Seção III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 VES SILVA DE SOUSA, GRACIELIA BASTOS DE OLIVEIRA E CARLOS MAGNO D OS REIS COSTA FORAM PRESOS EM FLAGRANTE DELITO, POR TEREM INFRING IDO, EM TESE, O TIPO PENAL DESCRITO NO ART. 157, 2, I E II C/C AR T. 29, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM AUDIENCIA DE CUSTODIA REGISTRADA AS FF. 33/34, DOS AUTOS EM APENSO, AS PRISOES FORAM HOMOLOGADAS, SENDO CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA AO ACUS

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 : : : : : 4659-76.2018.8.09.0137 139 ACAO PENAL MACIENE PAIANO FABIO ELVES SILVA DE SOUSA GRACIELIA BASTOS DE OLIVEIRA CARLOS MAGNO DOS REIS COSTA PAULO RICARDO DE OLIVEIRA ANGELO JOAO VITOR DOS SANTOS LIMA JOSE AUGUSTO PEREIRA CAMPOS DIEGO HENRIQUE SILVA MOTA ADV ACUS : 40440 GO - DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA 39872

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 IMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS, TAMBEM DENOMINADOS DE CONDICOES O U REQUISITOS DE PRELIBACAO, DE ORDEM OBJETIVA (PREVISAO LEGAL; FO RMA PRESCRITA EM LEI; TEMPESTIVIDADE E ADEQUACAO) E SUBJETIVA (IN TERESSE E LEGITIMIDADE). NO CASO EM APRECO, VERIFICA-SE QUE ELE P REENCHE TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS, TANTO DE ORDEM OBJETIVA QUA NTO SUBJETIVA. SENDO ASSIM, RECEBO O RECURS

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 ENADO POR OUTRO CRIME, PRESENTES OS DEMAIS REQUISITOS QUE AUTORIZ ARIAM A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA. OUTROSSIM, JUNTEM-SE AOS A UTOS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO RENILDO DA SILVA SANTANA, DEVIDAMENTE ATUALIZADA, ORIUNDA DO CARTORIO DISTR IBUIDOR, DA POLICIA FEDERAL E A INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMIN AIS, A SER EMITIDA PELOS SERVIDORES DA ESC

Seção III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 JOAO VITOR DOS SANTOS LIMA JOSE AUGUSTO PEREIRA CAMPOS DIEGO HENRIQUE SILVA MOTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA DE FF. 2/4, UMA VEZ QUE, PRESEN TE OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, AS CONDICOES DA ACAO, BEM COMO A JUSTA CAUSA. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA RESPONDEREM A PRESENTE DEN UNCIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM OBSERVANCIA DO ART. 396-A DO COD

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, BRENDA OLIVEIRA CA IXETA, SECRETARIA DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. EDUARD O ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO 4659-76.2018.8.09.0137 139 FLAGRANTE MACIENE PAIANO FABIO ELVES SILVA DE SOUSA GRACIELIA BASTOS DE OLIVEIRA CARLOS MAGNO DOS REIS COSTA ADV IND : 4044

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ACUSADO, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 004305061.2000.8.04.0011, que a Justiça Pública move contra Fabio Elves Silva de Sousa, por infração Art. 224 ‘caput’, ‘b’ c/c Ar

Seção III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 RIO VERDE-GO, 07 DE NOVEMBRO DE 2018. CRISTINA LENZA PAULA ESCRIVA JUDICIARIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 52019-46.2014.8.09.0137 300 EXECUCAO PENAL FRANCISCO LOPES PEREIRA WILIAN LOPES ALVES JUNIOR 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS 20889 GO - SIMEI FERDINAN DE OLIVEIRA DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO 05/2010 DA CORR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Colendo Superior Tribunal de Justiça, inexiste agravantes, assim, tornando-a definitiva em 12 (doze) anos de reclusão, uma vez que não existem causas especiais de diminuição e aumento de pena, como necessária e bastante para reprovação e prevenção do crime. O delito previsto no art. 121, §º, inciso IV (traição), do Código Penal é crime hediondo, conforme o a

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 : : : : : 4659-76.2018.8.09.0137 139 ACAO PENAL MACIENE PAIANO FABIO ELVES SILVA DE SOUSA GRACIELIA BASTOS DE OLIVEIRA CARLOS MAGNO DOS REIS COSTA PAULO RICARDO DE OLIVEIRA ANGELO JOAO VITOR DOS SANTOS LIMA JOSE AUGUSTO PEREIRA CAMPOS DIEGO HENRIQUE SILVA MOTA ADV ACUS : 40440 GO - DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA 39872