TJCE 22/08/2022 -Pág. 597 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2911
597
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ
JUIZ(A) DE DIREITO SANDRA OLIVEIRA FERNANDES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA MICHELE DE SOUSA RIBEIRO
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0971/2022
ADV: RAYNAI DE FATIMA FERREIRA NOGUEIRA (OAB 47099/CE) - Processo 0201228-13.2022.8.06.0034 - Procedimento
Comum Cível - Compra e Venda - REQUERENTE: Enilce Barros Oliveira Studart Fonseca - Recebidos nesta data, Intime-se a
parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das citadas custas, juntando aos autos comprovante
original de pagamento emitido pela instituição financeira nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil, sob pena de
extinção. Expedientes necessários.
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DIRETOR(A) DE SECRETARIA MICHELE DE SOUSA RIBEIRO
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0972/2022
ADV: GUSTAVO REBELO DE CAMPOS (OAB 35289/CE) - Processo 0051033-84.2020.8.06.0034 - Procedimento Comum
Cível - Hipoteca - REQUERENTE: Josiwagner Rocha Josino e outro - Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões
aos embargos de declaração, no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Exp. Nec.
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0973/2022
ADV: GUSTAVO REBELO DE CAMPOS (OAB 35289/CE) - Processo 0051162-89.2020.8.06.0034 - Procedimento Comum
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Manoel de Jesus Rodrigues Melo e outro - Intime-se a parte autora
para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Exp. Nec.
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0974/2022
ADV: TARCISIO MEDEIROS SA JUNIOR (OAB 34035/CE) - Processo 0011906-76.2019.8.06.0034 - Procedimento Comum
Cível - Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Erivaldo Caetano Sa - Recebidos hoje. Intime-se a parte autora, através de seu
advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do retorno do AR de pág. 137, requerendo o que entender
de direito. Expedientes necessários.
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0975/2022
ADV: ALINE MARQUES GADELHA COSTA (OAB 39952/CE) - Processo 0251076-68.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum
Cível - Dano - REQUERENTE: Francisco Wagner Mendes Rebouças - Aurilene Machado de Araujo - Recebidos nesta data,
Acolho o declínio de competência Junte o requerente a sua declaração de imposto de renda e os extratos bancários dos últimos
três meses, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a legitimidade. Expedientes necessários.
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0976/2022
ADV: UARGLA BARBOSA GONDIM (OAB 13675/RN) - Processo 0201139-87.2022.8.06.0034 - Procedimento Comum Cível
- Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Natálio Oliveira Candido - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do
Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça
do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo a parte requerente do despacho de fls.25 para
juntada de atestado médico atualizado, no qual deve constar informações acerca da (in)capacidade do interditando para exercer
os atos da vida civil devido às enfermidades que possui, com indicação da classificação internacional de doenças (CID)
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0978/2022
ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0050411-68.2021.8.06.0034 - Procedimento
Comum Cível - Prescrição e Decadência - REQUERIDO: Ativos S.a Securitizadora de Créditos Financeiros - Intime-se a parte
promovida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. Após, remetam os autos ao Tribunal de
Justiça do Ceará. Exp. Nec.
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JUIZ(A) DE DIREITO SANDRA OLIVEIRA FERNANDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º