TJBA 25/02/2022 -Pág. 41 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
EMPRESA/ÓRGÃO
/ENTIDADE
VIA NET
SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA
LTDA.
CONTRATO
Nº
52/18-S
TÉRMINO
01/03/2022
OBJETO RESUMIDO
Serviços continuados e
especializados para instalação e
manutenção de infraestrutura de
cabeamento estruturado da rede
corporativa do Poder Judiciário do
Estado da Bahia, com
fornecimento e aplicação de
materiais, sob demanda.
GESTOR/GERENTE
DE CONTRATO
Adson Bispo de
Andrade Cadastro nº
968476-0
Cad. 1 / Página 41
FISCAL DE
CONTRATO
TITULAR
FISCAL DE
CONTRATO
SUPLENTE
Madson Castro
Fahel da Silva
Cadastro nº
500329-6
Leonardo Mecenas
Davi Sampaio
Cadastro nº
902151-5
Parágrafo Único – O Fiscal de Contrato Suplente atuará em eventuais ausências e impedimentos legais do Fiscal de
Contrato Titular.
Art. 2º – As atribuições correspondentes ao Gestor/Gerente de Contrato e ao Fiscal de Contrato encontram-se definidas na
Norma Geral de Contratações do Poder Judiciário do Estado da Bahia, aprovada pelo Ato Normativo Conjunto nº 001, de 29
de Janeiro de 2020, as quais são de observância e aplicação obrigatória por todos os servidores deste Poder.
Art. 3º – O Gestor/Gerente de Contrato, o Fiscal de Contrato Titular e o Fiscal de Contrato Suplente, indicados no art. 1º desta
Portaria ficam designados para compor a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Termo de Contrato, na condição
de 1º, 2º e 3º Membros, respectivamente, sendo de responsabilidade do 1º Membro exercer a presidência da Comissão.
Art. 4º – Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Portaria n° 49 de 03 de julho de 2020,
devidamente publicada no DJE, disponibilização em 06 de julho de 2020.
Salvador, em 24 de fevereiro de 2022.
Ricardo Neri Franco
Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização.
PORTARIA SETIM Nº 18
Designa servidores como Gestor/Gerente de Contrato e Fiscais de Contrato, bem como membros da Comissão de
Recebimento Definitivo.
O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a primordialidade de que os contratos administrativos sejam fielmente executados, buscando a aplicação
e a otimização dos recursos públicos;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a qualidade dos bens e serviços entregues;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 379, de 08 de maio de 2018;
CONSIDERANDO a previsão expressa no art. 161, §4º da Lei Estadual nº 9344/2005;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Gestor/Gerente de Contrato, Fiscal de Contrato Titular
e Fiscal de Contrato Suplente, vinculados à Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização:
EMPRESA/ÓRGÃO/ CONTRATO
ENTIDADE
Nº
MICROTECNICA
INFORMÁTICA
LTDA.
04/21-AQ
TÉRMINO
31/05/2026
OBJETO RESUMIDO
GESTOR/GERENTE
DE CONTRATO
FISCAL DE
CONTRATO
TITULAR
FISCAL DE
CONTRATO
SUPLENTE
Fornecimento de 50 (cinquenta)
Switches de Acesso e garantia
integral de 60 (sessenta) meses on
site.
Adson Bispo de
Andrade Cadastro nº
968.476-0
Cleiton Rodrigues
de Carvalho
Cadastro nº
968544-8
Deoclides Lopes
da Silva
Cadastro nº
809215-0
Parágrafo Único – O Fiscal de Contrato Suplente atuará em eventuais ausências e impedimentos legais do Fiscal de
Contrato Titular.
Art. 2º – As atribuições correspondentes ao Gestor/Gerente de Contrato e ao Fiscal de Contrato encontram-se definidas na
Norma Geral de Contratações do Poder Judiciário do Estado da Bahia, aprovada pelo Ato Normativo Conjunto nº 001, de 29
de Janeiro de 2020, as quais são de observância e aplicação obrigatória por todos os servidores deste Poder.