TJCE 19/05/2014 -Pág. 594 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 964
594
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Juiz de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO
Expediente em: 16 de maio de 2014
Processo Nº 3162-79.2010.8.06.0108/0. TCO – CRIME. AUTOR DO FATO: ODAIR JOSÉ DA ROCHA. FICA INTIMADO DA
SENTENÇA: ... ISTO POSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transaão penal realizada entre o representante do Ministério
Público e o(a) autor(a) do fato. Sem custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Jaguaruana-CE, 25/04/2014.
Domingos José da Costa - Juiz de Direito.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Juiz de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO
Expediente em: 15 de maio de 2014
Processo Nº 4640-20.2013.8.06.0108/0. INQUÉRITO POLICIAL – CRIME. AUTOR DO FATO: FRANCISCO FERREIRA DOS
SANTOS. VITIMA: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES. FICA INTIMADO DA SENTENÇA: ... Ante o exposto, declaro EXTINTA A
PUNIBILIDADE de FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, nos termos do art. 107, I, do CP. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Jaguaruana-CE, 15/04/2014. Domingos José da Costa - Juiz de Direito.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Juiz de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO
Expediente em: 15 de maio de 2014
Processo Nº 4640-20.2013.8.06.0108/0. INQUÉRITO POLICIAL – CRIME. AUTOR DO FATO: FRANCISCO FERREIRA DOS
SANTOS. VITIMA: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES. FICA INTIMADO DA SENTENÇA: ... Ante o exposto, declaro EXTINTA A
PUNIBILIDADE de FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, nos termos do art. 107, I, do CP. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Jaguaruana-CE, 15/04/2014. Domingos José da Costa - Juiz de Direito.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Juiz de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO
Expediente em: 15 de maio de 2014
Processo Nº 4640-20.2013.8.06.0108/0. INQUÉRITO POLICIAL – CRIME. AUTOR DO FATO: FRANCISCO FERREIRA DOS
SANTOS. VITIMA: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES. FICA INTIMADO DA SENTENÇA: ... Ante o exposto, declaro EXTINTA A
PUNIBILIDADE de FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, nos termos do art. 107, I, do CP. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Jaguaruana-CE, 15/04/2014. Domingos José da Costa - Juiz de Direito.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Juiz de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO
Expediente em: 15 de maio de 2014
Processo Nº 4640-20.2013.8.06.0108/0. INQUÉRITO POLICIAL – CRIME. AUTOR DO FATO: FRANCISCO FERREIRA DOS
SANTOS. VITIMA: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES. FICA INTIMADO DA SENTENÇA: ... Ante o exposto, declaro EXTINTA A
PUNIBILIDADE de FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, nos termos do art. 107, I, do CP. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Jaguaruana-CE, 15/04/2014. Domingos José da Costa - Juiz de Direito.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Juiz de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO
Expediente em: 15 de maio de 2014
Processo Nº 4640-20.2013.8.06.0108/0. INQUÉRITO POLICIAL – CRIME. AUTOR DO FATO: FRANCISCO FERREIRA DOS
SANTOS. VITIMA: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES. FICA INTIMADO DA SENTENÇA: ... Ante o exposto, declaro EXTINTA A
PUNIBILIDADE de FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, nos termos do art. 107, I, do CP. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Jaguaruana-CE, 15/04/2014. Domingos José da Costa - Juiz de Direito.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Juiz de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO
Expediente em: 15 de maio de 2014
Processo Nº 4640-20.2013.8.06.0108/0. INQUÉRITO POLICIAL – CRIME. AUTOR DO FATO: FRANCISCO FERREIRA DOS
SANTOS. VITIMA: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES. FICA INTIMADO DA SENTENÇA: ... Ante o exposto, declaro EXTINTA A
PUNIBILIDADE de FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, nos termos do art. 107, I, do CP. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Jaguaruana-CE, 15/04/2014. Domingos José da Costa - Juiz de Direito.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º