TJCE 04/03/2022 -Pág. 1126 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2798
1126
Cível - Pagamento - REQUERENTE: Genilda Dias Ferreira - Recebidos hoje. INTIME-SE o autor para tomar conhecimento dos
documentos juntados pelo INSS e Município de Santana do Cariri, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 15
(QUINZE) DIAS. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS SAVIO DE AZEVEDO BRINGEL
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0240/2022
ADV: JOÃO VITTOR NOGUEIRA DANTAS (OAB 43581/CE) - Processo 0050314-72.2021.8.06.0162 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: A.S.S. - Trata-se de AÇÃO ALIMENTOS proposta por ANTÔNIA SELMA DA
SILVA e face de JOSÉ RODRIGUES PEREIRA. À fl. 29 foi requerida a Desistência da Ação, antes da citação do requerido. É o
breve RELATO. DECIDO. DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro no ART. 485, VIII DO CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência
e EXTINGO o feito sem resolução de mérito. ARQUIVE-SE com baixa no SAJ. Expedientes necessários.
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JUIZ(A) DE DIREITO LUIS SAVIO DE AZEVEDO BRINGEL
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0241/2022
ADV: FRANCISCO GONÇALVES DIAS (OAB 10416-0/CE) - Processo 0002306-11.2014.8.06.0162 - Procedimento Comum
Cível - Pagamento - REQUERENTE: Sebastião Freire de Gusmão - Recebidos hoje. INTIME-SE o autor para tomar conhecimento
dos documentos juntados pelo INSS e Município de Santana do Cariri, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 15
(QUINZE) DIAS. Expedientes necessários.
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0242/2022
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0200034-79.2022.8.06.0162 - Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Administradora de Consorcio Nacional Honda LTDA - INTIMESE a parte autora para recolher as custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente
extinção do feito sem resolução de mérito. Expedientes necessários.
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2022
ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB 221386/SP), ADV: FRANCISCO LUCAS DE SOUZA MACEDO (OAB 33239/
CE) - Processo 0050101-03.2020.8.06.0162 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
Miguel Manuel da Silva - REQUERIDO: Aymore Crédito, Financiamento e Investimentos S.a - Recebido hoje. INTIME-SE o autor
para querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de
15 (QUINZE) DIAS, declinarem se pretendem produzir outras provas, indicando-as e especificando sua finalidade, bem como,
requerendo a produção prova testemunhal (caso ainda não o tenham feito), deposite o rol de testemunhas no mesmo prazo,
sob pena de preclusão, ADVERTINDO-AS de que sua omissão importará em julgamento antecipado da lide (ART. 355, I, DO
CPC). Requerendo as partes a produção de prova oral em juízo ou não havendo requerimento nesse sentido, retornem os autos
retornem conclusos para análise do pedido de provas ou prolação da sentença. Expedientes necessários.
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2022
ADV: ANTONIO ANDRE LUCIANO PINHEIRO (OAB 16246/CE), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/
PE), ADV: URBANO VITALINO ADVOGADOS (OAB 313/PE) - Processo 0050041-93.2021.8.06.0162 - Procedimento Comum
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Jose Alves de Sousa - REQUERIDO: BANCO PAN S.A. - Recebido
hoje. INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS. INTIMEM-SE as
partes para, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, declinarem se pretendem produzir outras provas, indicando-as e especificando sua
finalidade, bem como, requerendo a produção prova testemunhal (caso ainda não o tenham feito), deposite o rol de testemunhas
no mesmo prazo, sob pena de preclusão, ADVERTINDO-AS de que sua omissão importará em julgamento antecipado da lide
(ART. 355, I, DO CPC). Requerendo as partes a produção de prova oral em juízo ou não havendo requerimento nesse sentido,
retornem os autos retornem conclusos para análise do pedido de provas ou prolação da sentença. Expedientes necessários.
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0245/2022
ADV: FRANCISCO GONÇALVES DIAS (OAB 10416-0/CE) - Processo 0002279-28.2014.8.06.0162 - Procedimento Comum
Cível - Pagamento - REQUERENTE: Vicente Paulo Ribeiro Bastos - Recebidos hoje. INTIME-SE o autor para tomar conhecimento
dos documentos juntados pelo INSS e Município de Santana do Cariri, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 15
(QUINZE) DIAS. Expedientes necessários.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º