TJCE 15/02/2017 -Pág. 10 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1614
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VINCULADA DE ERERÊ – Remetente: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE ERERÊ; Apelante:
MUNICÍPIO DE ERERÊ; Apelado: MARIA FERREIRA DE QUEIROZ. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON
ALBUQUERQUE FILHO (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do
julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo e da remessa necessária para negar-lhes provimento,
nos termos do voto do e. Relator”. 1.34 – APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000676-24.2014.8.06.0192 – VARA ÚNICA
DA COMARCA VINCULADA DE ERERÊ – Remetente: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE
ERERÊ; Apelante: MUNICÍPIO DE ERERÊ; Apelado: IDELFONSO RODRIGUES DA SILVA. – Julgadores: Exmos. Deses.
PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e LISETE DE SOUSA GADELHA. –
Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo e da remessa necessária para negar-lhes
provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 1.35 – APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000723-95.2014.8.06.0192 –
VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE ERERÊ – Remetente: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA
VINCULADA DE ERERÊ; Apelante: MUNICÍPIO DE ERERÊ; Apelada: MARIA ELIEGE DA SILVA CHAVES. – Julgadores:
Exmos. Deses. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e LISETE DE SOUSA
GADELHA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo e da remessa necessária
para negar-lhes provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 1.36 – APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 000073546.2013.8.06.0192 – VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE ERERÊ – Remetente: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA
DA COMARCA VINCULADA DE ERERÊ; Apelante: MUNICÍPIO DE ERERÊ; Apelada: ANTÔNIA VANEIDE DE BESSA. –
Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e
LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo e da
remessa necessária para negar-lhes provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 1.37 – APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0000736-31.2013.8.06.0192 – VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE ERERÊ – Remetente: JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA VINCULADA DA COMARCA DE ERERÊ; Apelante: MUNICÍPIO DE ERERÊ; Apelado: ANTÔNIA IRIVAN CARVALHO
LEITE. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS
PONTE e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do
apelo e da remessa necessária para negar-lhes provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 1.38 – APELAÇÃO/REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000779-65.2013.8.06.0192 – VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE ERERÊ – Remetente: JUIZ DE
DIREITO DA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE ERERÊ; Apelante: MUNICÍPIO DE ERERÊ; Apelada: MEIRILANDE
NEGREIROS DE FREITAS AUGUSTO. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (Relator),
PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do apelo e da remessa necessária para negar-lhes provimento, nos termos do voto do e.
Relator”. 1.39 – APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000789-12.2013.8.06.0192 – VARA ÚNICA DA COMARCA
VINCULADA DE ERERÊ – Remetente: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE ERERÊ; Apelante:
MUNICÍPIO DE ERERÊ; Apelada: MARIA VIANÊ PESSOA SUASSUNA. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON
ALBUQUERQUE FILHO (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do
julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo e da remessa necessária para negar-lhes provimento,
nos termos do voto do e. Relator”. 1.40 – APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000794-34.2013.8.06.0192 – VARA ÚNICA
DA COMARCA VINCULADA DE ERERÊ – Remetente: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE
ERERÊ; Apelante: MUNICÍPIO DE ERERÊ; Apelada: ANTÔNIA MARA AQUINO PESSOA. – Julgadores: Exmos. Deses.
PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e LISETE DE SOUSA GADELHA. –
Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo e da remessa necessária para negar-lhes
provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 1.41 – APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000815-10.2013.8.06.0192 –
VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE ERERÊ – Remetente: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA
VINCULADA DE ERERÊ; Apelante: MUNICÍPIO DE ERERÊ; Apelada: ANTÔNIA ONIZETE MEDEIROS ALMEIDA. –
Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e
LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo e da
remessa necessária para negar-lhes provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 1.42 – APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0000825-54.2013.8.06.0192 – VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE ERERÊ – Remetente: JUIZ DE DIREITO DA
VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE ERERÊ; Apelante: MUNICÍPIO DE ERERÊ; Apelado: ANTÔNIA ALVES DE
AZEVEDO. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS
PONTE e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do
apelo e da remessa necessária para negar-lhes provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 1.43 – APELAÇÃO/REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000853-22.2013.8.06.0192 – VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE ERERÊ – Remetente: JUIZ DE
DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE ERERÊ; Apelante: MUNICÍPIO DE ERERÊ; Apelado: JOSÉ DIVINO
DE OLIVEIRA. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS
PONTE e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do
apelo e da remessa necessária para negar-lhes provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 1.44 – APELAÇÃO/REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000858-44.2013.8.06.0192 – VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE ERERÊ – Remetente: JUIZ DE
DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE ERERÊ; Apelante: MUNICÍPIO DE ERERÊ; Apelado: PAULO RENÊ
COSTA SILVA. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS
PONTE e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do
apelo e da remessa necessária para negar-lhes provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 1.45 – APELAÇÃO/REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000860-14.2013.8.06.0192 – VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE ERERÊ – Remetente: JUIZ DE
DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE ERERÊ; Apelante: MUNICÍPIO DE ERERÊ; Apelada: ANTÔNIA
MARIA LEITE E ANDRADE. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (Relator), PAULO
FRANCISCO BANHOS PONTE e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade,
acordou em conhecer do apelo e da remessa necessária para negar-lhes provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 1.46
– APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000900-93.2013.8.06.0192 – VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE
ERERÊ – Remetente: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE ERERÊ; Apelante: MUNICÍPIO DE
ERERÊ; Apelado: MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DE OLIVEIRA. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON
ALBUQUERQUE FILHO (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do
julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo e da remessa necessária para negar-lhes provimento,
nos termos do voto do e. Relator”. 1.47 – APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000907-85.2013.8.06.0192 – VARA ÚNICA
DA COMARCA VINCULADA DE ERERÊ – Remetente: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE
ERERÊ; Apelante: MUNICÍPIO DE ERERÊ; Apelada: RITA FREIRE PESSOA LIMA. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO
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