TJBA 28/04/2022 -Pág. 2579 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022
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JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOISÉS VIEIRA FLORENTINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2022
ADV: BARBARA PATRICIA RODRIGUES NOVAIS SANTOS (OAB 41078/BA) - Processo 0505431-47.2017.8.05.0001 - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: JONES MICHEL PEREIRA CARNEIRO e outros - Vistos, etc. RECEBO
o Recurso de Apelação interposto pela Defensoria Pública, em favor do 1º (FILIPE) e do 3º (MARCOS) acusado. INTIME-SE
a Defensoria Pública, para, no prazo de lei, apresentar as respectivas Razões Recursais. Em seguida, INTIME-SE o Ministério
Público, para, no prazo legal, oferecer as Contrarrazões ao Recurso da Defensoria. Outrossim, antes de receber o Recurso interposto pela Defesa do 2º acusado (JONES), INTIME-SE seu Defensor, para, RATIFICAR OU RETIFICAR os termos da Apelação
interposta (fls. 588/591), considerando a SENTENÇA DE EMBARGOS posteriormente proferida (fls. 592/593). Publique-se.
CUMPRA-SE, com urgência. Salvador(BA), 25 de abril de 2022. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRUNA ANDRADE DE SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2022
ADV: THIAGO PHILETO PUGLIESE (OAB 24720/BA), VICTOR LEÃO SAMPAIO LEITE (OAB 32167/BA) - Processo 070310846.2021.8.05.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - AUTOR: T. P. P. - RÉU: A. M. de M. - ADVOGADO:
THIAGO PHILETO PUGLIESE - Vistos, etc. Acerca das preliminares suscitadas na Resposta apresentada (fls. 124/135) e Parecer Ministerial (fls. 519/521), fale o Querelante, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Cumpra-se. Salvador
(BA), 13 de abril de 2022. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOISÉS VIEIRA FLORENTINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0113/2022
ADV: FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (OAB 12698/BA), EUDES SANTOS ASSIS (OAB 43881/BA) - Processo 052993719.2019.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
BAHIA - RÉU: LUIS CLAUDIO DACTTES MAGALHÃES - Vistos, etc. DEFIRO o requerimento Ministerial de fls. 1090. INTIME-SE
a Defesa, para a necessária manifestação, no prazo de 48 horas, nos termos da promoção acima indicada. CUMPRA-SE, com
brevidade. Salvador (BA), 26 de abril de 2022. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Juiz de Direito
12ª VARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8121710-95.2021.8.05.0001 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Querelante: Pitagoras Alves Da Silva Ibiapina
Advogado: Paulo De Tarso Brito Silva Peixoto (OAB:BA35692)
Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620)
Querelado: Andre Luis Andrade Spinola
Advogado: Camila Santana Spinola (OAB:BA67897)
Advogado: Diego Sother Santos Spinola (OAB:BA57515)
Advogado: Thiago Nascimento Da Silva (OAB:BA61062)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR