IOEPA 13/01/2023 -Pág. 74 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.255
/ 260; SERGIO FELIPE OLIVEIRA GUEDES; 5953954; 2022; 01.02.23 a
02.03.23 / 261; SEVERIANO GOMES DA MOTA; 5415039; 2023; 01.02.23
a 02.03.23 / 262; SHEILA MORAES FERNANDES; 5906514; 2022; 01.02.23
a 02.03.23 / 263; SILVIO OLIVEIRA ABDON; 54188737; 2023; 01.02.23 a
02.03.23 / 264; SIUSA PAMPLONA DA SILVA; 5898946; 2022; 01.02.23 a
02.03.23 / 265; SUELEN DE PAULA MENDONÇA BANHOS; 54188731;
2023; 01.02.23 a 02.03.23 / 266; TATIANA CALANDRINE DA SILVA;
57209862; 2022; 01.02.23 a 02.03.23 / 267; TELMA SUELY MARTINS DE
SOUZA; 5922422; 2022; 01.02.23 a 02.03.23 / 268; TERESINHA MARIA
DE JESUS DA SILVA SANTOS; 5544262; 2022; 01.02.23 a 02.03.23 / 269;
THIAGO CARVALHO MACEDO; 5943563; 2022; 01.02.23 a 02.03.23 / 270;
THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA; 5953258; 2023; 01.02.23 a 02.03.23 /
271; THYAGO DA SILVA ARAUJO; 5949238; 2022; 01.02.23 a 02.03.23 /
272; UBERE SILVA DA SILVA; 57210012; 2022; 01.02.23 a 02.03.23 /
273; VALDECY GONCALVES RODRIGUES; 54184916; 2023; 01.02.23 a
02.03.23 / 274; VALDINEIA DA SILVA IPIRANGA; 5963200; 2022; 01.02.23
a 02.03.23 / 275; VALDIR RODRIGUES PACHECO; 57206173; 2022;
01.02.23 a 02.03.23 / 276; VICTOR BARROSO MENEZES; 5949539; 2022;
01.02.23 a 02.03.23 / 277; VINICIUS PEREIRA GUIMARAES; 5949910;
2022; 01.02.23 a 02.03.23 / 278; WAGNER VENANCIO ASSUNCAO SOUZA; 5957699; 2022; 01.02.23 a 02.03.23 / 279; WELLINGTON BENTES DE
ALBUQUERQUE; 5918526; 2022; 01.02.23 a 02.03.23 / 280; WELLYNTON
HESTANNISLAU RABELO BELUCIO; 5889942; 2022; 01.02.23 a 02.03.23 /
281; WELTON CHARLES DA SILVA MOTA; 5808464; 2023; 01.02.23 a
02.03.23 / 282; WENDELL PINHEIRO DA SILVA; 57210954; 2023; 01.02.23
a 02.03.23 / 283; WERBETH DOS SANTOS CAMPELO; 5892181; 2022;
01.02.23 a 02.03.23 / 284; WERLLEY MOURA DO NASCIMENTO; 5901999;
2022; 01.02.23 a 02.03.23 / 285; WILLIAN DOS REIS SANTOS; 5942513;
2022; 01.02.23 a 02.03.23 / 286; WILMA LUCIA FERREIRA REBELO;
57220949; 2022; 01.02.23 a 02.03.23.
WALDILSON COLINS
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 895039
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OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA NO 039/2023 – DGP/SEAP
BELÉM, 12 DE JANEIRO DE 2023.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER, 20 (vinte) dias de LICENÇA PATERNIDADE ao servidor GILMAR
DA CONCEICAO SOUZA, Policial Penal, Matrícula no 5954053/1, no período
de 02/01/2023 a 21/01/2023.
WALDILSON COLINS
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 894931
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N° 041/2023-DGP/SEAP/PA
BELÉM-PA, 12 DE JANEIRO DE 2023.
DESIGNAR o servidor RAONI ANDRE LOPES CECIM, matrícula funcional n°
5943028/2, para exercer a Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial (GSTP), com lotação no Centro de Recuperação Coronel Anastácio das Neves (CRCAN), no período de 01/12/2022
a 30/12/2022, em substituição ao titular JAIRO ALVES DA SILVA, matrícula
funcional n° 5614678/1, que estava em gozo de férias regulamentares.
WALDILSON COLINS
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 895082
PORTARIA NO 042/2023 – DGP/SEAP
BELÉM, 12 DE JANEIRO DE 2023.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER, 20 (vinte) dias de LICENÇA PATERNIDADE ao servidor CHARLES ANDRE BARBOSA PEREIRA, Assistente de Agropecuária, Matrícula no
57202221/1, no período de 10/01/2023 a 29/01/2023.
WALDILSON COLINS
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 895177
Sexta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2023
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 447/2021 – FCP
PAE: 2021/1213842
Referente: Adesão à Ata SRP nº 001/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO SEPLAD/DGL/SRP Nº 007/2020
Objeto: Prorrogação da Vigência Contratual por mais 12 (doze) meses,
fundamentada no Art. 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e em conformidade ao Decreto Estadual nº 955/2020, a Contratada mantém o valor já
praticado no Contrato anterior
Vigência: 12/01/2023 à 12/01/2024
Valor Mensal: R$ 3.329,450
Valor Total: R$ 39.953,40
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.122.1297.8338.0000;
Plano Interno:412.000.8338C; Recurso: 01.500.000.01 Natureza de Despesa:339039; Ação: 231020
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ – FCP, inscrita
no CNPJ: 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, Bairro:
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Contratada: CLARO S.A., empresa com Sede na Rua. Henri Dunant, 780 –
Torres A e B Santo Amaro - São Paulo - SP e Escritório Regional localizado
Travessa Quintino Bocaiúva, 1186 – Nazaré, Belém - PA, inscrita no CNPJ/
MF sob nº. 40.432.544/0001-47, neste ato representado por REGINA ZARIFE DO NASCIMENTO, portadora da Identidade nº. 230.928-3SEGUP/PA
e do CPF nº. 426.148.212-68
Data de Assinatura: 12/01/2023
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
Protocolo: 894964
TERMO ADITIVO: 1º
CONTRATO:421/2021
Processo: 2021/732754
Objeto: Prorrogação da Vigência Contratual por mais 12 (doze) meses,
fundamentada no Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 com vigência
iniciando-se em 21/10/2022 e encerrando em 21/10/2023 e ciente e em
conformidade ao Decreto Estadual nº 955, de 12 de agosto de 2020, a
CONTRATADA fará o reajuste de 10,12%, tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumo (INPC/IBGE). A CONTRATANTE efetuará o
PAGAMENTO MENSAL de R$ 37.773,36 (trinta e sete mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), para o PERÍODO DE VIGÊNCIA
FIRMADO.
Valor Mensal: R$ 37.773,36
Valor Global: R$ 453.280,32
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 13.122.1297.8338.0000; PI:
412.000.8338C; Natureza de Despesa: 339033; Fonte de Recurso: 0101
Contratante:FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ – FCP, inscrita noCNPJ: 14.662.886/0001-43, situada à Avenida Gentil Bittencourt, nº
650, Bairro: Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Contratada: LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 18.778.140/0001-50
Data de Assinatura: 21/10/2022
Ordenador:Guilherme Relvas D’ Oliveira
*Republicado nesta data por ter saído com incorreção no DOE Nº 35.160
do dia 24/10/2022*
Protocolo: 895211
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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA N° 014 DE 11.01.2023
Servidora: Solange Cassundé Ferreira
Matricula: 57200918/1
Cargo: Auxiliar Operacional
Período da Licença: 28.10.2022 a 07.12.2022, 41 (quarenta e um) dias,
sem prejuízo de sua remuneração
Retroagindo os seus efeitos a partir de 28.10.2022.
Laudo Médico: 98246/22 de 28.12.2022
Protocolo: 895238
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FÉRIAS
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RESUMO DA PORTARIA Nº. 03/2023 - FCG DE 12.01.2023.
CONCEDER férias aos servidores da FCG, relacionados abaixo:
Base Legal: Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.
PERÍODO AQUISITIVO 2021/2022
Período: 08/02/2023 a 17/02/2023
Servidor: Icaro Saraiva Laurinho - IF: nº. 5909098/1 - Auxiliar Operacional
PERÍODO AQUISITIVO 2022/2023
Período: 01/02/2023 a 02/03/2023
Servidor: Marcelo Abadessa Mendes - IF: nº. 5960260/1 - Secretário de
Diretoria
Período: 06/02/2023 a 20/02/2023
Servidora: Clívia Cordeiro - IF: nº. 5085543/10 - Chefe de Gabinete
Autorização: Processo nº. 2023/49270
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo - Superintendente da FCG
Protocolo: 895083