CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1426 SALVADOR/BA, 1 de fevereiro de 2022. Ana Queila Loula Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8121710-95.2021.8.05.0001 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Querelante: Pitagoras Alves Da Silva

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1190 4. Intimem-se, via DJE, os defensores constituídos pelos denunciados, a saber, Bel. Lucas de Oliveira Sales, OAB/BA 47.645 (id 1722238 do Proc. 8000323-79.2022.8.05.0001) - primeiro denunciado e Bel. Matheus Cardoso da Silva, OAB/BA 52.315 (id 158297711 do proc. 813167075.2021.8.05.0001) - segundo denunciado, para, no prazo de 10(dez) dias, apresentarem suas respect

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 849 fixado. Consigno apenas que a pena de multa definitiva estabelecida, referente à quantidade de dias-multa, é reflexo do aumento atribuído à pena privativa de liberdade, não em valor absoluto (2/5 e 2/3), mas numa escala de proporcionalidade, observados os diferentes intervalos em abstrato previstos para as referidas penas, situação que não pode ser afastada e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2579 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOISÉS VIEIRA FLORENTINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2022 ADV: BARBARA PATRICIA RODRIGUES NOVAIS SANTOS (OAB 41078/BA) - Processo 0505431-47.2017.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: J

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 1681 8104529-81.2021.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Cicero Pinto Da Silva Santos Advogado: Danilo De Almeida Oliveira (OAB:BA63433) Autoridade: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Vitima: Valter Jose Mota Dos Santos Vitima: Tatiana Silva Correa Vitim