TJAM 11/09/2017 -Pág. 182 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente o ACUSADO, adiante
identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal
do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 004305061.2000.8.04.0011, que a Justiça Pública move contra Fabio Elves
Silva de Sousa, por infração Art. 224 ‘caput’, ‘b’ c/c Art. 213 e Art.
121 §2º, III, IV e Art. 69 ‘caput’ todos do(a) CP todos do Código
Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 431 c/c
Art. 420, parágrafo único do CPP e Portaria nº 01/2014, o MM. Juiz
de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO,
no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas
para INTIMAR o Acusado Fabio Elves Silva de Sousa, a fim de
se fazer presente na SESSÃO DE JULGAMENTO, designada para
o dia 06/11/2017 às 08:00h, no Plenário do Júri neste juízo, na
Avenida Av. Paraíba S/Nº, Térreo, setor 03, São Francisco - CEP
69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM - E-mail: 2tribunal.juri@
tjam.jus.br, Fone: 3303-5225, e para que, no futuro, o mesmo
não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e
Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 04
de setembro de 2017. Eu, Maria Isabel Gurgel do Amaral Pinto,
Estagiário, o digitei. Eu, Maria Sônia Vieira de Lima, Assistente de
Diretora, o conferi.
MARIA SÔNIA VIEIRA DE LIMA
Assistente de Diretora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
De ordem do Doutor Anésio Rocha Pinheiro, Juiz de Direito,
titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus,
Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil,
esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em
cumprimento à decisão judicial,
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente a ADVOGADA HABILITADA
NOS AUTOS, adiante identificada, que, por este Juízo e Cartório
da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo
Crime nº 0043050-61.2000.8.04.0011, que a Justiça Pública move
contra Fabio Elves Silva de Sousa, por infração Art. 224 ‘caput’, ‘b’
c/c Art. 213 e Art. 121 §2º, III, IV e Art. 69 ‘caput’ todos do(a) CP
todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no
Artigo 370, Parágrafo 1º do CPB, o MM. Juiz de Direito, mandou
expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do
Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR a Dra.
Marizete Neves Gomes, OAB 3038/AM, a fim de se fazer presente
na SESSÃO DE JULGAMENTO do acusado acima mencionado,
designada para o dia 06/11/2017 às 08:00h, no Plenário do Júri,
neste juízo, na Avenida Av. Paraíba S/Nº, Térreo, setor 03, São
Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM E-mail: [email protected], Fone: 3303-5225, e para que, no
futuro, a mesma não alegue desconhecimento. Dado e passado
nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do
Amazonas, aos 04 de setembro de 2017. Eu, Maria Isabel Gurgel
do Amaral Pinto, Estagiário, o digitei. Eu, Maria Sônia Vieira de
Lima, Assistente de Diretora, o conferi.
Anésio Rocha Pinheiro
Juiz de Direito
EDITAL DE INTIMAÇÃO
De ordem do Doutor Anésio Rocha Pinheiro, Juiz de Direito,
titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus,
Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil,
esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em
cumprimento à decisão judicial,
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO
NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório
da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo
Crime nº 0250326-38.2013.8.04.0001, que a Justiça Pública
move contra Antônio Luiz Rufino de Souza Filho, por infração
Manaus, Ano X - Edição 2230
182
Art. 121 §2º, IV do(a) CP, todos do Código Penal Brasileiro, em
determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPB
, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE
INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do
Amazonas para INTIMAR o Dr. Ed Rugles de Melo Barbosa,
2789/AM, a fim de que tome CIÊNCIA DO DESPACHO no prazo
de 05 (cinco) dias, a seguir transcrito “Ab initio, certifique se o
Causídico da procuração judicial à fl. 81 apresentou renúncia do
Mandato. Em caso de resposta negativa, intime-o para que informe
se ainda tem interesse em patrocinar o réu na presente ação
penal. Outrossim, permanecendo o estado de inércia do aludido
advogado ou o referido se manifestando pela renúncia do mandato,
independentemente, intime-se o acusado, pessoalmente, para, no
prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo Defensor, advertindo-o de
que o transcurso do referido prazo, sem indicação de advogado
constituído, ou em caso de não localização do réu, implicará na
nomeação de Defensor Público. Nesta hipótese, abra-se vista ao
Defensor Público para ciência da nomeação e apresentação de
memoriais. Cumpra-se. Providência via Secretaria. Manaus, 03
de agosto de 2016”, e para que, no futuro, o mesmo não alegue
desconhecimento da mesma, bem como não alegue a nulidade do
ato processual. neste juízo, na Avenida Av. Paraíba S/Nº, Térreo,
setor 03, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225,
Manaus-AM - E-mail: [email protected], Fone: 3303-5225.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do
Estado do Amazonas, aos 04 de setembro de 2017. Eu, Maria
Isabel Gurgel do Amaral Pinto, Estagiário, o digitei. Eu, Maria
Sônia Vieira de Lima, Assistente de Diretora, o conferi.
MARIA SÔNIA VIEIRA DE LIMA
ASSISTENTE DE DIRETORA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
De ordem do Doutor Anésio Rocha Pinheiro, Juiz de Direito,
titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus,
Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil,
esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em
cumprimento à decisão judicial,
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO
NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da
2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime
nº 0622466-55.2017.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra
Jhonny Herculano da Fonseca, por infração Art. 121 §2º, I do(a) CP
todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no
Artigo 370, Parágrafo 1º do CPB, o MM. Juiz de Direito, mandou
expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do
Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR os Drs.
Adriano Alves de Lima, Adriel Lopes Mota, Andréa Marques Telles
de Souza, Antônio Augusto Brito Feijó Júnior, Antônio Frazão
Amaral, Aniely Valena de Oliveira, Mariano Formiga, Amanda Karla
Paiva da Silva, Camila Bertolini de Paiva, Carlos Augusto Azevedo
da Silva Junior, Charlene Duarte Maia, Cintia Albuquerque Brito,
Davi Rodrigues de Oliveira, Fábio Assunção Pavesi, Geysa
Caroline de Souza Machado, Henrique da Silva BragaIran Vieira
de Sousa, Jennifer de Queiroz Rodrigues de Oliveira, Jerônimo
pereira da Silva Neto, João Bosco Lopes Maia Júnior, Kal-El Bessa
Nascimento Salem, Kathleen Souza de Oliveira Belota, Luciano
Menezes Gadelha, Marcos Dino da Rocha Marinho, Maria do
Perpetuo Socorro Nunes Feijó Florencio, Michel Alex da Cunha
Alves Maia, Nathália Pimentel Bione de Souza, Raphael Coelho
da Silva, Richardson Martins Praia Braga, Veraci Torres da Silva,
OAB 7398/AM, 9320/AM, 3283/AM, 8408/AM, 3042/AM, 7258/AM,
12229/AM, 8223/AM, 9004/AM, 8504/AM, 5596/AM, 8550/AM,
8754/AM, 6149/AM, 9379/AM, 5706/AM, 8383/AM, 9509/AM, 8107/
AM, 6389/AM, 9093/AM, 8648/AM, 9346/AM, 6541/AM, 9543/AM,
8027/AM, 7998/AM, 4786/AM, 3162/AM, a fim de se fazer presente
na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO do acusado
acima mencionado, designada para o dia 02/10/2017 às 10:00h,
neste juízo, na Av. Paraíba S/Nº, Térreo, setor 03, São Francisco CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM - E-mail: 2tribunal.
[email protected], e para que, no futuro, o mesmo não alegue
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º