TJCE 04/08/2022 -Pág. 900 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2900
900
Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Paula Katiane de Sousa Gama Muller - Vistos, etc. Sobre a contestação,
manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se, via DJe SAJ/TJCE. Expedientes
necessários.
ADV: ANTONIO ODILAURO RIBEIRO FERREIRA (OAB 27514/CE) - Processo 0201328-51.2022.8.06.0071 - Procedimento
Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Eliseu Siqueira Varela Filho - Vistos, etc. Sobre a contestação, manifeste-se
a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se, via DJe SAJ/TJCE. Expedientes necessários.
ADV: RAFAEL DE LIMA RAMOS (OAB 35827/PE) - Processo 0201340-65.2022.8.06.0071 - Procedimento Comum Cível Equivalência salarial - REQUERENTE: Allane Raquel Agapto da Silva - Vistos, etc. Sobre a contestação, manifeste-se a parte
autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se, via DJe SAJ/TJCE. Expedientes necessários.
ADV: RAFAEL DE LIMA RAMOS (OAB 35827/PE) - Processo 0201348-42.2022.8.06.0071 - Procedimento Comum Cível
- Equivalência salarial - MASSA FALIDA: Luana Fernandes Ferreira - Vistos, etc. Sobre a contestação, manifeste-se a parte
autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se, via DJe SAJ/TJCE. Expedientes necessários.
ADV: RAFAEL DE LIMA RAMOS (OAB 35827/PE) - Processo 0201353-64.2022.8.06.0071 - Procedimento Comum Cível Equivalência salarial - MASSA FALIDA: Maria das Dores dos Santos - Vistos, etc. Sobre a contestação, manifeste-se a parte
autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se, via DJe SAJ/TJCE. Expedientes necessários.
ADV: ANTONIO ODILAURO RIBEIRO FERREIRA (OAB 27514/CE) - Processo 0201433-28.2022.8.06.0071 - Procedimento
Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Alex Gonçalves Feitosa - Vistos, etc. Sobre a contestação,
manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se, via DJe SAJ/TJCE. Expedientes
necessários.
ADV: RAFAEL DE LIMA RAMOS (OAB 35827/PE) - Processo 0201465-33.2022.8.06.0071 - Procedimento Comum Cível Equivalência salarial - REQUERENTE: Cícero Alves Carneiro - Vistos, etc. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no
prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se, via DJe SAJ/TJCE. Expedientes necessários.
ADV: RAFAEL DE LIMA RAMOS (OAB 35827/PE) - Processo 0201720-88.2022.8.06.0071 - Procedimento Comum Cível Equivalência salarial - REQUERENTE: Ana Claudia de Sousa - Vistos, etc. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no
prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se, via DJe SAJ/TJCE. Expedientes necessários.
ADV: LEONARDO FRANCELINO BASTOS (OAB 44852/CE) - Processo 0201856-85.2022.8.06.0071 - Procedimento Comum
Cível - Reajuste de Prestações - REQUERENTE: Raimundo Zuza dos Santos - Vistos etc. Acolho o pedido de página 40,
concedendo a dilação do prazo para cumprimento do despacho de página 37, por mais 10 (dez) dias úteis. Decorrido in albis o
prazo supra, retornem os autos concluso. Intime-se, via DJe. Exp. Nec.
ADV: ANA FRANCISCA BEZERRA MARTINS (OAB 28948/CE) - Processo 0201878-46.2022.8.06.0071 - Procedimento
Comum Cível - DPVAT - REQUERENTE: José Victor Fernandes Bezerra - Vistos etc. Sobre a contestação e documentos
acostados, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se, via DJe. Exp. Nec.
ADV: ALEXEI TEIXEIRA LIMA (OAB 14003/CE) - Processo 0202508-05.2022.8.06.0071 - Mandado de Segurança Cível Adicional por Tempo de Serviço - IMPETRANTE: Francisca Gizelia Lopes da Cruz - Vistos etc. A impetrante, qualificada nos
autos, apresentou pedido de reconsideração contra a decisão de páginas 25/26 do volume processual. Destarte, não obstante
as razões lançadas na petição de reconsideração, mantenho a decisão pelos fundamentos firmados no decisum de páginas
25/26 do caderno processual, pois o indeferimento não se deu tão somente pela ausência de comprovação do requerimento
administrativo, mas, também, porque deixou a impetrante de demonstrar que referida autoridade se negou a conceder os
benefícios da Lei Municipal nº 2.643/2010, de forma a caracterizar a prática de ato ilegal e abusivo por parte dessa autoridade
apontada como coatora, como também, não se evidenciou o requisito da urgência (periculum in mora). Cientifique a impetrante,
via DJe. De outra banda, Aguarde-se o cumprimento do expediente de página 29, empós, prestadas as informações ou decorrido
o prazo legal sem estas, sigam os autos com vista ao representante do Ministério Público, para opinio de meritis. Exp. Nec.
ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 4734/AC) - Processo 0202585-14.2022.8.06.0071 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Votorantim S.A. - Vistos etc. Intime-se a parte autora,
através do procurador judicial, via DJe, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas de diligência do oficial de
justiça, sob pena de cancelamento da distribuição. Ressalto que as guias das custas deverão ser geradas no site do TJCE
(https://www.tjce.jus.br/fermoju/), uma vez que o Sistema SAJ ainda não disponibiliza essa geração para as Comarcas do
Interior do Estado. Exp. Nec.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0263/2022
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0007928-77.2019.8.06.0071 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Bradesco S.A - Vistos etc. Sobre a certidão de página 142, manifeste-se a
parte exequente, no prazo de 10 dias, requerendo aquilo que entender de direito. Intime-se, via DJe. Exp. Nec.
ADV: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB 7216/CE), ADV: ALLAN XENOFONTE DE BRITO (OAB 16718/CE),
ADV: PEDRO ERNESTO FILHO (OAB 7963/CE), ADV: PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 21658/CE) - Processo
0031039-03.2013.8.06.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial - EXEQUENTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S.A - Vistos etc. Sobre a certidão de páginas 317/319, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10
dias, requerendo aquilo que entender de direito. Intime-se, via DJe. Exp. Nec.
ADV: HUMBERTO FARIAS DE ALENCAR FILHO (OAB 32001/CE), ADV: JUDAH HENRIQUE PINHEIRO DE FIGUEIREDO
(OAB 36587/CE), ADV: MARIA LUA SANTIAGO PINHEIRO (OAB 32864/CE), ADV: PATTRICK LUIS RAMOS DE CARVALHO
(OAB 20725/CE), ADV: ANDRE CARVALHO ALVES (OAB 16497/CE), ADV: SAMUEL DE OLIVEIRA LACERDA (OAB 16329/
CE) - Processo 0049048-71.2017.8.06.0071 (apensado ao processo 0051269-61.2016.8.06.0071) - Cumprimento de sentença Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: M S de Oliveira Vilar Me e outros - Vistos, etc. Atento
a petição de págs. 263/264 e a resposta SISBAJUD de págs. 268/272, verifico que os valores tornados indisponíveis na conta
do Sr. Paulo Sérgio Vilar Borges satisfazem a obrigação do crédito exequendo. Portanto, defiro o pedido de páginas 263/264,
efetue imediatamente a transferência do valor bloqueado da conta bancária de titularidade do executado (Paulo Sérgio Vilar
Borges) para conta judicial na CEF, bem como o desbloqueio dos valores bloqueados na conta bancária da Sra. Mary Socorro de
Oliveira Vilar. Sem prejuízo do ordenado, intime-se o exequente, por seu procurador judicial, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
impulsionar o feito, requerendo aquilo que entender de direito. Exp. Nec.
ADV: PAULO DOS SANTOS NETO (OAB 5254/PE), ADV: KELSEN RUBEM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 15480/CE),
ADV: PAULO DOS SANTOS NETO (OAB 3604A/CE) - Processo 0050675-13.2017.8.06.0071 - Cumprimento de sentença Compromisso - EXEQUENTE: Jackson Oliveira Bantim - Vistos, etc. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo
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