DF, sexta-feira, 25/09/2009 às 10h52..
Nº 80251-0/09 - Execucao - A: AGUIA FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF006545 - Paulo Roberto Ivo da Silva, DF09290E Antonio Inacio Pereira Junior. R: VALQUIRIA VAZ DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Este Juízo não está cadastrado junto ao
sistema Infojud.Defiro, todavia, o pedido de consulta ao sistema BacenJud no tocante ao endereço da ré, conforme comprovante anexo. Aguardese a resposta. Brasília - DF, sexta-feira, 25/09/2009 às 10h50..
Nº 56354-9/08 - Revisional - A: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: DF025857 - Gerson Moises Medeiros. R:
SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: SP095324 - Jussara Iracema de Sa e Sacchi. Vista à autora, por 10 (dez)
dias, conforme requerido.Brasília - DF, sexta-feira, 25/09/2009 às 10h52..
Nº 144754-8/08 - Execucao Por Quantia Certa - A: UPIS UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL. Adv(s).: DF009303 - Marco
Antonio Carvalho de Souza, DF024354 - Sirlene Pereira Lima. R: THAIS RIBEIRO DE ALMEIDA LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
Indefiro o pedido de citação por hora certa, pois o processo de execução dispõe de norma própria para a hipótese de não se encontrar a parte
devedora.Desentranhe-se o mandado para nova diligência. Caso seja infrutífera, indique o credor bens passíveis de arresto.Brasília - DF, sextafeira, 25/09/2009 às 10h52..
SENTENÇA
Nº 28386-5/09 - Cautelar Inominada - A: JOSE DAVID PONS. Adv(s).: DF001488 - Leo Sebastiao David. R: COELBA COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA. Adv(s).: BA014983 - Flávia Presgrave Bruzdzensky, DF023477 - Mariana Loureiro Gil. Considerandose os poderes expressos na procuração de fls. 13/14, assim como o silêncio da ré, que importa em concordância tácita (fl. 71), HOMOLOGO o
pedido de desistência do autor (fls. 63), para que produza os seus regulares efeitos, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE
MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII, do CPC.Condeno o autor a arcar com as custas processuais e também com os honorários advocatícios,
estes fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do art. 20, § 4º, do CPC.Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa.P.R.I.Brasília
- DF, sexta-feira, 25/09/2009 às 10h53..
DESPACHO
Nº 69134-5/03 - Execucao - A: POSTO BRASAL LTDA. Adv(s).: DF021899 - Gilian Fabiane Valadao Aguiar, DF02281A - Fernando
Cassio Pereira da Costa, DF05770E - Arlyson George Gann Horta, DF05929E - Bruno Leonardo Lopes de Lima, DF07294E - Thiago Silva
Santiago, DF07889E - Jose Abel do Nascimento Dias. R: JOSE MARIA SARAIVA SALDANHA. Adv(s).: DF008362 - Theodoro Hildebrando Garcia,
DF015534 - Wagner Ribeiro Rodrigues, Sem Informacao de Advogado. Ao credor para impulsionar o feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
comprovando o recolhimento das custas processuais complementares, sob pena de extinção.Brasília - DF, sexta-feira, 25/09/2009 às 10h53..
Nº 88061-6/01 - Execucao de Sentenca - A: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF001983 - Dirce Beato. R: SOLANGE
AUGUSTO FERREIRA. Adv(s).: DF02116A - Carlos Alberto Gomes, RJ005715 - Lino Machado Filho. O pedido de fl. 384 é reprodução do pedido
de fl. 373, já tendo sido objeto de apreciação e indeferimento por este Juízo à fl. 374.Note-se que inexistem elementos nos autos que indiquem
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