TJCE 03/09/2021 -Pág. 1003 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2689
1003
FREDERICO COSTA BEZERRA - Juiz Substituto Titular
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO DA NOBREGA FARIAS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIO WELINGTON SARAIVA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2095/2021
ADV: LUIZ OSTERNO SOLANO FEITOSA (OAB 5449/CE) - Processo 0007335-12.2015.8.06.0096 - Cumprimento de
sentença - Adicional de Serviço Noturno - REQUERENTE: Francisco Antonio Rodrigues de Carvalho - Conforme disposição
expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, intimo a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias,
acoste aos autos documentos que conste o número do PIS/PASEP e conta bancária desta, além da carteira da OAB do patrono
judicial e conta bancária do mesmo, peças necessárias por ocasião da expedição das requisições de pagamento.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2096/2021
ADV: FRANKLIN PEREIRA MARIANO (OAB 30765/CE) - Processo 0050205-96.2020.8.06.0096 - Averiguação de Paternidade
- Investigação de Paternidade - REQUERENTE: M.E.S. - Primeiramente, indefiro, por hora, a fixação de alimentos provisórios
por não haver prova pré-constituída da paternidade, bem como em razão da ausência de maiores elementos de prova quanto
aos rendimentos do requerido. Outrossim, oficie-se ao PERITOS-Lab, para fins de designação de exame de DNA, devendo
posteriormente as partes serem intimadas do dia, local e hora para a realização do mesmo.
ADV: ANA LARISSE MOURA DE CARVALHO (OAB 41341/CE) - Processo 0050570-19.2021.8.06.0096 - Procedimento
Comum Cível - Adicional de Periculosidade - REQUERENTE: Ronatan Santos Martins - Intime-se a parte autora para juntar aos
autos o ato normativo municipal que regulamenta a percepção da verba reclamada. Prazo de 15 dias. Cite-se/Intime-se a parte
requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, sob pena de revelia.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO DA NOBREGA FARIAS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIO WELINGTON SARAIVA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2097/2021
ADV: ENEAS CALDAS FILHO (OAB 3035/CE) - Processo 0000126-36.2008.8.06.0096 - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Genésio Soares Pontes - Conforme disposição
expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, intimo as partes para, no prazo de 10(dez) dias, manifestem acerca das
minutas do Precatório e da RPV acostadas aos autos.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO DA NOBREGA FARIAS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIO WELINGTON SARAIVA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2098/2021
ADV: LUIZ FERNANDO PONTES DE SOUSA (OAB 18270/CE) - Processo 0007374-14.2012.8.06.0096 - Procedimento
Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Manoel Carneiro de Sousa - Tendo em vista o retorno dos autos
e a decisão de fls. 176/190, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 5(cinco) dias. Findo o referido prazo sem
manifestação das partes, arquivem-se os autos.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO DA NOBREGA FARIAS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIO WELINGTON SARAIVA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2099/2021
ADV: FRANCISCO NILTON GOMES DA SILVA (OAB 41565B/CE) - Processo 0050520-27.2020.8.06.0096 - Procedimento
Comum Cível - Servidão - REQUERENTE: Joana Paiva de Araújo Martins - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133
do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da
Justiça do Estado do Ceará, intimo a parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões recursais.
Após com ou sem manifestação, subam os autos ao TJCE
COMARCA DE IRACEMA - VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IRACEMA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0308/2021
ADV: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS (OAB 28119/CE) - Processo 0006022-71.2019.8.06.0097 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Francisca Pedro da Costa Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em
28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo,
considerando a mudança da plataforma das audiências virtuais, ratifico a designação da audiência de Conciliação, Instrução e
Julgamento para 18/10/2021 às 09:30h, que será realizada por videoconferência, alterando a plataforma virtual para MICROSOFT
TEAMS, na sala de audiência virtual, cujo novo link é o seguinte: https://link.tjce.jus.br/3cfb9c , não havendo necessidade da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º