TJBA 13/05/2022 -Pág. 1922 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Cad 1 / Página 1922
(Local de data conforme chancela eletrônica)
DRA. CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES
JUÍZA SUBSTITUTA DE SEGUNDO GRAU
PROVIMENTO 3- RELATORA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3
DESPACHO
8001186-98.2020.8.05.0229 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelado: Agilson Lopes Dos Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001186-98.2020.8.05.0229
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
APELADO: AGILSON LOPES DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos etc.
Aguarde-se o retorno da Carta de Ordem mencionada ao ID 19544159, dando-se cumprimento ao quanto determinado ao ID
17520547 dos autos.
Após, retornem-me conclusos os autos.
À Secretaria da Quarta Câmara para as a adoção das providências determinadas.
Dá-se efeito de mandado/ofício a este despacho.
P.I.
(Local e data conforme chancela eletrônica.)
CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES
Juíza Substituta de 2º grau
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3
DESPACHO
8001198-15.2020.8.05.0229 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelado: Valentim Dos Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001198-15.2020.8.05.0229
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
APELADO: VALENTIM DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos etc.
Remetam-se os autos ao MP em sede recursal para ciência do cumprimento da intimação do Réu requerida e reti-ratificação do
pronunciamento de mérito (ID 12098079).
Após, retornem-me conclusos os autos.
Dá-se efeito de mandado/ofício a este despacho.
P.I.
(Local e data conforme chancela eletrônica.)
CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES