TJAC 09/04/2021 -Pág. 61 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, sexta-feira
9 de abril de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.807
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
- Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância
superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo
de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for
o caso.
ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC), ADV: NIVEA MARIA FREITAS DE SOUZA (OAB 4757/AC) - Processo 0702250-62.2017.8.01.0002 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - LIQUIDANTE: Sanderli de Lima Carvalho - LIQUIDADO: Ympactus Comercial Ltda - Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de cinco
(05) dias, se manifestar, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão do
feito.
ADV: CAROLINA ROCHA DE SOUZA (OAB 5027/AC), ADV: ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: FERNANDO MARTINS
GONÇALVES (OAB 3380A/AC) - Processo 0702373-89.2019.8.01.0002 - Procedimento Comum - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Marliz
Lima da Silva - REQUERIDO: Banco Pan S.A - Dá as partes por intimadas
para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando
desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), ADV: CAROLINA ROCHA DE SOUZA (OAB 5027/AC), ADV: FERNANDO MARTINS
GONÇALVES (OAB 3380A/AC), ADV: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
(OAB 109730/MG) - Processo 0702497-09.2018.8.01.0002 - Procedimento
Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: João
da Silva Xavier - REQUERIDO: Banco BMG S.A. - Dá as partes por intimadas
para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando
desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), ADV: ANDRÉ
CORSINO DOS SANTOS (OAB 273769/SP), ADV: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), ADV: FERNANDO MARTINS GONÇALVES (OAB 3380A/AC), ADV: EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB 226823/SP),
ADV: CAROLINA ROCHA DE SOUZA (OAB 5027/AC), ADV: LUCIANA BUCHMANN FREIRE (OAB 107/SP), ADV: GABRIELA ROGGIERO (OAB 299390/
SP), ADV: RICARDO ANDREASSA (OAB 195865/SP) - Processo 070250146.2018.8.01.0002 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - REQUERENTE: Maria da Glória Oliveira de Andrade - REQUERIDO: Banco BMG S.A. - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos
autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de
direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de
liquidação, se for o caso.
ADV: RAUÊ SARKIS BEZERRA (OAB 4955/AC) - Processo 070267181.2019.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - CREDORA:
V.L.S. - DEVEDOR: J.J.S. - Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens do devedor, passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, conforme determinado no item 4, da r. Decisão de fls. 14/16.
ADV: FERNANDO MARTINS GONÇALVES (OAB 3380A/AC), ADV: CAROLINA ROCHA DE SOUZA (OAB 5027/AC), ADV: DENNER B. MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 4788/AC) - Processo 0702676-40.2018.8.01.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Manoel Dutra
Nogueira - REQUERIDO: Banco Celetem Brasil S/A - Aphaville - Dá as partes
por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem
como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
ADV: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG) - Processo 070274169.2017.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- CREDOR: Banco do Brasil S/A. - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001,
alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº
38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição
de 01 (UM) mandado, compreendendo o valor de R$ 126,00 (CENTO E VINTE
E SEIS REAIS), por cada mandado, totalizando o valor de R$ 126,00 (CENTO
E VINTE E SEIS REAIS). A guia de recolhimento correspondente poderá ser
emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim,
dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e
comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIO MARIANO MUNDIM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSENILDE FERREIRA DE SOUZA MESQUITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2021
ADV: OZANIA MARIA DE ALMEIDA (OAB 2625/AC) - Processo 070063328.2021.8.01.0002 - Relaxamento de Prisão - Crimes do Sistema Nacional
61
de Armas - REQUERENTE: Euclésio Ferreira do Nascimento da Conceição
- Trata-se de pedido de relaxamento de prisão, o qual é pedido acessório do
Processo de Execução nº 0501564-69.2008.8.01.0002, em trâmite no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), sendo competência da Vara
de Execução em Meio Fechado e Semiaberto/2ª Vara Criminal desta Comarca. Dessa forma, devem os pedidos acessórios seguirem a sorte do principal.
Assim, reconheço a incompetência para julgar este pedido, razão pela qual,
declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, determinando, por conseguinte, o seu arquivamento com a baixa no sistema. Intime-se. Cumpra-se
com brevidade. Providências necessárias.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2021
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC), ADV:
ALDENIR FARACHE BARROSO (OAB 5619/AC) - Processo 000023525.2021.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ACUSADO:
Johnatan Silva dos Santos - Intime-se, novamente, o Defensor Dativo nomeado para cumprimento da decisão de fls. 103/104, sob pena de ser constituída.
2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIO MARIANO MUNDIM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO SALES MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2021
ADV: FAGNE CALIXTO MOURÃO (OAB 4600/AC) - Processo 000190280.2020.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ACUSADO: Talisson Felipe Rosas Ramos e outros - Em primeiro lugar,
ressalto que, tratando-se de restituição de coisa apreendida, o incidente deve
autuar-se em apartado, conforme inteligência do § 2º do artigo 120 do Código
de Processo Penal. Ademais, aproveitando o ato, a Defesa não apresentou
documentação necessária para comprovação da relação conjugal alegada entre o requerente e a real proprietária do bem objeto de restituição, tampouco
apresentou Procuração Pública com poderes especificos para regularizar o
referido automóvel. E, ainda, que apresentasse tal documentação, como bem
ressaltou órgão ministerial, o pedido deveria ser requerido pela proprietária do
bem, devidamente Representada pelo seu advogado constituído. Razão pela
qual resta inviável, no presente momento, a análise de tal pleito. Diante disso,
deverá o autor requerer a restituição do bem apreendido por meio de procedimento adequado, por dependência aos presentes autos, devendo juntar
documentos referentes a identificação e propriedade do veiculo em discussão.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0213/2021
ADV: MICHELE SILVA JUCÁ (OAB 4573/AC) - Processo 000286588.2020.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - RÉU: Moisés Nascimento Cassiano - Certifico que esta
Secretaria indica o(a) Advogado(a) abaixo relacionado para promover a Defesa do(s) acusado(s), por ser o(a) próximo(a) na lista fornecida pela PGE.: 4573/
AC - Michele Silva Jucá
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARLON MARTINS MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAIRINE STÉFANI BEZERRA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2021
ADV: KAMILA DE ARAÚJO LOPES (OAB 5413/AC), ADV: MATHEUS DA
COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: DÁRAH ISIS BANDEIRA DA SILVA
(OAB 5363/AC), ADV: ALEISSA LIMA DE AMORIM (OAB 5390/AC), ADV:
WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: MARIO
ROSAS NETO (OAB 4146/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB
5247/AC) - Processo 0001935-07.2019.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Obrigações - CREDOR: Hilton dos Santos Silva - DEVEDOR: ILDERLEI
SOUZA RODRIGUES CORDEIRO, “Ilderlei” - Despacho P. 56/61. Intime-se a
parte devedora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o
prazo sem manifestação, conclusos para decisão.
ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: IDIRLENE NOGUEIRA DO NASCIMENTO (OAB 4090/AC), ADV: MÁRCIO MELO
NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB
2013/RO) - Processo 0004351-79.2018.8.01.0002 - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - CREDOR: José Francisco de Oliveira Souza - DEVEDOR: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA