TJAL 18/11/2020 -Pág. 55 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020
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Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2708
Os direitos sociais da pessoa autista à luz da teoria das
Mariana Ferreira Oliveira
necessidades humanas básicas
10 A atividade judiciária em garantir os direitos das pessoas com Aline Martins de Alencar Araujo Schwartz
deficiência durante a pandemia do COVID-19
GRUPO 2: Direito Civil e Direito Processual Civil
Horário: 09:00 às 11:00 h.
Coordenadores: André Luiz Parizio Maia Paiva e Ewerton Gabriel Protazio de Oliveira
Link para o Grupo 2: meet.google.com/noe-kyfs-dpi
Artigo
Autor (es)
A desconsideração da personalidade jurídica inversa
1 como instituto jurídico para coibir fraudes nas obrigações
alimentares
Manoel Victor de Mello Vianna, Sergio Luiz de
Mello Vianna
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João Sarmento
A (im)penhorabilidade do auxílio emergencial
Uma análise da (im)possibilidade jurídica da aplicação do
3 incidente de resolução de demandas repetitivas no âmbito dos
juizados especiais
Douglas Alexandre de Melo Ferraz
A responsabilidade civil dos pais acerca do dano gerado pela
4 vedação do acesso dos filhos menores ao programa nacional
de imunização do Brasil: uma análise interdisciplinar
Jhonyson Henrique Dias Nobre
GRUPO 3: Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal
Horário: 09:00 às 12:30 h.
Coordenadores: Anderson Santos dos Passos e Jéssica Ferreira Nunes.
Link para o Grupo 3: meet.google.com/ayp-zcit-vhn
Artigo
Autor (es)
Violência crescente e o encarceramento em massa: análise da
José Cledson Paciência Teles, Maria
1 pena de prisão como medida adotada pelo Estado para conter
Eduarda Nascimento Santos
a criminalidade
Garantismo penal e juiz das garantias: a consolidação do
2 sistema penal acusatório no Brasil
Antonio Luiz Milhazes Neto, Talyne Leite
Pereira, Manuela Rocha Lima
Dois lados da moeda: a carência de garantias em direitos
humanos no contexto carcerário X o surgimento do PCC
Paulo Ricardo Silva Lima, Alexandra Silva
dos Santos Lima, Marianne Barros M.de
Azevedo
Entre a dogmática penal e a formação de políticas criminais
na contemporaneidade: uma revisão da teoria da imputação
objetiva à luz de Roxin e Jakobs
Martin Ramalho de Freitas Leão Rego
O preconceito de gênero no meio virtual e a cultura de
culpabilização da vítima: a tutela dos direitos humanos da
mulher no ciberespaço
Carolina Fontes Lima Tenório, Giovanna
Feitosa Tenório
Homicídio decorrente de intervenção policial na cojuntura
alagoana e a crença da permissibilidade militar
Mariana Ferreira Oliveira
Recriminalização da pobreza: reflexões a partir da
ressocialização e da reincidência criminal
Mikaelle Melo
Reinserção social: o papel do núcleo de ressocialização da
capital no sistema penitenciário do estado de Alagoas
Ronald Brasil Lima, Ricardo Arturo texeira
Rocha
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GRUPO 4: Administração Judiciária / Pesquisa e Educação Jurídica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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