TJBA 17/05/2022 -Pág. 3945 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
Cad 2/ Página 3945
Expeça-se alvará de soltura, dentro do BNMP, cientificando-se o réu, já por meio dele, sobre a audiência semipresencial designada para 21/6. abrindo-se as possibilidades de comparecer presencialmente à sala de audiência (física) da 1ª Vara Criminal,
situada no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 1° andar, ou virtualmente, se assim preferir.
Dados para acesso a sala virtual: Dados da audiência: Link: ht tps://call.lifesizecloud.com/208700 – Sala 1 Senha: 1020# Extensão: 208700.
As testemunhas de acusação JOSE CARLOS DINIZ BARBOSA, JANICIO DA MATA SILVA e JOSÉ ARQUIMEDET FERREIRA
deverão ser intimadas diretamente pela Secretaria da 1ª Vara Criminal (meios usualmente empregados para intimar PMs para
atos videoconferenciais) e deverão participar exclusivamente pela internet/Lifesize.
Também deverão ser contactados diretamente pela Secretaria da 1ª Vara Criminal as testemunhas de acusação, através de telefone e Whastapp, ANDRESSA SILVEIRA DOS SANTOS (ID 193349440, fl. 21) e ALÍCIA RODRIGUES RUFINO (fl. 25), devendo
participar da audiência exclusivamente por meios remotos (internet/Lifesize).
DHON EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS só participará se comparecer independentemente de intimação, pois nem a autoridade
policial nem o MP se encarregaram de trazer telefone de contato direto, muito embora haja sido registrado que a testemunha
aderia à intimação por Whatsapp.
Intimem-se o MP (portal) e a defesa técnica (DJE).
Demais intimações necessárias.
Cumpra-se, controle-se o cumprimento do alvará de soltura e aguarde-se a audiência semipresencial.
BARREIRAS/BA, 11 de maio de 2022.
Gabriel de Moraes Gomes
Juiz de Direito
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0007956-45.2007.8.05.0022
Classe Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Assunto Principal
do Processo << Nenhuma informação disponível >>
Autor: O Mp do Estado da Bahia
Réu: Etienio Souza dos Santos
Prazo: 30
De ordem do Exm. Sr. Juiz da Vara do Júri e Execuções Penais
da Comarca de Barreiras, GUSTAVO AMERICANO FREIRE, Cito: ETIENIO SOUZA
DOS SANTOS, vulgo Quininho ou Elton , RG 08.571.095-45 SSP/BA,
solteiro, lavador de carros, brasileiro, nascido aos 19/11/1977 em Itaberaba-BA, pai
Antônio dos Santos, mãe Maria de Lourdes Souza dos Santos.
Prazo Fixado para a Resposta: 10 dias. Por intermédio do presente, a pessoa
acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de
que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como
CITADA para apresentar defesa prévia, podendo, arguir preliminares e alegar tudo
o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação, quando necessário, na forma do art. 396-A do CPP, no lapso de tempo
supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Não sendo apresentada a Defesa escrita, no prazo marcado,
ser-lhe-á nomeado Defensor para fazê-lo no prazo legal. E, para que chegue
ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual
será afixado no local de costume e publicado 1 vez na forma da lei.
Barreiras (BA), 16 de maio de 2022.
Juiz de Direito: GUSTAVO AMERICANO FREIRE
Diretora de Secretaria em Exercício: Kaila Bomfim Crisóstomo
EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO PENAL
Processo nº: 0700236-92.2021.8.05.0022
Classe Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Qualificado
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Autor do Fato: AILON DOS SANTOS FERREIRA
Prazo: 30
De ordem do Exm. Sr. Juiz da Vara do Júri e Execuções Penais