TJDFT 01/07/2008 -Pág. 281 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 81/2008
Brasília - DF, terça-feira, 1 de julho de 2008
6ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MAIO DE 2008
Juiz de Direito: Eduardo Henrique Rosas
Diretora de Secretaria: Heloisa Londe Morato Fontenelle
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 26845-3/03 - Usucapiao - A: JOSE VICENTE DA SILVA. Adv(s).: DF003270 - Nevio Campos Salgado. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro. A: JOANA DARC DE SOUZA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ESPOLIO DE JOAO ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). R:
MARIA JENUINA DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Sendo assim, declaro a sentença para nela constar a condenação
dos autores ao pagamento de honorários advocatícios que ora arbitro, moderadamente, em R$ 400,00 (quatrocentos reais) para cada réu, com
fulcro no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, ficando a cobrança suspensa pelo prazo legal, eis que os autores postulam sob o pálio da
justiça gratuita (fl. 36).O prazo recursal fluirá a partir da intimação da presente decisão. II.Brasília - DF, terça-feira, 13/05/2008 às 20h11..
Nº 23489-7/04 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF009707 - Su Yun Yang. R: MARGARETE MARIA NUNES DE SOUZA. Proc(s).:
CESAR RODRIGUES ALVES, PR-SU YUN YANG. Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinto o presente processo quanto à(s) CDA(s)
nº 0105999865 e 0106021141, nos moldes do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Prossiga-se em relação às demais CDAs.I.Brasília
- DF, quarta-feira, 14/05/2008 às 15h38..
Nº 27642-2/04 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF002397 - Maria Valesca Barreto Vianna Rocha. R: AURELIANO FEITOSA
MENDES. Proc(s).: CESAR RODRIGUES ALVES, PR-LEDA MARIA SOARES JANOT, PR-MARIA VALESCA BARRETO VIANNA ROCHA. Em
virtude do noticiado pagamento, julgo extinto o presente processo quanto à(s) CDA(s) nº 0107394006, nos moldes do art. 794, inciso I, do Código
de Processo Civil.Prossiga-se em relação às demais CDAs.I.Brasília - DF, quarta-feira, 14/05/2008 às 15h34..
Nº 47753-6/04 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF004624 - Alfredo Henrique Rebello Brandao. R: LEONORA PEREIRA LEITE.
Proc(s).: ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDAO, PR-LEDA MARIA SOARES JANOT. Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinto o
presente processo quanto à(s) CDA(s) nº 0108388620, nos moldes do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Prossiga-se em relação às
demais CDAs.I.Brasília - DF, quarta-feira, 14/05/2008 às 15h22..
Nº 21488-7/04 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF006653 - Nelson Luiz de Miranda Ramos. R: LUCY MARY ROCHA. Proc(s).:
NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS. Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinto o presente processo quanto à(s) CDA(s) nº 0101685173
e 0104491795, nos moldes do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Prossiga-se em relação às demais CDAs.I.Brasília - DF, quartafeira, 14/05/2008 às 15h49..
Nº 27227-6/04 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF010667 - Fabio Soares Janot. R: PAPELARIA E CARIMBOS UNIAO LTDA.
Proc(s).: FABIO JANOT. Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinto o presente processo quanto à(s) CDA(s) nº 0103055401, nos moldes
do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Prossiga-se em relação às demais CDAs.I.Brasília - DF, quarta-feira, 14/05/2008 às 15h35..
Nº 31968-2/04 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF011498 - Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. R: JOANA MARIA NOBRE NETA
BEZERRA. Proc(s).: TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO. Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinto o presente processo quanto
à(s) CDA(s) nº 0102268240, nos moldes do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Prossiga-se em relação às demais CDAs.I.Brasília DF, quarta-feira, 14/05/2008 às 15h24..
Nº 54779-7/05 - Ordinaria - A: ANA CRISTINA ALEMAR. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF018629 - Mario Luiz Rebelo
Miquelino Cunha, DF07669E - Claudio Northon Alvares de Castro. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008419 - Jose Luiz Ramos, Sem
Informacao de Advogado, Proc(s).: JOSE LUIZ RAMOS. Vistos, etc. Defiro o pedido de fls. 100 para que o Distrito seja intimado a apresentar as
fichas financeiras da autora desde janeiro de 2000 e cumpra a sentença de fls. 53/56 no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se..
Nº 31331-0/04 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF015234 - Mario Hermes Trigo de Loureiro Filho. R: SALVADOR DA SILVA SOUSA.
Proc(s).: CESAR RODRIGUES ALVES, PR-MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO. Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinto
o presente processo quanto à(s) CDA(s) nº 0106641034, nos moldes do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Prossiga-se em relação
às demais CDAs.I.Brasília - DF, quarta-feira, 14/05/2008 às 15h26..
Nº 108673-9/07 - Declaratoria - A: HELENICE DE SOUZA CARVALHO. Adv(s).: DF003739 - Valter Kazuo Takahashi. R: GOVERNO DO
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Rejeito os embargos. I.Brasília - DF, terça-feira, 13/05/2008 às 20h01..
Nº 18319-2/04 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF005353 - Leila Maria Ramos Dourado. R: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO
COSTA. Proc(s).: CESAR RODRIGUES ALVES, PR-LEILA RAMOS DOURADO. Em virtude do noticiado cancelamento, julgo extinto o presente
processo quanto à(s) CDA(s) nº 0096591684, nos moldes do art. 26 da Lei nº 6.830/80.Prossiga-se em relação às demais CDAs.I.Brasília - DF,
quarta-feira, 14/05/2008 às 15h53..
Nº 90613-3/06 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF019126 Adelson Jacinto dos Santos. R: MARIA LUCIA DE SOUSA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: NILCA EUSEBIO PEREIRA LANA. Adv(s).:
(.). R: JOSE JANUARIO DE FARIA. Adv(s).: (.). Vistos etc...Indefiro o pedido de fls.41/48, posto que o endereço requerido pode ser conseguido
administrativamente, independente de intervenção judicial. I.Brasília - DF, terça-feira, 13/05/2008 às 17h10..
Nº 14370-0/04 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF002397 - Maria Valesca Barreto Vianna Rocha. R: JOSE ALVES DE
SOUZA NETO. Proc(s).: , PR-CESAR RODRIGUES ALVES, PR-MARIA VALESCA BARRETO VIANNA ROCHA, PR-LUIZ FELIPE BULUS
ALVES FERREIRA, PR-MARLON TOMAZETTE. Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinto o presente processo quanto à(s) CDA(s) nº
0101545800, 0102067236, 0103220461 e 0103778233, nos moldes do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Prossiga-se em relação às
demais CDAs.I.Brasília - DF, quarta-feira, 14/05/2008 às 15h55..
DESPACHO
Nº 35455-5/98 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira. R: QUALITAS SERVICOS
TECNICOS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JUAREZ VIEIRA RAMOS . Adv(s).: (.). R: MARIA CELINA EMERICK <> . Adv(s).:
(.). Nos termos do art. 791, III, do CPC, suspendo o processo. Arquivem-se sem baixa.Brasília - DF, quarta-feira, 14/05/2008 às 07h38..
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