Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1368
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Total de feitos: 1
Serviço de Recursos da 6ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0630198-07.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Roberto Rodrigues Filho. Advogado: Jefferson de Paula
Viana Filho (OAB: 18401/CE). Agravado: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Everton Luis Gurgel Soares (OAB: 15336/
CE). Despacho: - DESPACHO Intime-se o agravado para pronunciar-se acerca da petição de fls. 302/308 e documentos
a ela acostados no prazo de 10 (dez) dias. Reitere-se o ofício de fls. 299 para que o juízo de primeiro grau apresente as
devidas informações a respeito da ação de origem. Decorrido o prazo, volvam-me os autos conclusos Expedientes necessários.
Fortaleza, 26 de janeiro de 2016. DESEMBARGADORA LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Relatora
Total de feitos: 1
Serviço de Recursos da 6ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0630198-07.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Roberto Rodrigues Filho. Advogado: Jefferson de Paula
Viana Filho (OAB: 18401/CE). Agravado: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Everton Luis Gurgel Soares (OAB: 15336/
CE). Despacho: - DESPACHO Intime-se o agravado para pronunciar-se acerca da petição de fls. 302/308 e documentos
a ela acostados no prazo de 10 (dez) dias. Reitere-se o ofício de fls. 299 para que o juízo de primeiro grau apresente as
devidas informações a respeito da ação de origem. Decorrido o prazo, volvam-me os autos conclusos Expedientes necessários.
Fortaleza, 26 de janeiro de 2016. DESEMBARGADORA LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Relatora
Total de feitos: 1
Serviço de Recursos da 6ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0011775-33.2012.8.06.0136 - Apelação. Apte/Apdo: Francisco Carlos Mesquita da Silva. Advogada: Andrea Lopes de Souza
(OAB: 23188/CE). Apte/Apdo: Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Filho
(OAB: 3432/CE). Despacho: - DESPACHO Intimem-se as partes, por seus patronos, para que informem a este juízo, no prazo
de 05 (cinco) dias, se ainda subsiste interesse no julgamento do recurso, tendo em vista as petições informando o pedido de
homologação de acordo na origem, ficando, desde logo, advertida de que o seu silêncio será traduzido como perda superveniente
do interesse recursal, o que acarretará o não conhecimento da apelação. Ciência às partes. Expedientes necessários. Após,
com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Fortaleza, 25 de janeiro de 2016. DESEMBARGADORA MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES Relatora
Total de feitos: 1
Serviço de Recursos da 6ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0027868-57.2013.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Fernando
Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Embargado: Sergio Texeira Felício. Advogado: Joao Carlos Mineiro Moreira Junior
(OAB: 24917/CE). Despacho: - Oficie-se ao embargado para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal. Após, voltem-me
conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de janeiro de 2016. DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA
FAUSTO LOPES Relatora
Total de feitos: 1
Serviço de Recursos da 6ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0627844-43.2014.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Industrial e Comercial Sucos Tropicais Ltda
Nova Razão Social de Industrial e Comercial Jandaia Ltda. Advogado: Deusimar Nogueira Rocha Filho (OAB: 19308/CE).
Embargado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Andre Gustavo Carreiro Pereira (OAB: 17356/CE). Despacho: - Havendo pedido
de modificação do julgado, verifica-se a necessidade de intimação da parte embargada para contrarrazoar. Oficie-se, pois ao
embargado para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal. Após, voltem-me conclusos para julgamento. Expedientes
necessários. Fortaleza, 25 de janeiro de 2016. DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES Relatora
Total de feitos: 1
Serviço de Recursos da 6ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0629996-30.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Francisco Almir Mendes de Sousa. Advogado: Renan
Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/CE). Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A.. Despacho: - Tendo em
vista a inviabilidade de intimação da agravada Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A para apresentar contrarrazões,
conforme Informação do Serviço de Recursos da 6ª Câmara Cível às fls. 54 e documentos acostados às fls. 52/53, intime-se
a agravante para que forneça endereço atualizado da recorrida no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena não conhecimento do
recurso. Fortaleza, 25 de janeiro de 2016. DESEMBARGADORA LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Relatora
Total de feitos: 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º