Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2790
152
77.2017.8.06.0001 - de Fortaleza, em que é apelante: E-VINO COMÉRCIO DE VINHOS LTDA, sendo apelado: ESTADO DO
CEARÁ.- -RELATORa: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES.2.47 - AGRAVO
INTERNO CÍVEL Nº 0630548-87.2018.8.06.0000/50001 - de Fortaleza, em que é agravante: JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO,
sendo agravado: MUNICÍPIO DE FORTALEZA.- -RELATORa: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE
NEUMANN DUARTE CHAVES.2.48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0118817-22.2016.8.06.0001 - de Fortaleza, em que é apelante:
CARLOS HENRIQUE BEZERRA FILHO, sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ.- -RELATORa: A Excelentíssima Senhora
Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES.2.49 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0134212-35.2008.8.06.0001 - de
Fortaleza, em que é apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, sendo apelado: FERNANDO RUFINO DA
SILVA.- -RELATORa: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. 2.50 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº0008313-05.2016.8.06.0047 - de Baturité, em que é apelante: JOÃO BOSCO PINTO SARAIVA, sendo apelados:
MUNICÍPIO DE BATURITÉ e NILTON GUEDES FILHO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BATURITE.- -RELATORa: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE
CHAVES. 2.51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0126959-15.2016.8.06.0001 - de Fortaleza, em que é apelante: M. P. DO E. DO C,
sendo apelado: M. DE F.- -RELATORa: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE
CHAVES.2.52 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº0901278-78.2014.8.06.0001/50000 - de Fortaleza, em que é
embargante: XILON DE SOUZA JUNIOR, sendo embargado: ESTADO DO CEARÁ.- -RELATORa: A Excelentíssima Senhora
Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. 2.53 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 000556304.2013.8.06.0122 - de Mauriti, em que é apelante: MUNICÍPIO DE MAURITI, remetente: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA
DA COMARCA DE MAURITI, sendo apelado: D. L. MACEDO OLIVEIRA - ME.- -RELATORa: A Excelentíssima Senhora
Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. 2.54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004226-46.2015.8.06.0045 - de
Barro, em que é apelante: ALIETE ALVES LACERDA, sendo apelado: MUNICÍPIO DE BARRO.- -RELATORa: A Excelentíssima
Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. 2.55 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 015467024.2018.8.06.0001/50000 - de Fortaleza, em que é agravante: ESTADO DO CEARÁ, sendo agravado: MICROCITY
COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.- -RELATORa: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN
DUARTE CHAVES. 2.56- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº0176252-80.2018.8.06.0001/50000 - de Fortaleza, em que
é embargante: ORGUEL INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE EQUIDAMENTOS S.A, sendo embargado: MUNICÍPIO DE FORTALEZA.-RELATORa: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. 2.57 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000210-62.2017.8.06.0115 - de Limoeiro do Norte, em que é pelante: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, sendo
apelada: MARIA CLARA DOS SANTOS SILVA.- -RELATORa: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE
NEUMANN DUARTE CHAVES. 2.58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033354-54.2012.8.06.0001 - de Fortaleza, em que são apte/
apdo: ESTADO DO CEARÁ, apte/apdo: ORLANDO FACÓ.- -RELATORa: A Excelentíssima Senhora Desembargadora
TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. 2.59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0163652-27.2018.8.06.0001 - de Fortaleza, em que é
apelante: ESTADO DO CEARÁ, sendo apelado: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.-RELATORa: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. 2.60 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0192879-67.2015.8.06.0001/50000 - de Fortaleza, em que é embargante: ABDIAS PATRÍCIO
OLIVEIRA, sendo embargado: ESTADO DO CEARÁ.- -RELATORa: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE
NEUMANN DUARTE CHAVES. 3.61 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0627903-21.2020.8.06.0000 - de Crateús, em que é
agravante: ESTADO DO CEARÁ, sendo agravado: FLÁVIO BARBOZA MATOS.- -RELATORa: A Excelentíssima Senhora
Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES.3.62- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0628276-52.2020.8.06.0000
- de Pentecoste, em que é agravante: JÚLIO CARLOS SAMPAIO NETO, sendo agravado: MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.-RELATORa: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. 3.63 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0066666-31.2006.8.06.0001 - de Fortaleza, em que é apelante: ESTADO DO CEARÁ, sendo apelado: FRANCISCO LEITE
GUIMARÃES NUNES.- -RELATORa: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES.
3.64 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0632396-39.2000.8.06.0001 - de Fortaleza, em que é apelante:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, remetente: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE FORTALEZA, sendo réu: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, apelado: CONASP
- CONTABILIDADE, ASSESSORIA E PROCESSAMENTO S/S LTDA.- -RELATORa: A Excelentíssima Senhora
Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. 3.65 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032891-49.2011.8.06.0001 - de
Fortaleza, em que são .apte/apdo: ANA MARIA E SILVA RAEDER, apte/apdo: ESTADO DO CEARÁ.- -RELATORa: A
Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES.3.66 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001436805.2017.8.06.0154 - de Quixeramobim, em que é apelante: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, sendo apelado: MUNICÍPIO
DE QUIXERAMOBIM..- -RELATORa: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE
CHAVES.3.67 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0634251-55.2020.8.06.0000 - de Aiuaba, em que é agravante: ESTADO DO
CEARÁ, sendo agravada: CARINA ALMEIDA DE SOUSA.- -RELATORa: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE
NEUMANN DUARTE CHAVES.3.68 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0129925-77.2018.8.06.0001 - de Fortaleza, em que é apelante:
ESTADO DO CEARÁ, sendo, apelados: INGRID MARIA BRITO DA SILVA e RUAN BERNARDO SOUSA BRITO.- -RELATORa: A
Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES.3.69 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 002031215.2019.8.06.0090 - de Icó, em que é apelante: LAIZA HELEN CLARES RIBEIRO, sendo apelado: MUNICÍPIO DE ICÓ.-RELATORa: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES.3.70 - APELAÇÃO /
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0050261-15.2020.8.06.0037 - de Ararendá, em que é apelante: MUNICÍPIO DE IPAPORANGA,
remetente: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARENDÁ, sendo apelado: WELLISTON SOARES
RICARDO.- -RELATORa: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES.3.71 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0050300-67.2020.8.06.0051/50000 - de Boa Viagem, em que é embargante:
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, sendo embargada: MARIA DE LOURDES RAMOS.- -RELATORa: A Excelentíssima Senhora
Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES.3.72 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0638358-45.2020.8.06.0000
- de Fortaleza, em que é agravante: SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVÁVEL LTDA, sendo agravado: ESTADO DO CEARÁ.-RELATORa: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES.3.37 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001811-43.2015.8.06.0093 - de Ararendá, em que é apelante: MARIA DE FÁTIMA COSTA ALVES, sendo apelado:
MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.- -RELATORa: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE
CHAVES.3.73 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0002104-05.2015.8.06.0031/50001 - de Alto Santo, em que é agravante: ESTADO
DO CEARÁ, sendo agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.- -RELATORa: A Excelentíssima Senhora
Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES.3.74 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004656-33.2013.8.06.0153 - de
Quixelô, em que é apelante: MARIA GOMES PEREIRA, sendo apelado: MUNICÍPIO DE QUIXELÔ.- -RELATORa: A
Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES.3.40 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º