Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Extrato de Conta do 15110409061208600 FGTS 000002662484 extrato FGTS Identificação das 15110409053588200 Documento Diverso reclamadas 187 Notificação Processo Nº ConPag-0016003-72.2016.5.16.0010 CONSIGNANTE VALE DO SERTAO INDUSTRIA LTDA - EPP ADVOGADO JULIETA PEREIRA DE OLIVEIRA MACIEL(OAB: 10299/MA) CONSIGNATÁRIO WALDIR DA CONCEICAO DE ABREU 000002662476 Intim

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 138 a execução se dará por meio de precatório. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0133600-12.2009.5.16.0009 Processo Nº RT-01336/2009-009-16-00.6 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Francisco Nilton Gomes Da Silva Antonio Carlos Feitosa Fraga(OAB: 3900/MA) Borracharia Brejinho/Erivan Guedes De Moura 3- Após o decurso do prazo, ou com a juntada de contrarrazões, certifique-se

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2851 1136 ADV: FRANCISCO NILTON GOMES DA SILVA (OAB 41565B/CE), ADV: LUCAS MOURA TORRES DE MELO (OAB 42225/ CE) - Processo 0050615-23.2021.8.06.0096 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: M.L.S.F. - REQUERIDO: R.F.S. - Intimem-se as partes para, no prazo de 5(cinco) dias, esclarecerem quais provas ainda pretendem produzir neste feito. Na inércia, venham os autos conclusos par

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2509 749 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1843/2020 ADV: FRANCISCO NILTON GOMES DA SILVA (OAB 221757/RJ), ADV: FRANCISCO NILTON GOMES DA SILVA (OAB 41565B/CE) - Processo 0000771-75.2019.8.06.0096 - Guarda - Guarda - REQUERENTE: J.R.F. - G.R.M. - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Correge

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2512 892 RELAÇÃO Nº 1903/2020 ADV: FRANCISCO NILTON GOMES DA SILVA (OAB 221757/RJ) - Processo 0050197-22.2020.8.06.0096 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Francisco Nilton Gomes da Silva - Assim sendo, HOMOLOGO o valor executado e determino a expedição de RPV, nos termos do art. 535,

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2413 247 55, oficie-se a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, a fim de informar os contatos telefônicos da parte autora constantes na referida certidão, para o agendamento de futura avaliação para o presente caso. ADV: MARIA SIMONE REINALDO DE SOUSA (OAB 33775/CE) - Processo 0050046-56.2020.8.06.0096 - Tutela Cautelar Antecedente - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: A

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2847 823 Curatela - Tutela e Curatela - REQUERENTE: M.L.A.C. - Tendo em vista manifestação ministerial de fls. 151/154, insira o feito junto ao SIPER, para fins de realização de estudo social, que deverá ser realizado no prazo de 20(vinte) dias. No relatório, atente-se às observações feitas no laudo anterior (fls. 144/146), devendo ser ouvida, na ocasião, a Sra. Isaura, genitora

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 1298 Tema 810/STF. Custas pelo promovido, dispensadas em face da lei.Postergo a fixação de honorários para fase de liquidação de sentença. Sentença não sujeito à remessa necessária, pois o valor da condenação certamente não alcança a quantia de 100 (cem) salários-mínimos e é fundada em acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento de recursos r

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 1299 de Processo Civil. Custas suspensas, em face da gratuidade judiciária outrora deferida. Publique-se. Registre-se. Ciência ao Ministério Público. Após a ciência das partes por DJE e considerando a inexistência de interesse recursal, ARQUIVEM-SE os autos. Expedientes necessários. ADV: LUCAS MOURA TORRES DE MELO (OAB 42225/CE) - Processo 0050604-28.2020.8.06.0096 - Man

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2724 992 em vista que a inércia da requerente caracteriza nítido abandono da causa, EXTINGO o presente processo, sem resolução de mérito, com esteio no artigo 485, II e III, do CPC. Custas suspensas, em face da gratuidade judiciária outrora deferida. Publiquese. Registre-se. Ciência ao Ministério Público. Após a ciência das partes pro DJE e considerando a inexistência de in