TJAL 14/09/2017 -Pág. 50 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1946
50
vara de origem para o seu regular processamento 112, Apelação nº 0022335-96.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de
Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Gerson Moura da Silva. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque
Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para DAR-LHE PROVIMENTO, anulando a sentença recorrida,
devendo os autos ser remetidos à vara de origem para o seu regular processamento 113, Apelação nº 0134005-86.2004.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Mario Correia Mota. Relator: Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento 114,
Apelação nº 0151858-11.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelado: Dumonte. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para
dar-lhe parcial provimento 115, Apelação nº 0134537-60.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José
Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Joel F de Brito. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de
votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento 116, Apelação nº 0151949-04.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Dumonte. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque
Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento 117, Apelação nº 021514227.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Erinaldo
Ramos - Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para darlhe provimento 118, Apelação nº 0215392-60.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: João Batista de
França Silva (OAB: 11649/AL).Apelado: R.c .De Albuquerque Ramos - Me.. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão:
Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento 119, Apelação nº 0174482-54.2004.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Município de Maceió.Procurador: Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L) e outro.Apelado: Arq de Maceio. Relator: Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento 120,
Apelação nº 0145862-32.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Gustavo Brasil de Arruda (OAB:
11674AA/L) e outro.Apelado: Cicero de Lima Marinho. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de
votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento 121, Apelação nº 0184813-95.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Município de Maceió.Procurador: João Batista de França Silva (OAB: 11649/AL).Apelado: Src Incorp e Administracao Ltda. Relator: Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento 122, Apelação
nº 0215298-15.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L).
Apelado: A C da Silva Moveis - Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer
do recurso para dar-lhe provimento 123, Apelação nº 0215188-16.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador:
Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L).Apelado: A Insinuante Comércio Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo.
Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento 124, Apelação nº 0146440-92.2004.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelada: Cicera Maria Araújo dos Santos.
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial
provimento 125, Apelação nº 0218080-92.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Gustavo Brasil de
Arruda (OAB: 11674AA/L) e outro.Apelado: Construtora Lima Araujo. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por
unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento 126, Apelação nº 0133073-98.2004.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Município de Maceió.Procurador: João Batista de França Silva (OAB: 11649/AL).Apelado: Jose Pontes de Lima. Relator: Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento 127,
Apelação nº 0133113-80.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: João Batista de França Silva (OAB:
11649/AL).Apelado: Augusto Ribeiro dos Santos. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos,
em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento 128, Apelação nº 0175096-59.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município
de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelada: Jacira D Freitas de Omena. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento 129, Apelação nº
0175676-89.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado:
Roberto Cesar Cunha. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso
para dar-lhe parcial provimento 130, Apelação nº 0184800-96.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador:
João Batista de França Silva (OAB: 11649/AL).Apelado: Src Incorp e Administracao Ltd. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque
Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento 131, Apelação nº 0151202-54.2004.8.02.0001,
de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Rodrigo Albuquerque de Victor (OAB: 9370A/AL).Apelada: Malucia Leandro da
Silva. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe
parcial provimento 132, Apelação nº 0132649-56.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Gustavo Brasil
de Arruda (OAB: 11674AA/L) e outro.Apelado: Lauro Monteiro C da Cunha. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão:
Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento 133, Apelação nº 0222205-06.2003.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: João Batista de França Silva (OAB: 11649/AL).Apelado: Carhp - Companhia
Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos,
em conhecer do recurso para dar-lhe provimento 134, Apelação nº 0133038-41.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de
Maceió.Procurador: João Batista de França Silva (OAB: 11649/AL).Apelada: Hilda Borges dos Santos. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento 135, Apelação nº
0138508-53.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Jose
Francisco Santana. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para
dar-lhe parcial provimento 136, Apelação nº 0215345-86.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: João
Batista de França Silva (OAB: 11649/AL).Apelada: Niedja Pedrosa Pinheiro Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo.
Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento 137, Apelação nº 0137418-10.2004.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: PROPRIETARIO OU POSSUIDOR. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque
Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento 138, Apelação nº 021519083.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: CREDERE FACTORING - FOMENTO MERCANTIL LI.
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento
139, Apelação nº 0214310-91.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: F M SANTOS DISK MIL
ENTREGAS E SERVICOS. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do
recurso para dar-lhe provimento 140, Apelação nº 0008635-53.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador:
José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL).Apelado: Gilvan Rodrigues da Silva. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão:
Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para DAR-LHE PROVIMENTO, anulando a sentença recorrida, devendo os
autos ser remetidos à vara de origem para o seu regular processamento 141, Apelação nº 0111655-07.2004.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: COMERCIAL GRIFFE LTDA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão:
Por unanimidade de votos em CONHECER do presente recurso de Apelação para DAR-LHE PROVIMENTO, anulando a sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º