TJAC 26/06/2020 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Origem: Vara Cível - Juizado Especial da Comarca de Senador Guiomard
Relator: Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara
Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A
Advogados: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) e outros
Apelado: Antônio Cláudio dos Reis Azevedo
Advogados: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) e outros
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0701101-57.2019.8.01.0003
Origem: Vara Cível - JE de Fazenda Pública da Comarca de Brasileia
Relatora: Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil
Apelante: Artemisa Sales Pereira
Advogados: Juliana Santos da Silva (OAB: 5028/AC) e outro
Apelado: Estado do Acre
Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0701102-42.2019.8.01.0003
Origem: Vara Cível - JE de Fazenda Pública da Comarca de Brasileia
Relator: Robson Ribeiro Aleixo
Apelante: Cleudo José Augusto Gadelha
Advogados: Thomas César Salgueiro (OAB: 4717/AC) e outro
Apelado: Estado do Acre
Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0701103-27.2019.8.01.0003
Origem: Vara Cível - JE de Fazenda Pública da Comarca de Brasileia
Relator: Juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira
Apelante: Francimar Nogueira de Andrade
Advogados: Juliana Santos da Silva (OAB: 5028/AC) e outro
Apelado: Estado do Acre
Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0701405-44.2019.8.01.0007
Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Xapuri
Relator: Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara
Apelante: Laboratório Ferdiesel Ltda - EPP
Advogado: Claudio Diogenes Pinheiro (OAB: 2105/AC)
Apelado: Samara Pereira Melo
Advogado: Felipe Heitor Trevisan (OAB: 4449/AC)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0701548-33.2019.8.01.0007
Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Xapuri
Relator: Juiz de Direito José Augusto Cunha Fontes da Silva
Apelante: Claudio Ferreira de Souza
Advogado: Jorai Salim Pinheiro de Lima (OAB: 2184/AC)
Apelado: Ecivam Ferreira de Araujo
Advogado: Talles Menezes Mendes (OAB: 2590/AC)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0702320-11.2019.8.01.0002
Origem: JE Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relatora: Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi
Apelante: Antônio Erivaldo Castro da Lucena
Advogados: Thomas César Salgueiro (OAB: 4717/AC) e outro
Apelado: Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre - Detran/ac
Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0702321-93.2019.8.01.0002
Origem: JE Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relatora: Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos
Apelante: Celene Albuquerque de Souza
Advogados: Thomas César Salgueiro (OAB: 4717/AC) e outro
Apelado: Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre - Detran/ac
Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0702322-78.2019.8.01.0002
Origem: JE Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relator: Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara
Apelante: David Dias Oliveira
Rio Branco-AC, sexta-feira
26 de junho de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.622
21
Advogados: Thomas César Salgueiro (OAB: 4717/AC) e outro
Apelado: Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre - Detran/ac
Procª. Estado: Neyarla de Souza Pereira (OAB: 3502/AC)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0702331-40.2019.8.01.0002
Origem: JE Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relator: Robson Ribeiro Aleixo
Apelante: Jeovane Feitosa Pinheiro
Advogados: Thomas César Salgueiro (OAB: 4717/AC) e outro
Apelado: Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre - Detran/ac
Proc. Estado: Joao Paulo Aprígio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0702336-62.2019.8.01.0002
Origem: JE Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relator: Juiz de Direito Marcelo Badaró Duarte
Apelante: Suzana Lima Gomes
Advogados: Thomas César Salgueiro (OAB: 4717/AC) e outro
Apelado: Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre - Detran/ac
Procuradora: Neyarla de SouzaPereira (OAB: 3502/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0709449-70.2019.8.01.0001
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara
Apelante: Raimundo Israel Lira
Advogada: Marcella Costa Meireles de Assis (OAB: 4248/AC)
Apelado: Município de Rio Branco
Procª. Munic.: Luzia Castro de Oliveira (OAB: 1986/AC)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Órgão
Recurso Inominado nº 0710693-34.2019.8.01.0001
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora: Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi
Apelante: Celi Ferreira de Sousa
D. Pública: Flavia do Nascimento Oliveira (OAB: 1233/AC)
Apelado: Estado do Acre
Proc. Estado: Cristovam Pontes de Moura (OAB: 2908/AC)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Órgão
Recurso Inominado nº 0712171-48.2017.8.01.0001
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira
Apelante: Evelyn de Lima Silva
Advogada: Krysna Marcela Ramirez Ferreira (OAB: 4773/AC)
Apelado: Estado do Acre- Secretaria Estadual de Saúde
Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Recurso Inominado nº 0712952-02.2019.8.01.0001
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito José Augusto Cunha Fontes da Silva
Apelante: Maria Analucia do Rêgo da Silva
Advogado: Nataniel da Silva Meireles (OAB: 4012/AC)
Apelados: Fundação Hospital do Acre - FUNDHACRE e outro
Proc. Estado: Paulo Jorge Silva Santos (OAB: 4495/AC)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Órgão
Recurso Inominado nº 0713178-07.2019.8.01.0001
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira
Apelante: Claudia Maria Venancio de Farias Oliveira
Advogado: Roberto Monteiro da Rocha Filho (OAB: 1199E/AC)
Apelado: Estado do Acre
Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Órgão
Agravo de Instrumento nº 1000065-42.2020.8.01.9000
Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito José Augusto Cunha Fontes da Silva
Agravante: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
Advogada: Neildes Araújo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP)
Agravado: Antônio Siqueira e Silva Júnior
Advogado: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB: 4608/AC)