TJAL 15/04/2015 -Pág. 300 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VI - Edição 1373
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decisão atacada por seus próprios fundamentos, inexistindo reparo a ser feito, uma vez que as novas provas manejadas não trouxeram
elementos suficientes para convencer esta magistrada do contrário. Verifico, ainda, a solicitação de diligências às fls. 216/217, deferindo,
apenas, as constantes nos itens 4, 6 e 7, atentando-se o Cartório para seu prioritário cumprimento, tendo em vista audiência designada
para o dia 16.04.2015 às 12:00 horas. Sem mais para o momento. Intimações e providências necessárias.
Larissa Albuquerque de Rezende Calheiros (OAB 10760/AL)
Leiliane Marinho Silva (OAB 10067/AL)
2º Vara de São Miguel dos Campos / Cível - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANA NORMANDE ACIOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA BARBOSA TRINDADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2015
ADV: FÁBIO BARBOSA MACIEL (OAB 7147/AL), SHIRLEY SARMENTO WANDERLEY (OAB 7814/AL) - Processo 000144254.2013.8.02.0053 - Procedimento Ordinário - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Magno Alexandre Ferreira Moura DESPACHO Vistos etc. Considerando que o presente feito trata-se de matéria eminentemente de direito, não havendo necessidade
de produção de provas em audiência, com fulcro no art. 330, I do CPC, passo, de logo, ao saneamento do processo e à dilação
probatória, entendendo desnecessária a realização de audiência preliminar, bem como determino que: 1 - Intimem-se as partes para
se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas, especificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias. 2 - Dê-se vistas ao
Ministério Público para se manifestar. Após, conclusos IMEDIATAMENTE para sentença.
Fábio Barbosa Maciel (OAB 7147/AL)
Shirley Sarmento Wanderley (OAB 7814/AL)
3º Vara de São Miguel dos Campos / Criminal - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ AVANCINI D’AVILA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2015
ADV: JOSE BENEDITO ALVES (OAB 4452/AL) - Processo 0002846-43.2013.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Estelionato - AUTOR: Justiça Pública - VÍTIMA: Maria Cleide dos Santos e outros - ACUSADO: Severino Vital de Souza Neto - Autos n°
0002846-43.2013.8.02.0053 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário AutorVítima: Justiça Pública e outros, Maria Cleide dos Santos
Acusado: Severino Vital de Souza Neto Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça
do Estado de Alagoas, intime-se Dr. José Benedito Alves - OAB/AL nº 4452, para audiência que será realizada no dia 23/04/2015, às 11h,
nesta Vara Criminal. São Miguel dos Campos, 14 de abril de 2015. Janeide Vieira Correia Analista Judiciária
Jose Benedito Alves (OAB 4452/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ AVANCINI D’AVILA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2015
ADV: ESPEDITO PIRES DE LACERDA (OAB 3543/AL) - Processo 0000235-30.2007.8.02.0053 (053.07.000235-8) - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - RÉU: Jailton dos Santos - Autos n.° 0000235-30.2007.8.02.0053 Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário AutorVítima: Justica Publica e outro, O Estado Réu: Jailton dos Santos Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o Dr. Espedito Pires de Lacerda - OAB/AL n.º
3.543, na condição de advogado do réu Jailton dos Santos, para ficar ciente do teor da sentença abaixo transcrito: “...Isto posto, estando
evidenciada a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, com fulcro no art. 107, IV, do CP e art. 61 do CPP, DECLARO
EXTINTA A PUNIBILIDADE de Jailton dos Santos...” São Miguel dos Campos, 14 de abril de 2015. Joselene Vieira Rodrigues Analista
Designada
Espedito Pires de Lacerda (OAB 3543/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ AVANCINI D’AVILA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2015
ADV: NIVALDO TAVARES GONCALVES (OAB 00004257AL) - Processo 0300089-23.2001.8.02.0053 (053.01.300089-9) - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - RÉU: José Miguel Procópio dos Santos - Autos n.° 0300089-23.2001.8.02.0053
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário AutorVítima: Justiça Pública e outros, Maria Roselma Ferreira da Silva Tipo Completo da
Parte Passiva Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Nenhuma informação disponível
\>\> Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o
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