TJBA 16/11/2022 -Pág. 491 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
DESPACHO
8008437-44.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Maria Aparecida Rodrigues Araujo
Advogado: Elba Macedo Braga (OAB:BA34645-A)
Litisconsorte: Estado Da Bahia
Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
________________________________________
Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8008437-44.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
IMPETRANTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES ARAUJO
Advogado(s): ELBA MACEDO BRAGA (OAB:BA34645-A)
LITISCONSORTE: ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s):
DESPACHO
Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a petição de id. 32481204, através da qual informa
o cumprimento da obrigação de fazer imposta, requerendo o que entender de direito.
Após, voltem-me conclusos.
Salvador, 09 de novembro de 2022.
Rosita Falcão de Almeida Maia
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
DESPACHO
8041432-13.2021.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Requerido: Estado Da Bahia
Requerente: Alfrelicia Cortes Pinheiro
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
________________________________________
Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8041432-13.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
REQUERENTE: ALFRELICIA CORTES PINHEIRO
Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A)
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Dê-se vista a douta Procuradoria de Justiça.
Após, voltem-me conclusos.
Intime-se. Publique-se. Cumpra-se
Salvador, 09 de novembro de 2022.
Rosita Falcão de Almeida Maia
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
DESPACHO
8037696-84.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Daiane De Moura Rodrigues