TJBA 25/01/2023 -Pág. 1115 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0516859-60.2016.8.05.0001 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Leandro Lima Gonçalves
Advogado: Niamey Karine Almeida Araujo (OAB:BA15433-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
Apelação n.º 0516859-60.2016.8.05.0001 – Comarca de Salvador/BA
Apelante: Leandro Lima Gonçalves
Advogada: Dra. Niamey Karine Almeida Araújo (OAB/BA: 15.433)
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora de Justiça: Dra. Sumaya Queiroz Gomes de Oliveira
Origem: 3ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador
Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
DESPACHO
Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento, após o que voltem-me conclusos.
Publique-se.
Salvador, 24 de janeiro de 2023.
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0532941-64.2019.8.05.0001 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Jefferson Eduardo De Lima Michelone
Advogado: Marcos Melo Da Fonseca (OAB:BA49741-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
Apelação n.º 0532941-64.2019.8.05.0001 – Comarca de Salvador/BA
Apelante: Jefferson Eduardo de Lima Michelone
Advogado: Dr. Marcos Melo da Fonseca (OAB/BA: 49.741)
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora de Justiça: Dra. Juliana Varela Rodrigues de Barros
Origem: 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador
Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
DESPACHO
Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento, após o que voltem-me conclusos.
Publique-se.
Salvador, 24 de janeiro de 2023.
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0510526-53.2020.8.05.0001 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Paulo Henrique Ferreira Dos Santos
Terceiro Interessado: João Vítor Bauldasso Teixeira
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma