TJCE 03/10/2018 -Pág. 1323 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2001
1323
PROCESSO Nº 3026-23.2015.8.06.0168 – TOMBO Nº 4153/15 – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – REQUERENTE:
EMANOEL BEZERRA DE FREITAS – REQUERIDO: UNIBANCO SEGUROS S/A.
Fica Vossa Senhoria intimado(a), para, querendo, apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de apelação. INT.
DR. KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO (OAB/CE Nº 17.762).
PROCESSO Nº 4718-86.2017.8.06.0168 – TOMBO Nº 4739/17 – AÇÃO DE RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO C/C
ALIMENTOS – REQUERENTES: P. C. DE L. P e M. P. L.
DESPAHO: (...) Antes de prolatar sentença, determino a intimação das partes para, em 15 dias, corrigirem o valor das custas,
haja vista que hjouve reajuste do valor da causa. (...). Solonópole, 30 de agosto de 2018. ANA CÉLIA PINHO CARNEIRO. Juíza
Auxiliar Substituta. INT. DR(S). ANTÔNIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM (OAB/CE Nº 3.706).
PROCESSO Nº 4850-46.2017.8.06.0168 – TOMBO Nº 4772/17 – ALVARÁ JUDICIAL – REQUERENTE: ANTÕNIA
ROSIQUILDE BEZERRA NOGUEIRA E OUTROS.
DESPACHO: Verifico que o Advogado da parte autora atendeu apenas parcialmente o despachode fl. 16, uma vez que faltam
as procurações dos autores José Lucivan Nogueira e José Cleiton Bezerra Nogueira. Desta feita, concedo nova oportunidade
para juntada das procurações faltantes, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Solonópole, 02 de Setembro
de 2018. ANA CÉLIA PINHO CARNEIRO. Juíza Auxiliar Respondendo. INT. DR. KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO (OAB/
CE Nº 17.762).
PROCESSO CIVEL Nº 2818-39.2015.8.06.0168 – TOMBO Nº 4112/15 – AÇÃO DE INTERDIÇÃO – REQUERENTE: M. A. DE
O. - REQUERIDO: M. D. D. A. DE O.
Fica Vossa Senhoria intimado(a), para, no prazo de 10 (dez) informar endereço atualizado da interditana INT. DR(S). PEDRO
ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS (OAB/CE Nº 9.274).
PROCESSO Nº 3105-36.2014.8.06.0168 (082/14)- APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (INFRAÇÃO: ART. 155, DO CPB) –
INFFRATOR: JOSÉ ADERLÂNIO DA SILVA SARAIVA.
Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(s), para, no prazo previsto no art. 403, § º, do CPP, apresentar(em) alegações finais.
INT. DR(S). ANTÔNIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM (OAB/CE Nº 3.706), FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA (OAB/
CE 33.991).
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PROCESSO Nº 4546-47.2017.8.06.0168 – TOMBO Nº 4678/17 – EXECUÇÃO FISCAL – REQUERENTE: MUNICÍPIO DE
SOLONOPOLE – REQUERIDO: MONICA MARIA SILVA DE SOUSA.
Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca de certidão de fl. 16. INT.
DR(S). KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO (OAB/CE Nº 17.762).
PROCESSO Nº 4826-18.2017.8.06.0168 – TOMBO Nº 4757/17 – AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE SEGURO OBRIGATÓRIO
– REQUERENTE: CAIO CÉSAR DA SILVA OLIVEIRA – REQUERIDA: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A.
Fica Vossa Senhoria intimado(a), para, querendo, apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de apelação. INT.
DR. KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO (OAB/CE Nº 17.762).
PROCESSO Nº 4825-33.2017.8.06.0168 – TOMBO Nº 4758/17 – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – REQUERENTE:
FRANCISCO RIVANOR DA PAIXÃO– REQUERIDO: UNIBANCO SEGUROS S/A.
Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(s), para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar(em)-se sobre o laudo
pericial. INT. DRS. KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO (OAB/CE Nº 17.762), FÁBIO POMPEU PEQUENO JUNIOR (OAB/
CE 14.752).
PROCESSO Nº 4198-63.2016.8.06.0168 – TOMBO Nº 4385/16 – AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE SEGURO OBRIGATÓRIO
– REQUERENTE: FRANCISCO SAMUEL SILVA ALMEIDA – REQUERIDO(A): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE
SEGURO DPVAT S/A.
Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(s), para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar(em)-se sobre o laudo
pericial. INT. DRS. RAFAEL SOUTO ATAIDE GOMES (OAB/CE Nº 21.725), ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/CE 37.246A).
PROCESSO Nº 3955-22.2016.8.06.0168 - TOMBO: 4312/16 – DIREITO A RESPOSTA – REQUERENTE: JOSÉ WEBSTON
NOGUEIRA PINHEIRO - REQUERIDO: RADIO DIFUSORA LTDA CACHOEIRA AM 1520KHZ.
Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias informarem justificadamente se desejam
produzir outras provas ou se desejam o julgamento antecipado da lide. INT. DR(S) FABRÍCIO MOREIRA DA COSTA (OAB/CE
10.373), ANTÔNIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM (OAB/CE 3.706).
PROCESSO Nº 2860-25.2014.8.06.0168 – TOMBO Nº 3831/14 – ALIMENTOS – REQUERENTE: A. P. L. A. – REQUERIDO(A):
J. A. A. N.
SENTENÇA PARTE FINAL: (...) Ante o exposto, considerando a manifestação do Órgão Ministerial, julgo parcialmente
procedente o pedido contido na inicial e, por conseguinte, converto o pensionamento provisório em definitivo, fixando a pensão
alimentícia devida aos autores em 01 (um) salário mínimo e 0,6%, o que hoje corresponde a R$ 1.000,00 (mil reais), a ser
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