TJAL 07/03/2012 -Pág. 72 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Março de 2012
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano III - Edição 648
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n° 0029899-29.2011.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário AutorVítima: Justiça Pública e outro, Adriana Rodrigues de
Oliveira Réu: Ana Lúcia Isidoro da Silva e outro Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Artigo 3º, inciso XV do Provimento
nº 13/2009 da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas, que disciplina a expedição dos Atos Ordinatórios praticados pelo escrivão,
chefe de secretaria ou servidor devidamente autorizado, independente de despacho, sob supervisão do juiz, promovo a INTIMAÇÃO
das partes e advogados acerca da designação/redesignação da audiência anteriormente agendada, a ser realizada no próximo dia 16
de Março de 2012, TURMA 8, 10:00 horas, no 3º andar do Fórum da Capital, situado na Av. Presidente Roosevelt, nº 206, Barro Duro,
Maceió/AL, onde realizar-se-á o mutirão de audiências da 10ª Vara Criminal da Capital.
ADV: ALBERTO MAYA DE OMENA CALHEIROS (OAB 5124/AL) - Processo 0030461-72.2010.8.02.0001 (001.10.030461-4) - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTORA: Justiça Pública- VÍTIMA: O Estado- RÉU: Luan da
Silva- Autos n° 0030461-72.2010.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário AutorVítima: Justiça Pública e outro, O Estado
Réu: Luan da Silva Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Artigo 3º, inciso XV do Provimento nº 13/2009 da Corregedoria
Geral da Justiça de Alagoas, que disciplina a expedição dos Atos Ordinatórios praticados pelo escrivão, chefe de secretaria ou servidor
devidamente autorizado, independente de despacho, sob supervisão do juiz, promovo a INTIMAÇÃO das partes e advogados acerca
da designação/redesignação da audiência anteriormente agendada, a ser realizada no próximo dia 16 de Março de 2012, TURMA 9, às
16:00 horas, no 3º andar do Fórum da Capital, situado na Av. Presidente Roosevelt, nº 206, Barro Duro, Maceió/AL, onde realizar-se-á o
mutirão de audiências da 10ª Vara Criminal da Capital.
ADV: CÍCERO RICARDO PEREIRA ROMÃO (OAB 3647/AL) - Processo 0032454-19.2011.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - AUTOR: Justiça Pública- VÍTIMA: José Augusto Alves Nogueira- RÉU: Laelson Fernando da Silva Filho- Autos
n° 0032454-19.2011.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário AutorVítima: Justiça Pública e outro, José Augusto Alves
Nogueira Réu: Laelson Fernando da Silva Filho Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Artigo 3º, inciso XV do Provimento nº
13/2009 da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas, que disciplina a expedição dos Atos Ordinatórios praticados pelo escrivão, chefe
de secretaria ou servidor devidamente autorizado, independente de despacho, sob supervisão do juiz, promovo a INTIMAÇÃO das
partes e advogados acerca da designação/redesignação da audiência anteriormente agendada, a ser realizada no próximo dia 16 de
Março de 2012, TURMA 8, às 11:00 horas, no 3º andar do Fórum da Capital, situado na Av. Presidente Roosevelt, nº 206, Barro Duro,
Maceió/AL, onde realizar-se-á o mutirão de audiências da 10ª Vara Criminal da Capital.
ADV: FRANCISCO LUIZ FREITAS ROLIM (OAB 3511/AL) - Processo 0041818-49.2010.8.02.0001 (001.10.041818-0) - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Furto - AUTORA: Justiça Pública- VÍTIMA: Cinara Audine Souto- RÉ: Dorivânia Abílio da Silva- Autos n°
0041818-49.2010.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário AutorVítima: Justiça Pública e outro, Cinara Audine Souto Réu:
Dorivânia Abílio da Silva Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Artigo 3º, inciso XV do Provimento nº 13/2009 da Corregedoria
Geral da Justiça de Alagoas, que disciplina a expedição dos Atos Ordinatórios praticados pelo escrivão,
chefe de secretaria ou servidor devidamente autorizado, independente de despacho, sob supervisão do juiz, promovo a INTIMAÇÃO
das partes e advogados acerca da designação/redesignação da audiência anteriormente agendada, a ser realizada no próximo dia 16
de Março de 2012, TURMA 9, às 8:00 horas, no 3º andar do Fórum da Capital, situado na Av. Presidente Roosevelt, nº 206, Barro Duro,
Maceió/AL, onde realizar-se-á o mutirão de audiências da 10ª Vara Criminal da Capital.
ADV: EDILENE BUARQUE DO NASCIMENTO (OAB 3633A/AL) - Processo 0051200-37.2008.8.02.0001 (001.08.051200-4) - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PROCESSUAL PENAL - AUTORA: Justica Publica- VÍTIMA: Carlos Leopoldo Brandão
Uchôa de Castro- RÉU: José Buarque do Nascimento- Autos n° 0051200-37.2008.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário AutorVítima: Justica Publica e outro, Carlos Leopoldo Brandão Uchôa de Castro Réu: José Buarque do Nascimento Ato
Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Artigo 3º, inciso XV do Provimento nº 13/2009 da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas,
que disciplina a expedição dos Atos Ordinatórios praticados pelo escrivão, chefe de secretaria ou servidor devidamente autorizado,
independente de despacho, sob supervisão do juiz, promovo a INTIMAÇÃO das partes e advogados acerca da designação/redesignação
da audiência anteriormente agendada, a ser realizada no próximo dia 16 de Março de 2012, TURMA 9, às 9:00 horas, no 3º andar do
Fórum da Capital, situado na Av. Presidente Roosevelt, nº 206, Barro Duro, Maceió/AL, onde realizar-se-á o mutirão de audiências da
10ª Vara Criminal da Capital.
Adraildo Calado Rios (OAB 4011/AL)
Alberto Maya de Omena Calheiros (OAB 5124/AL)
Cícero Ricardo Pereira Romão (OAB 3647/AL)
Edilene Buarque do Nascimento (OAB 3633A/AL)
EUNICE DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB 1837/AL)
Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB 5589/AL)
Francisco Luiz Freitas Rolim (OAB 3511/AL)
Pedro Jorge B. de Lima e Silva (OAB 268546/SP)
Plínio Goes Filho (OAB 2328/AL)
13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar - Intimação de Advogados
TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ CAVALCANTI MANSO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CICERO BARROS DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2012
ADV: ANAXÍMENES MARQUES FERNANDES (OAB 5666/AL), JOANISIO PITA DE OMENA JUNIOR (OAB 8101/AL) - Processo
0003575-12.2005.8.02.0001 (001.05.003575-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - AUTORA: Justica PublicaACUSADO: Laudeni Ferreira de Mendonça- Decisão Recebo, no efeito suspensivo (Art. 533 do CPPM) o recurso de apelação de fls.
172. Conforme disciplina o artigo 531 do Código de Processo Penal Militar, abro vista dos autos, sucessivamente, ao apelante e ao
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