IOEPA 13/01/2023 -Pág. 75 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.255 75
Sexta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2023
ERRATA
SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO
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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO
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PORTARIA N.º 009/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso
das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental de
18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei n.º 7.215 de 03 de novembro
de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Memorando n.º 003/2023-CORH/FUNTELPA, de 10/01/2023, contido no Processo n.º 2023/37844, de 10/01/2023;
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares para o mês de Fevereiro/2023, aos
funcionários lotados nesta Fundação Paraense de Radiodifusão, conforme
relacionados abaixo:
NOME
MAT.
ADMISSÃO
PERÍODO AQUISITIVO
FEVEREIRO/2022
ANA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA
5947133/1
18/2/2019
18/02/20 a 17/02/21
01/02/23 A 02/03/23
ANDRE LUIZ DA SILVA COSTA
7002076/1
1/7/1989
01/07/21 a 30/06/22
01/02/23 A 02/03/23
ANTONIO MARIA DA COSTA
7003943/1
16/9/1985
16/09/21 a 15/09/22
01/02/23 a 20/02/23
BRUNA DE DONATO ANDRADE
5958079/1
9/11/2020
09/11/21 a 08/11/22
23/02/23 A 09/03/23
EDER AZUELLOS PAMPOLHA
7002939/1
1/6/2011
01/06/21 a 31/05/22
01/02/23 A 02/03/23
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
5945805/1
18/1/2019
18/01/21 a 17/01/22
01/02/23 a 02/03/23
01/02/23 a 02/03/23
JADERSON JOSE DE OLIVEIRA
5946615/1
18/1/2019
18/01/22 a 17/01/23
JOANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE
MELO
54190413/2
1/6/2011
01/06/21 a 31/05/22
01/02/23 a 02/03/23
JOAO CONSTANCIO TELES
7005130/1
1/1/1984
01/01/22 a 31/12/22
01/02/23 A 02/03/23
LUIZ CARLOS DA SILVA GONCALVES
5951027/1
1/10/2019
01/10/21 a 30/09/22
01/02/23 a 15/02/23
PAULO ROBERTO PINTO DA CUNHA
55586748/2
3/1/2011
03/01/20 a 02/01/21
13/02/23 a 04/02/23
ROMULO DE BRITO SANTOS
3180182/1
2/4/1984
02/04/21 a 01/04/22
10/02/23 A 11/03/23
SAMUEL RODRIGUES DE MELO
7005571/2
2/4/2007
02/04/21 a 01/04/22
01/02/23 A 02/03/23
UBIRAJARA DAMASCENO SANTANA
3182681/1
9/1/1986
09/01/22 a 08/01/23
01/02/23 A 02/03/23
WILSON PENNER JUNIOR
3180573/2
1/9/2007
01/09/21 a 31/08/22
01/02/23 A 15/02/23
YSOMAR RICARDO SILVA NASCIMENTO 5319099/5
2/5/2017
02/05/21 a 01/05/22
01/02/23 A 02/03/23
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente
Protocolo: 895139
ERRATA DA PORTARIA Nº 1687/2022-GAB/SEDUC DE
12.12.2022, PUBLICADA NO DOE Nº 35.218 DE 14.12.2022
ONDE SE LÊ: CPF: 68577559220
NOME: CRISTIANE GOMES MENDONCA GONCALVES
MATRÍCULA: 54195569
LEIA-SE: CPF: 22910425215
NOME: MARIA DO SOCORRO LOPES FERREIRA
MATRÍCULA: 5616891
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF:
57671389234
Protocolo: 895087
ERRATA DA PORTARIA Nº 1164/2022-GAB/SEDUC DE
12.12.2022, PUBLICADA NO DOE Nº 35.218 DE 14.12.2022
ONDE SE LÊ: CPF: 88698696287
NOME: DEBORA DOS REIS FERREIRA
MATRÍCULA: 57213045
LEIA-SE: CPF: 71168516234
NOME: JOSILENE CORREA ANDRADE
MATRÍCULA: 57218052
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF:
57671389234
Protocolo: 895227
OUTRAS MATÉRIAS
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-NLIC/SEDUC
PROCESSO Nº 2022/337199-PAE/SEDUC
A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação
-NLIC comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022NLIC/SEDUC, cujo objeto da presente licitação refere-se a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de Gás de Cozinha Liquefeito de Petróleo (GLP),
acondicionado em botijão de 13 kg – com vasilhame em comodato, destinados às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino de Tempo Integral,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos., com abertura prevista para o dia 13/01/2023 conforme
publicação feita no Diário Oficial do Estado nº 35.241 de 02/01/2023 e no
Diário Oficial da União seção 3, edição nº 1, Página 150, de segunda-feira,
2 de janeiro de 2023, que o mesmo fica SUSPENSO até ulterior deliberação
conforme divulgação feita pelo pregoeiro no Sistema COMPRAS NET em
13/01/2023 para retificação no cadastro dos itens.
Belém (PA), 12 de janeiro de 2023.
Alessandro Diniz de Magalhães
Pregoeiro
Protocolo: 894918
APROVAÇÃO ESCALA DE FERIAS
PORTARIA Nº.:000254/2023 DE 10/01/2023
Nome: MARIA AUXILIADORA CRESCENCIO GONÇALVES
Matrícula:305812/1 Período:15/02/23 à 16/03/23Exercício:2023
Unidade:Assessoria de Planejamento/Belém
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SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº.:000251/2023 DE 10/01/2023
Nome: MARIA DO SOCORRO SOUZA AMPUERO
Matrícula:7004133/3 Período:06/02/23 à 22/03/23Exercício:2023
Unidade:Conselho Estadual de Educação/Belém
PORTARIA Nº.:000250/2023 DE 10/01/2023
Nome: ROSANGELO CLEBER RIBEIRO CARDOSO
Matrícula:57174536/1 Período:01/02/23 à 17/03/23Exercício:2022
Unidade:EEEFM Almirante Joao Faria de Lima/Belém
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PORTARIA DE SUBST. Nº 28/2023-GAB/PAD.
BELÉM, 12 DE JANEIRO DE 2023.
O OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Despacho exarado pela Presidente da
Comissão Processante designada pela PORTARIA Nº 1.280/2022, de
24/11/2022, publicada no DOE nº 35.199 de 25/11/2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR o servidor GILVALDO DA CUNHA OLIVEIRA, matrícula nº 406910-1, pela servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA,
Mat. nº 745510-1, para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº
1.280/2022, de 24/11/2022, publicada no DOE nº 35.199 de 25/11/2022,
na qualidade de membro;
II – Revogam-se as disposições em contrário;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Marco Antonio da Silva Pereira
Matrícula nº 57230978-2
Ouvidor/SEDUC
Protocolo: 894960
PORTARIA Nº.:000252/2023 DE 10/01/2023
Nome: DENIZE MAIARA SIMAO RAMOS
Matrícula:57214606/1 Período:01/03/23 à 30/03/23Exercício:2023
Unidade:EE Prof Temistocles Araujo/Belém
PORTARIA Nº.:000253/2023 DE 10/01/2023
Nome: ELOIZA CALDAS SILVA
Matrícula:6008143/1 Período:02/03/23 à 31/03/23Exercício:2022
Unidade:EEEFM Nair Zahluth/Ananindeua
PORTARIA Nº.:001/2023 DE 03/01/2023
Nome: ANA PAULA ALERIANO TEIXEIRA DOS SANTOS
Matrícula:57214482/1 Período:01/03/23 à 30/03/23Exercício:2021
Unidade:EEEM Profº Dairce Pedrosa Torres/Altamira.
PORTARIA Nº.:005/2023 DE 05/01/2023
Nome: ANA CELIA PROENÇA ALMEIDA
Matrícula:772973/1 Período:06/03/23 à 04/04/23Exercício:2020
Unidade:EEEM Dom Pedro I/Porto de Moz
PORTARIA Nº.:248/2022 DE 29/12/2022
Nome: LUSINETE CONCEIÇÃO SILVA RODRIGUES
Matrícula:57208234/1 Período:01/03/23 à 14/04/23Exercício:2021
Unidade:10 URE/Altamira.