TJBA 23/09/2022 -Pág. 3527 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022
Cad 2/ Página 3527
Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito Substituto
ADV: EVALDO PEREIRA JÚNIOR (OAB 29238/BA), ARIELA DE ALMEIDA SERRA (OAB 55734/BA) - Processo 050017815.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Maria Lucia
Batista dos Santos - REQUERIDO: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo
Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e do Decreto Judiciário n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam
a requisição do presente processo, exarada pela Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa
destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e
assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito Substituto
ADV: ARIELA DE ALMEIDA SERRA (OAB 55734/BA), OLIVÉRIO GOMES DE OLIVEIRA NETO (OAB 29329/BA) - Processo
0500267-04.2018.8.05.0022 - Mandado de Segurança - Dívida Ativa - IMPETRANTE: TAFAREL JOSE TEIXEIRA - IMPETRADO:
INSPETOR DA SECRETARIA DA FAZENDA PUVLICA DO ESTADO DA BAHIA - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto
n. 10, de 13 de junho de 2022, e do Decreto Judiciário n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição
do presente processo, exarada pela Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao
Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito Substituto
ADV: ROSANA CARMO BRIGLIA (OAB 8768/BA), MARCIO TOMAZI (OAB 54636/BA), JOÃO PAULO COITÉ RODRIGUES
(OAB 55159/BA) - Processo 0500287-63.2016.8.05.0022 - Procedimento Comum - Enquadramento - AUTORA: ANDRINEIA
ITACARAMBI - RÉU: Município de Barreiras - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e
do Decreto Judiciário n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo, exarada
pela Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder
Judiciário do Estado da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes
Guedes Neto Juiz de Direito Substituto
ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), JOSÉ UIRAÇU FERREIRA DA CRUZ FILHO (OAB 28676/BA) - Processo
0500325-07.2018.8.05.0022 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE: JANAINA
DE ARAUJO EVANGELISTA - REQUERIDO: Município de Barreiras - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de
13 de junho de 2022, e do Decreto Judiciário n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo, exarada pela Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de
Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente.
Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito Substituto
ADV: ARIELA DE ALMEIDA SERRA (OAB 55734/BA), DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO (OAB 34660/BA) - Processo
0500409-08.2018.8.05.0022 - Tutela Antecipada Antecedente - Não Discriminação - REQUERENTE: ANTONIO VALENTIM
PAES - REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e
do Decreto Judiciário n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo, exarada
pela Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder
Judiciário do Estado da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes
Guedes Neto Juiz de Direito Substituto
ADV: ROSANA CARMO BRIGLIA (OAB 8768/BA), NERIANE WANDERLEY GOMES (OAB 35306/BA), TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo 0500470-05.2014.8.05.0022 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR:
CASA DE RECUPERAÇÃO NOVA VIDA - RÉU: MUNICÍPIO DE BARREIRAS e outro - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo
Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e do Decreto Judiciário n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam
a requisição do presente processo, exarada pela Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa
destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e
assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito Substituto
ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), LINDA FERREIRA ANDRADE (OAB 25551/BA) - Processo 050049173.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: HELENA MARIA DOS SANTOS TEXEIRA - RÉU: Município de Barreiras - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e do Decreto
Judiciário n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo, exarada pela Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário
do Estado da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto
Juiz de Direito Substituto
ADV: MARCIO TOMAZI (OAB 54636/BA), TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), JOÃO PAULO COITÉ RODRIGUES
(OAB 55159/BA) - Processo 0500525-48.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - AUTORA: M. P.
de S. - RÉU: M. de B. - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e do Decreto Judiciário
n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo, exarada pela Desembargadora
CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado
da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de
Direito Substituto