TJCE 04/03/2022 -Pág. 1127 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2798
1127
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS SAVIO DE AZEVEDO BRINGEL
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0246/2022
ADV: FRANCISCO GONÇALVES DIAS (OAB 10416-0/CE) - Processo 0002205-71.2014.8.06.0162 - Procedimento Comum
Cível - Pagamento - REQUERENTE: Maria Eliane Gomes Lima - Recebidos hoje. INTIME-SE o autor para tomar conhecimento
dos documentos juntados pelo INSS e Município de Santana do Cariri, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 15
(QUINZE) DIAS. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS SAVIO DE AZEVEDO BRINGEL
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2022
ADV: FRANCISCO GONÇALVES DIAS (OAB 10416-0/CE) - Processo 0002219-55.2014.8.06.0162 - Procedimento Comum
Cível - Pagamento - REQUERENTE: Maria Ivone Gonçalves da Silva - Recebidos hoje. INTIME-SE o autor para tomar
conhecimento dos documentos juntados pelo INSS e Município de Santana do Cariri, devendo requerer o que entender cabível,
no prazo de 15 (QUINZE) DIAS. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS SAVIO DE AZEVEDO BRINGEL
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0248/2022
ADV: FRANCISCO GONÇALVES DIAS (OAB 10416-0/CE) - Processo 0002371-06.2014.8.06.0162 - Procedimento Comum
Cível - Pagamento - REQUERENTE: Maria Aparecida Gonçalves Peixoto - Recebidos hoje. INTIME-SE o autor para tomar
conhecimento dos documentos juntados pelo INSS e Município de Santana do Cariri, devendo requerer o que entender cabível,
no prazo de 15 (QUINZE) DIAS. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
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DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0249/2022
ADV: MARCONI DE MATOS SOBREIRA (OAB 9463/CE) - Processo 0050363-16.2021.8.06.0162 - Alvará Judicial - Lei
6858/80 - Leve - REQUERENTE: Plácido Alves de Oliveira - Tendo em vista que o requerente peticionou em meados de novembro
de 2021 pugnando pela prorrogação do prazo para juntada da certidão negativa de imóveis em nome do falecido e de prova de
regularidade do veículo cuja alienação/transferência é pretendida, entendo ter havido tempo suficiente para providenciar tais
documentos. Assim, intime-se o requerente, através de seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos os
documentos mencionados, bem como para tomar ciência do documento de fls. 23/24. Expediente necessário.
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0250/2022
ADV: RAIMUNDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 3935/CE), ADV: RODRIGO BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 22079/CE) Processo 0002601-19.2012.8.06.0162 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - REQUERENTE: Jose Gomes
do Vale e outro - Recebido hoje. DEFIRO o pedido de habilitação do herdeiro JÚLIO CÉSAR LIBERATO GOMES DO VALE,
qualificado na petição de fls. 581/583 e nos documentos que a instruem, para que integre o polo ativo da ação. A parte requerida
anuiu tacitamente com o pedido. Determino a Secretaria de Vara que retifique o cadastro no SAJ. Após, INTIMEM-SE as partes
para, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, declinarem se pretendem produzir outras provas, indicando-as e especificando sua
finalidade, bem como, requerendo a produção prova testemunhal (caso ainda não o tenham feito), deposite o rol de testemunhas
no mesmo prazo, sob pena de preclusão, ADVERTINDO-AS de que sua omissão importará em julgamento antecipado da lide
(ART. 355, I, DO CPC). Requerendo as partes a produção de prova oral em juízo ou não havendo requerimento nesse sentido,
retornem os autos retornem conclusos para análise do pedido de provas ou prolação da sentença. Expedientes necessários.
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2022
ADV: ISAQUE BRUNO GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB 41340/CE) - Processo 0050225-83.2020.8.06.0162 - Execução de
Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - EXEQUENTE:
Isaque Bruno Gonçalves de Almeida - Recebido hoje. Expeça-se competente RPV dos valores indicados pelo exequente. Antes,
INTIME-SE o exequente para atualização dos valores, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS. Devidamente assinado e expedido,
ARQUIVE-SE os autos com baixa no SAJ. Expedientes necessários.
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JUIZ(A) DE DIREITO LUIS SAVIO DE AZEVEDO BRINGEL
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º