IOEPA 22/12/2022 -Pág. 52 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.229
PORTARIA N°3038/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 21 de Dezembro de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor FABIO SANTOS DA SILVA, matrícula funcional n°
5954383/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária (GSEP), com lotação no Centro de Recuperação Masculino Vitória
do Xingu (CRMV), em substituição ao servidor FLAVIO CABRAL DE SOUZA,
matrícula funcional n° 5933848/2, a contar de 20 de novembro de 2022.
WALDILSON COLINS
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 890528
PORTARIA N°3039/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 21 de Dezembro de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 1675/2022/DGP/SEAP/PA de 09/06/2022, publicada no DOE n° 35.004 de 10/06/2022, ROBSON AMARAL RIBAS, matrícula n° 5901421/4, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe (GSEP),
com lotação no Centro de Recuperação Masculino Vitória do Xingu (CRMV),
a contar de 11 de novembro de 2022.
DESIGNAR JONATAS COSTA DE SOUZA, matrícula nº 5954178/1, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 11 de novembro de 2022.
WALDILSON COLINS
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 890533
PORTARIA Nº 3401/2022/CRH/DGP/SEAP
Belém, 21 de Dezembro de 2022.
CONCEDER ao (à) servidor (a) KAREN KATRINE SUEIRO TAVARES, matrícula funcional nº 5963442/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS OPERACIONAIS, a Gratificação de Tempo Integral no percentual
de 50% no incidente sobre o padrão do vencimento do cargo exercido, a
contar de 22/12/2022.
WALDILSON ENES COLINS
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 890568
PORTARIA Nº 3402/2022/CRH/DGP/SEAP
Belém, 21 de Dezembro de 2022.
CONCEDER ao (à) servidor (a) JOELIAH DINAH DE SOUZA, matrícula funcional nº 5963116/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS OPERACIONAIS, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 50% no
incidente sobre o padrão do vencimento do cargo exercido, a contar de
22/12/2022.
WALDILSON ENES COLINS
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 890569
PORTARIA Nº 3403/2022/CRH/DGP/SEAP
Belém, 21 de Dezembro de 2022.
CONCEDER ao (à) servidor (a) JANIA PEREIRA BORGES, matrícula funcional nº 5963115/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS OPERACIONAIS, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 50% no
incidente sobre o padrão do vencimento do cargo exercido, a contar de
22/12/2022.
WALDILSON ENES COLINS
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 890570
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 357/2022 – GAB/SEAP
Belém/PA, 21 de dezembro de 2022.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor JOÃO ALEXANDRE SALOMÃO NORONHA - Matrícula Funcional nº 57192207 como fiscal titular e o servidor RAIMUNDO
NONATO GOMES PEREIRA - Matrícula Funcional nº 5963494 como fiscal
suplente do Contrato Administrativo nº 106/2022/SEAP, celebrado entre a
empresa MPA CONTROLE TECNOLÓGICO E SERVIÇOS LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
ensaio técnico de 06 (seis) amostras de blocos de concreto para determinação da resistência do material produzido na Colônia Penal Agrícola de
Santa Izabel, por meio da Fábrica de Blocos de Concreto.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-s
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Protocolo: 890354
Quinta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA N°02153/2022, Publicada no Diário Oficial
N°35.174 de 03 de novembro de 2022, Protocolo: 871532
ONDE SE LÊ:
Servidor(es): 5850576 – ANDERSON CORREA VIEIRA – MOTORISTA; Período: 25/10 a 25/10/2022 – Origem: Mocajuba; Destino: Santa Izabel do
Pará; Diária(s): 1 (uma diária).
5921678 – RENAN PEREIRA MIRANDA – AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 25/10 a 25/10/2022 – Origem: Mocajuba; Destino: Santa Izabel do
Pará; Diária(s): 1 (uma diária).
54181949 – JOELCIO SOUZA MOREIRA – AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 25/10 a 25/10/2022 – Origem: Mocajuba; Destino: Santa Izabel do
Pará; Diária(s): 1 (uma diária).
5848342 – ERIVALDO VALENTE MOREIRA – GERENTE; Período: 25/10 a
25/10/2022 – Origem: Mocajuba; Destino: Santa Izabel do Pará; Diária(s):
1 (uma diária).
LEIA-SE:
Servidor(es): 5850576 – ANDERSON CORREA VIEIRA – MOTORISTA; Período: 25/10 a 25/10/2022 – Origem: Mocajuba; Destino: Belém; Diária(s):
1 (uma diária).
5921678 – RENAN PEREIRA MIRANDA – AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 25/10 a 25/10/2022 – Origem: Mocajuba; Destino: Belém; Diária(s):
1 (uma diária).
54181949 – JOELCIO SOUZA MOREIRA – AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 25/10 a 25/10/2022 – Origem: Mocajuba; Destino: Belém; Diária(s):
1 (uma diária).
5848342 – ERIVALDO VALENTE MOREIRA – GERENTE; Período: 25/10 a
25/10/2022 – Origem: Mocajuba; Destino: Belém; Diária(s): 1 (uma diária).
Protocolo: 890545
ERRATA DE PORTARIA N°1051/2022, Publicada no Diário Oficial
N°34.978 de 23 de maio de 2022, Protocolo: 802017
ONDE SE LÊ:
Servidor(es): 5947458 – LUIZ PEREIRA SANTOS – AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 20/04 a 21/04/2022 – Diária(s): 1 e ½ (uma diária e meia).
LEIA-SE:
Servidor(es): 5952894 – BRUNO PEREIRA DA SILVA– AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 20/04 a 21/04/2022 – Diária(s): 1 e ½ (uma diária e meia).
Protocolo: 890551
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DIÁRIA
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DIÁRIA
PORTARIA Nº: 03388/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
5928354; ELAINI PIN BERGAMINI; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período:
02/12/2022 a 04/12/2022 Origem: VITÓRIA DO XINGU; Destino: SANTARÉM; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Objetivo: CONDUZIR A VTR, PARA ESCOLTAR OS PPLs, EM CARÁTER DE
TRANSFERÊNCIA.
6403407; ELGIO MOREIRA BRANDAO; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período:
02/12/2022 a 04/12/2022 Origem: VITÓRIA DO XINGU; Destino: SANTARÉM; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Objetivo: CONDUZIR A VTR, PARA ESCOLTAR OS PPLs, EM CARÁTER DE
TRANSFERÊNCIA.
6403710; MANOEL MESSIAS LIMA BARBOZA; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 02/12/2022 a 04/12/2022 Origem: VITÓRIA DO XINGU;
Destino: SANTARÉM; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
5954281; JOSE CARLOS DOS SANTOS VIANA; POLICIAL PENAL; Período:
02/12/2022 a 04/12/2022 Origem: VITÓRIA DO XINGU; Destino: SANTARÉM; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
5950185; YAGO SOUSA CASTELO BRANCO; POLICIAL PENAL; Período:
02/12/2022 a 04/12/2022 Origem: VITÓRIA DO XINGU; Destino: SANTARÉM; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
55208736; NOELY OLIVEIRA GOMES; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período:
02/12/2022 a 04/12/2022 Origem: VITÓRIA DO XINGU; Destino: SANTARÉM; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
5906309; CLEANY BARBOSA RAPOSO; POLICIAL PENAL; Período:
02/12/2022 a 04/12/2022 Origem: VITÓRIA DO XINGU; Destino: SANTARÉM; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Ordenador: LUIZ ANDRE CONCEICAO MAUES
Protocolo: 890555
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 03389/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
5950062; MATHEUS MARTINS BELO MARINO; POLICIAL PENAL; Período:
17/12/2022 a 18/12/2022 Origem: BELÉM; Destino: MARABÁ; Diária(s):
1 e ½ (uma e meia);
Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
5949999; RENATO BOTELHO SACRAMENTO; POLICIAL PENAL; Período:
17/12/2022 a 18/12/2022 Origem: BELÉM; Destino: MARABÁ; Diária(s):
1 e ½ (uma e meia);