TJBA 25/01/2023 -Pág. 1114 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
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Terceiro Interessado: Marijane Menezes Oliveira
Terceiro Interessado: Valdomiro Alves Carneiro Neto
Terceiro Interessado: Vamares Conceição Gomes Souza Castro
Terceiro Interessado: Juliana Delmont
Terceiro Interessado: Creusa Cristina Matos
Terceiro Interessado: Juliana Machado Oliveira
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
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Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000498-59.2021.8.05.0114
Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
APELANTE: MACEDONIO DE JESUS PEREIRA
Advogado(s):
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
ALB/01
DESPACHO
Vistos, etc.
Encaminhem-se os autos à d. Procuradoria de Justiça.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 24 de janeiro de 2023.
Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Relatora
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0500662-45.2020.8.05.0274 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Uanderson Jesus Nascimento
Advogado: Talmo Torres Silva (OAB:BA54098-A)
Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Rogério Bara Marinho
Terceiro Interessado: Sonia Maria Da Silva Brito
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
Apelação n.º 0500662-45.2020.8.05.0274 – Comarca de Vitória da Conquista/BA
Apelante: Uanderson Jesus Nascimento
Advogado: Dr. Talmo Torres Silva (OAB/BA: 54.098)
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor de Justiça: Dr. Rogério Bara Marinho
Origem: Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Vitória da Conquista/BA
Procuradora de Justiça: Dra. Sônia Maria da Silva Brito
Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
DESPACHO
Compulsando os autos da ação penal de origem (PJE 1º grau), verifica-se que foram apresentadas as razões recursais, bem
como as contrarrazões (Ids. 216267153 e 235584142, respectivamente), pelo que determino o encaminhamento do feito à douta
Procuradoria de Justiça, para pronunciamento.
Publique-se.
Salvador, 24 de janeiro de 2022.
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
Relatora
PODER JUDICIÁRIO