TJAL 11/03/2021 -Pág. 191 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2781
Relator:Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante : José Cícero Cândido de Araújo
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)
Defensor P : Marcos Antônio da Silva Freire (OAB: 6941/SE)
Apelado : Ministério Público
DESPACHO:
1. Concordo com o relatório.
2. Peço dia para julgamento.
4 de março de 2021
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor (a)
Apelação Criminal n.º 0700071-24.2017.8.02.0069
Decorrente de Violência Doméstica
Câmara Criminal
Relator:Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante : Maciel Pereira Bonfim
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)
Defensor P : Marcos Antonio da Silva Freire (OAB: 6841/SE)
Apelado : Ministério Público
DESPACHO:
1. Concordo com o relatório.
2. Peço dia para julgamento.
4 de março de 2021
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor (a)
Apelação Criminal n.º 0700151-82.2017.8.02.0070
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Câmara Criminal
Relator:Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante : Damião da Conceição
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)
Defensor P : Pedro Henrique Lamy Basilio (OAB: 197502/RJ)
Apelado : Ministério Público
DESPACHO:
1. Concordo com o relatório.
2. Peço dia para julgamento.
4 de março de 2021
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor (a)
Apelação Criminal n.º 0704119-93.2016.8.02.0058
Decorrente de Violência Doméstica
Câmara Criminal
Relator:Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante : José Rodrigues Nobre
Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
Defensor P : Marcos Antonio da Silva Freire (OAB: 6841/SE)
Apelado : Ministério Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
191