Caderno único ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2013 Brasília - DF, 13 de junho de 2013 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA DE JULGAMENTO 40ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator FERNANDO HABIBE, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 31 (trinta e

Caderno único ● 04/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de setembro de 2008 art. 277 do CPC torna-se desnecessária e vai de encontro aos princípios da celeridade e economia processual. Diante de tais considerações, citese o Distrito Federal para apresentar contestação.Por se tratar de questão cuja prova a ser produzida é puramente documental, com a resposta, venham os autos conclusos para sentença.Brasília - DF, sexta-feira, 29/08/2008 às 13h37.. Nº 81375-9/08 - Acao Inominada - A: G

Caderno único ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 3 de maio de 2010 contestação de fls. 233/241 é tempestiva, razão que envio os autos para que a parte autora apresente a réplica no prazo legal.Brasília - DF, quinta-feira, 29/04/2010 às 16h54.. Nº 2956-9/10 - Execucao Forcada - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF025182 - TIAGO CORREIA DA CRUZ. R: RODEX INVESTIMENTOS LTDA e outros. Adv(s).: DF011161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: EDUARDO ALMEIDA SANTOS.

Caderno único ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de julho de 2009 encargos contratados, e isso não depende de análise de matéria de fato que comporte perícia nesta fase pré-sentença. Uma eventual perícia pode se tornar necessária em uma eventual e incerta liquidação de sentença.Isto posto, indefiro a produção de prova pericial.Anote-se a conclusão para sentençaBrasília - DF, quinta-feira, 25/06/2009 às 15h07.. Nº 47396-2/07 - Acao Inominada - A: JOSE LOPES FERNANDES. Adv

Caderno único ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2013 DESPACHO FLS. 328 "Ante a manifestação de fl. 325, nego seguimento ao apelo interposto pelo réu José Claudio Morais Xavier .I. Segue relatório. À douta revisão. Brasília/DF, 03 de junho de 2013." Desembargador FERNANDO HABIBE P.S. Leia-se ao invés de fl. 325, fl. 324. Brasília/DF, 06 de junho de 2013. Desembargador FERNANDO HABIBE Num Processo 2008 01 1 086802-9 Relator Des. FERNANDO HABIBE Ap

Caderno único ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de novembro de 2010 A: RAMON CARVALHO MAURICIO . Adv(s).: (.). Juntei aos autos petição do embargante, na qual requer vista dos autos (fls. 137-138).De ordem do MM. Juiz, ao embargante no prazo de cinco dias.Brasília - DF, quarta-feira, 17/11/2010 às 16h43.. Nº 19202-2/03 - Execucao Forcada - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001422 - Leopoldo Araujo Chaves, DF018330 Alexandre Cardoso Chaves. R: GAMALATAS PECAS E ACESSORIOS LTDA.

Caderno único ● 05/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de março de 2010 Poder Judiciário Nº 170116-4/08 - Cobranca - A: HELMUTH SPARRENBERGER. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF018629 - Mario Luiz Rebelo Miquelino Cunha. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF017844 - Sergio Henrique de Oliveira Gomes. Ante o exposto, reconheço a ilegitimidade do Réu com relação ao IPC de março/1990, no que exceder NCz$ 50.000,00, e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o Réu a p

Caderno único ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2009 Brasília - DF, terça-feira, 22 de setembro de 2009 no art. 34 da Lei de Organização Judiciária, deverá ser providenciada no prazo de trinta dias, após a data da instalação.Em face do exposto, com base no art. 113 do Código de Processo Civil, declino da competência deste Juízo para o Juízo da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, para onde os autos devem ser encaminhados após a preclusão.Preclusa, envie os autos na f

Caderno único ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de julho de 2009 se de pedido de execução fundado em título(s) executivo(s) judicial(is) promanado(s) de sentença condenatória e/ou v. acórdão transitada(os) em julgado definitivamente.Dê-se baixa na Distribuição quanto à fase de conhecimento. Também deve ser anotado na Distribuição que doravante se trata de fase de execução.Façam-se as alterações, comunicações e substituições de praxe.Cite-se nos termos do artigo 730

Caderno único ● 26/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de novembro de 2008 as provas que pretendia produzir, bem como a justificá-la (fl. 103), quedou-se inerte, conforme certidão de fl. 106.Assim, tenho como preclusa a especificação de provas, bem como o arrolamento das testemunhas, razão pela qual indefiro o pedido de fl. 117.Intimem-se, com a máxima urgência, as testemunhas arroladas pelo réu a fl. 114.Intime-se.Brasília - DF, segunda-feira, 17/11/2008 às 17h34.. DESPACHO Nº 1258